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Origem: V-31

Lista de matérias

Foram encontradas 364 registros
Informações atualizadas em: 17/03/2026 - 15:14:11
  • DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - LOCALIZADA NA AVENIDA DAS MONGUBEIRAS - VILA DA MATA - MONGUBA CE, COM O NOME DO SR. PAULO NOGUEIRA SALES. (IN MEMORIAM).

Autor: Fabio Soares de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS, AOS COORDENADORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PACATUBA EM ALUSÃO AO SEU DIA OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

Autor: Robélio Basílio Diniz e Fábio Soares de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA CELESTE VIEIRA RODRIGUES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

Autor: Fábio Soares de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. VEREADOR- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA ROBÉLIO BASÍLIO DINIZ, , PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

Autor: Fábio Soares de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DO CALÇAMENTO E A DRENAGEM NA RUA FLORIANÓPOLIS LOCALIZADA NO PLANALTO BENJAMIM, EM TODA EXTENSÃO

Autor: Fábio Soares de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DENOMINA A UNIDADE DE ATENDIMENTO SITUADA À RUA DOM LUIZ S/N -LOCALIDADE DO TIMBOZINHO - PACATUBA - CE, COM O NOME DA SRA. MARISALVA COLARES LIMA. (IN MEMORIAM).

Autor: Robelio Basilio Diniz e Fabio Soares de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E ÓRGÃO RESPONSÁVEL DO ESTADO DO CEARÁ, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO DO PROCON, NO ÂMBITO DO MUNICIPÍO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº. 1652/2022, 11 DE FEVEREIRO DE 2022.

Autor: Fábio Soares de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO EDUARDO CAMPOS - IEC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Fabio Soares de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTÔNIO WALBER ANDRADE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

Autor: Fábio Soares de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PARCERIA, COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO REFERIDO ÓRGÃO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA- CE.

Autor: Fábio Soares de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE E SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOVEM BOMBEIRO APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE PACATUBA- CE.

Autor: Fábio Soares de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACATUBA, COM CÓPIA A SUA EXCELÊNCIA GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ E AO SR. SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ E AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE - GERAL DO CORPO DE BOMEBIROS DO ESTADO DO CEARÁ A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA - CE.

Autor: Fabio Soares de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A EMPRESA DE ENERGIA ENEL.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACATUBA- GCMP, EM ALUSÃO AS COMEMORAÇÕES AOS 11 (ONZE) ANOS DE EXISTÊNCIA, OCORRIDO NO DIA 02 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

Autor: Fábio Soares de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O APARATO DA ACESSIBILIDADE, DESTINADO AS PESSOAS CADEIRANTES, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO =EDUARDO CAMPOS- LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Fábio Soares de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A LIMPEZA CONDOMÍNIO FLORES- PACATUBA- CE.

Autor: Fábio Soares de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O RECAPIAMENTO ASFÁTICO DA CRATERA, EXISTENTE À RUA 67- CONJUNTO JEREISSATI II- PACATUBA- CE.

Autor: Fábio Soares de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR CRIADO PEL RESOLUÇÃO N°. 001/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Robelio Basilio Diniz, Fabio Soares de Lima, Raquel Pinto Cavalcante e Flaudenor Jacinto da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA A LEI BRASILEIRA DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) DE PACATUBA/CE,

Autor: Fabio Soares de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O RESPONSÁVEL LEGAL, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE 01(UMA) ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE PACATUBA- CE.

Autor: Fábio Soares de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, REVENDO A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇAÕ DE CASAS AS MARGENS DOS RIOS, EXISTENTES NA LOCALIDADE DO CONJUNTO JEREISSATI, ADJACÊNCIAS E DEMAIS ÁREAS QUE COMPREENDA A TEMÁTICA- PACATUBA – CE. MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA.

Autor: Fábio Soares de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN , VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO, NA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, REGULAMENTANDO O CUMPRIMENTO DA LEI N° 14.229/21 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. (CTB), QUE CONCEDE O PRAZO DE ATÉ 15 DIAS PARA QUE O MOTORISTA REGULARIZE A SITUAÇÃO DOS VEÍCULOS PARADOS EM BLITZ.

Autor: Fábio Soares de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. MARIA ALCETI DE SOUZA GOMES – ESPOSA DO EXMO. SR. VEREADOR FÁBIO SOARES DE LIMA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

Autor: Fábio Soares de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE SEJA FEITA A HOMENAGEM A ATLETA LAILA FERRER E SILVA, COM A ENTREGA DE UMA COMENDA PERTINENTE A BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NAS OLIMPÍADAS DE TÓQUIO NO JAPÃO EM JULHO DE 2021, NA MODALIDADE DE LANÇAMENTO DE DARDO.

Autor: Robélio Basílio Diniz

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO SOLDADO, OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Autor: Fábio Soares de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

Autor: Robélio Basílio Diniz

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES , AO EXMO. SR. VEREADOR VICE – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA FÁBIO SOARES DE LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021.

Autor: Robélio Basílio Diniz

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO D'EFICIÊNCIA SUPERANDO LIMITES - ADESUL.

Autor: Fabio Soares de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DA ENTREGA DO IPTU E DEMAIS DOCUMENTOS, PARA SUBPREFEITURA DO CONJUNTO JEREISSATI.

Autor: Fábio Soares de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIABILIZAR A EXTENSÃO DOS SERVIÇOS NA SUBPREFEITURA DO CONJUNTO JEREISSATI A CONFECÇÃO DOS DOCUMENTOS: RG E RESERVISTA, SENDO COMO SERVIÇO ESSENCIAL.

Autor: Fábio Soares de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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