REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AOS ADVOGADOS DO MUNICIPIO DE PACATUBA, EM ALUSÃO AO DIA DO ADVOGADO COMEMORADO NO DIA 11 DE AGOSTO, QUE SERÃO REPRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, QUE SERÁ REALIZADA DURANTE O MÊS DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DA GLÓRIA MARTINS, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 07 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. VICE-PRESIDENTE ROBELIO BASÍLIO DINIZ, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DO SR. VEREADOR DO MUNICIPIO DE PACATUBA. FLAUDENOR JACINTO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 30 DE JULHO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DO SR. ASSESSOR PARLAMENTAR- JOACÉLIO OLIVEIRA LIMA, OCORRIDO NO DIA 31 DE JULHO DO ANO EM CURSO.

EMENTA: DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO - LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "MÃE RAINHA" - CONJUNTO JEREISSATI - PACATUBA/CE, COM O NOME DA SRA. PROFESSORA ANTÔNIA MARLI DUARTE.(IN MEMORIAM).

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS A TODOS OS MEDIADORES, ALUSIVO AO DIA DO MEDIADOR, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

ALTERA A LEI N°.1345/2016 DE 26 DE AGOSTO DE 2016 , ART.4°, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO MENSAL DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE, NOS TERMOS DO ART.29, VI "B", DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ÂNGELA MARIA DIAS , PELA PASSAGEM DE SE ANIVERSARIO QUE OCORREU NO DIA 12 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ADRIANO SILVA , PELA PASSAGEM DE SE ANIVERSARIO QUE OCORREU NO DIA 12 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CELESTE SABINO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 12 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 12 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

REGULAMENTAÇÃO DA LEI N°.14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA?CE.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI N°. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI N°. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI N°.14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, A SRA. CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA- MARJORE CASTRO CORDEIRO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

DECRETA À APROVAÇÃO DO INCIDENTE DE NULIDADE, QUE INDICA A EXISTÊNCIA DE VICIOS DE LEGALIDADE NO JULGAMENTO DOS PROCESSOS PCG N°. 10645/2018-4 E 15829/2018-6, QUE ENSEJAM A DECRETAÇÃO DE NULIDADE DOS DECRETOS LEGISLATIVOS N°S: 10645/2018-4 E 15829/2018-6, OS QUAIS DESAPROVARAM AS CONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCICIO FINACEIRO DE 2014 3E 2015.

ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DE EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NOS TERMOS DA LE FEDERAL N° 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA VILANIR CORDEIRO DE ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 28 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DA SRA. OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA. ANTONIA ADRIANY RODRIGUES DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 23 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SR. EX. VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PACATUBA- PERÍODO: 1997-2000. ANTÔNIO QUEIROZ DE SOUSA – FERNANDINHO QUEIROZ, FALECIDO NO DIA 23 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS, A COORPORAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, EM ALUSÃO AOS 188 (CENTO E OITENTA E OITO) , COMEMORADO NO DIA 25 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIOS DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DOS SRS. ANTÔNIO CLÁUDIO DOS SANTOS- ESCRIVÃO, ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES MIRANDA- ESCRIVÃO, FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA ESCRIVÃO E GABRIEL DE SOUSA FERREIRA- INSPETOR. POLICIAIS CIVIS MORTOS NA DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE CAMOCIM NO ÚLTIMO DIA 14 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS À TODAS AS MÂES EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES, QUE OCORREU NO DOMINGO, DIA 14 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

REQUER A MOÇÃO DE APOIO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA APRIMORAR A QUALIDADE DE SEUS SERVIÇOS GARANTIR TARIFAS ACESSÍVEIS, PROMOVER À AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE ENTREGAS E MELHOR ESTRUTURA DE ATENDIMENTO NOS MUNICÍPIOS, MAXIMIZAR OS RESULTADOS OPERACIONAIS, COMERCIAIS E DE ATENDIMENTO POR MEIO DE UMA GESTÃO TÉCNICO- PROFICIONAL, ABERTURA DE CONCURSO PUBLICO E MANUTENÇÃO COMO EMPRESA PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER DE FORMA AMPLA, ISONÔMICA E IRRESTRITA ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS COOPERATIVAS DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS COMPLEMENTARES, QUE POSSUEM AS LINHAS ATRAVÉS DA CONCESSÃO GRATUITA, DE ACORDO DOS PASSES LIVRES EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR, EM ALUSÃO AO DIA DO TRABALHADO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DE 2023