CONCEDE A OUTORGA DA COMENDA AO SANFONEIRO JOSÉ EDVALDO MOREIRA GOMES - VALDIM PIMENTA.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTISSIMO SENHOR VEREADOR FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTP DO ANO EM CURSO.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTISSIMO SENHOR VEREADOR VICE - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA- ROBÉLIO BASÍLIO DINIZ, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA .

ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VALÉRIO AUGUSTO LUCAS, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 03 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMLIARES DO SRA. RAIMUNDA NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXMO.SR. FLAUDENOR JACINTO DA SILVA (VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA), PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE JULHO DO ANO EM CURSO.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO RETIRADA DAS ÁRVORES ( NINHO ) LOCALIZADAS NA AVENIDA XVII, CONJUNTO JEREISSATI II – PACATUBA-CE.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DEMUTRAN JOÃO JOSÉ, PELO TRASNCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRERÁ NO DIA 10 DE JULHO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR MARCOS BARBOSA DOS SANTOS, PELO TRASNCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 07 DE JULHO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR DO MUNICIPIO DE PACATUBA FRANCISCO EDILENO MATOS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 07 DE JULHO DE 2024.

ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR OLVÍDIO DA SILVA LIMA- FALECIDO NO DIA 30 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR OLAVO DA PENHA SILVA NETO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 30 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA THAYSE LIMA DE OLIVEIRA COSTA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 27 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR. CARMELIO PORFÍRIO DE SOUSA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANTÔNIA RODRIGUES DE ALMEIDA ( DONA ZENIR), PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

DENOMINA O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL RAIMUNDIO CÉLIO RODRIGUES, COM O NOME DA SENHORA RAIMUNDA ALVES DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PACATUBA PARA A LEGISLATURA 2025 - 2028 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE 01(UM) PROFESSOR DE INTÉRPRETE DE LIBRAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA- RESOLUÇÃO N° 16.11.000148/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SRA. CYANARA DA SILVA VICTOR - ASSESSORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO ,QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DO 13° - DÉCIMO TERCEIRO, O 1/3 ( TERÇO DE FÉRIAS) E O MÊS DE JULHO DE TODOS PROFESSORES CONTRATADOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA ANDRÉIA MARIA SOUSA COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2024.

DISPÕE SOBRE NOVAS CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, BEM COMO, PARA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA JOVENS PARA A VIDA: EMPODERANDO O FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI N°. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA ANA PAULA LOPES DE MOURA - PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIP, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA PROFESSORA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PACATUBA JOCYLAINE MOREIRA - FALECIDA NO DIA 02 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA OUVIDORA DA CÂMARA MUNICPAL DE PACATUBA- ANTONIA ADRIANY RODRIGUES DA COSTA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE SE EMPENHAM EM MANTER A NOSSA CIDADE LIMPA. DIA DO GARI 16 DE MAIO.