PRORROGA O PRAZO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.734, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E PRORROGA SUA VIGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA A ITAITINGA E ADOTA
UNICIPAL DE PARA USAPROVIDENCIAS.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA ALCETE DE SOUZA GOMES - ESPOSA DO EXMO. SR. VEREADOR FÁBIO SOARES DE LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

ESTABELECE NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, ESTADO DO CEARÁ, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. FRANCISCO LUIZ RODRIGUES DE MOURA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 04 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABLIZAR A REFORMA GERAL PRAÇA DO CÉU DA CULTURA- ANTIGO CENTRO DE ESPORTES UNIFICADOS DA LOCALIDADE DO CONJUNTO JEREISSATI - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO MURAL CULTURAL DAS PRODUÇÕES ARTISTICAS DOS ALUNOS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA CÉU DA CULTURA NA SEDE DO MUNICIPIO E DEMAIS LOCALIDADES.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTISSIMO SENHOR VEREADOR ÊNIO MEDEIROS DO CARMO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA.DRA. RENATA DE MOURA PINHEIRO- PROCURADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELOTRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA-CE.- RELATIVA AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS, A TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E REDE PARTICULAR DO MUNICIPIO DE PACATUBA, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.

ATRIBUI A GESTÃO MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DE FORNECER O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES REGURLAMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR E CURSO TÉCNICO.

NSTITUI O USO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA JUNTO AOS ITENS QUE COMPÕEM O FARDAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES PÚBLICAS E MUNICIPAIS ESCOLARES E CEIS DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA - ESTADO DO CEARÁ.

REQUER O ENVIOS DE VOTOS DE CONGRATULAÕES AO SR. FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA-DURVAL FREIRE DE MEDEIROS FILHO -TUTUI, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA, EXTENSIVO A TODOS OS MUNICIPES, EM ALUSÃO AO 154(CENTO E CINQUENTA E QUATRO ANOS) DO MUNICIPIO DE PACATUBA COMEMORADO NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2023.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE EM FRENTE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DE EDUCAÇÃO, POSTOS DE SAÚDE, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, HOSPITAL MUNICIPAL, CRECHES, PRAÇAS E DEMAIS ORGÃOS PÚBLICOS - NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO SENHOR ASSIS NASCIMENTO- MARRONZINHO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSARIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS AOS SENHORES E SENHORAS ELEITOS NA ELEIÇÃO AO MANDATO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPÍO DE PACATUBA- CE, NO ÚLTIMO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS AOS EXCELENTÍSSIMOS. SENHORES VEREADORES E VEREADORAS DO MUNICIPIO DE PACATUBA, EM ALUSÃO AO DIA DO VEREADOR COMEMORADO NO DIA 01 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. VEREADOR DO MUNICIPIO DE PACATUBA PEDRO AIRTON BERTOLDO JÚNIOR, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. VEREADOR DO MUNICIPIO DE PACATUBA PEDRO AIRTON BERTOLDO JÚNIOR, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NODIA 17 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. VEREADOR DO MUNICIPIO DE PACATUBA JOSÉ MARIA LIMA DIAS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NODIA 18 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. WALISON SOUSA LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ RODRIGUES CHAGAS JÚNIOR- ASSESSOR DE TÉCNICAS LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. EM REGIME DE URGÊNCIA , TORNAR OBRIGATORIA A DIVULGAÇÃO DOS ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMACIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. CONFORME O QUE ACRESCENTA O DISPOSITIVO À LEI N°. 8.080, DE 19 DE SERTEMBRO DE 1990, NA VIGENTE LEI FEDERAL N° 14.654, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO, PAI DA SERVIDORA CLEIA MARIA FERREIRA MONTEIRO DA SILVA, FALECIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SRA. NEIDE NOGUEIRA RODRIGUES - PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 17 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS AOS EXMOS. SRS. ADVOGADOS , EM ALUSÃO AO DIA DO ADVOGADO, COMEMORADO NO DIA 11 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.