REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. MARIA PATRICIA VIANA DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSARIO QUE OCORREU NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z 36 DE PACATUBA - CE, COM SEDE À AV. CENTRAL N°. 344 -TIMBOZINHO - PACATUBA - CE.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR, COORDENADOR E SECRETÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTINADO AOS CARGOS EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ VALDERLENIO SOUZA CABRAL, PELO SEU FALECIMENTO, QUE OCORREU NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Robelio Basilio Diniz e Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA , PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA LÚCIA QUEIROZ OLIVEIRA- EX- FUNCIONÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PRORROGA O PRAZO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.734, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E PRORROGA SUA VIGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA A ITAITINGA E ADOTA
UNICIPAL DE PARA USAPROVIDENCIAS.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA ALCETE DE SOUZA GOMES - ESPOSA DO EXMO. SR. VEREADOR FÁBIO SOARES DE LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ESTABELECE NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, ESTADO DO CEARÁ, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Robelio Basilio Diniz, Fabio Soares de Lima, Francisco Edson Silva Almeida e Raquel Pinto Cavalcante
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. FRANCISCO LUIZ RODRIGUES DE MOURA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 04 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABLIZAR A REFORMA GERAL PRAÇA DO CÉU DA CULTURA- ANTIGO CENTRO DE ESPORTES UNIFICADOS DA LOCALIDADE DO CONJUNTO JEREISSATI - PACATUBA-CE.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO MURAL CULTURAL DAS PRODUÇÕES ARTISTICAS DOS ALUNOS.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA CÉU DA CULTURA NA SEDE DO MUNICIPIO E DEMAIS LOCALIDADES.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTISSIMO SENHOR VEREADOR ÊNIO MEDEIROS DO CARMO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA.DRA. RENATA DE MOURA PINHEIRO- PROCURADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELOTRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA-CE.- RELATIVA AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS, A TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E REDE PARTICULAR DO MUNICIPIO DE PACATUBA, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ATRIBUI A GESTÃO MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DE FORNECER O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES REGURLAMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR E CURSO TÉCNICO.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
NSTITUI O USO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA JUNTO AOS ITENS QUE COMPÕEM O FARDAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES PÚBLICAS E MUNICIPAIS ESCOLARES E CEIS DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA - ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIOS DE VOTOS DE CONGRATULAÕES AO SR. FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA-DURVAL FREIRE DE MEDEIROS FILHO -TUTUI, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA, EXTENSIVO A TODOS OS MUNICIPES, EM ALUSÃO AO 154(CENTO E CINQUENTA E QUATRO ANOS) DO MUNICIPIO DE PACATUBA COMEMORADO NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2023.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE EM FRENTE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DE EDUCAÇÃO, POSTOS DE SAÚDE, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, HOSPITAL MUNICIPAL, CRECHES, PRAÇAS E DEMAIS ORGÃOS PÚBLICOS - NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO SENHOR ASSIS NASCIMENTO- MARRONZINHO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSARIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS AOS SENHORES E SENHORAS ELEITOS NA ELEIÇÃO AO MANDATO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPÍO DE PACATUBA- CE, NO ÚLTIMO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS AOS EXCELENTÍSSIMOS. SENHORES VEREADORES E VEREADORAS DO MUNICIPIO DE PACATUBA, EM ALUSÃO AO DIA DO VEREADOR COMEMORADO NO DIA 01 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. VEREADOR DO MUNICIPIO DE PACATUBA PEDRO AIRTON BERTOLDO JÚNIOR, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. VEREADOR DO MUNICIPIO DE PACATUBA PEDRO AIRTON BERTOLDO JÚNIOR, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NODIA 17 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. VEREADOR DO MUNICIPIO DE PACATUBA JOSÉ MARIA LIMA DIAS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NODIA 18 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. WALISON SOUSA LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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