LUIZ EMANOEL BEZERRA SARAIVA - GERENTE DE NUCLEO DE ARQUIVO

PORTARIA 228 ( EXONERAR )DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - DANIEL FELICIO CHAVES

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art.1° - Nomear do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS - 03, ROBERTA KETLY DOS SANTOS SILVA.

Art.1° - Nomear do Cargo de ASSESSOR DE PARLAMENTAR - DAS - 03, CAIO ALVES RODRIGUES BESSA.

Art.1° - Nomear do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO - DAS - 02,VITOR GERSON CHAGAS FILHIO.

Art.1° - Exonera do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS - 03, JOSÉ RONALDO PEREIRA DE PAIVA

Art.1° - Exonera do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS - 03, IRINEU FÉLIX DE ARAÚJO JUNIOR

Art.1° - Exonera do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO - DAS - 02, FRANCISCO JONATHAN COSTA DE MOURA.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA-CE DURANTE O PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art.1° - Nomear do Cargo de DIREÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, AMANDA KELLY DA SILVA LIMA.

Art.1° - Nomear do Cargo de ASSESSOR DE PLENARIO - DAS - 04, FRANCISCO RODRIGUES DA CRUZ JUNIOR.

Art.1° - Exonera do Cargo de ASSESSOR DE PLENARIO - DAS - 04, ANDRESSA MACHADO DE OLIVEIRA SANTOS

A PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, a Licença Maternidade da COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS. Fica concedida a partir do dia 15 de junho de 2026.

Art.1° - Nomear do Cargo de ASSESSOR DE TÉCNICA LEGISLATIVA - DAS - 02, JEFFERSON DA SILVA BANDEIRA.

Art. 1° - Exonerar do Cargo de ASSESSOR DE TÉCNICA LEGISLATIVA - DAS - 2, VALNEIDE PEREIRA DA SILVA.

Diária, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Thais Lustosa Barbosa, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Daniel Felicio Chaves, Cargo: Gerente de Núcleo de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Erivando Alves de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Exoneração, Agente: Kevin Hemersom Oliveira Correia, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Exoneração, Agente: Charleton Torres Lessa, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Exoneração, Agente: Ana Priscila Vieira Mateus, Cargo: Gerente de Núcleo de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DE PROVA DE CONCEITO ( POC - PROOF OF CONCEPT) ADVINDO DO TERMO DE REFERÊNCIA , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: João Victor Gomes Soares, Cargo: Assessor de Técnicas Legislativa , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Ana Karina Leite da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Exoneração, Agente: Francisco Ivanildo Esteves de Menezes, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Exoneração, Agente: Francisco Cleiton Araújo de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Jairo Cesar de Sousa Matos, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba

Nomeação, Agente: Marcelo do Nascimento Silva, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Pacatuba