INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DO 13° - DÉCIMO TERCEIRO, O 1/3 ( TERÇO DE FÉRIAS) E O MÊS DE JULHO DE TODOS PROFESSORES CONTRATADOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA ANDRÉIA MARIA SOUSA COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2024.

DISPÕE SOBRE NOVAS CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, BEM COMO, PARA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA JOVENS PARA A VIDA: EMPODERANDO O FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI N°. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA ANA PAULA LOPES DE MOURA - PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIP, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA PROFESSORA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PACATUBA JOCYLAINE MOREIRA - FALECIDA NO DIA 02 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA OUVIDORA DA CÂMARA MUNICPAL DE PACATUBA- ANTONIA ADRIANY RODRIGUES DA COSTA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE SE EMPENHAM EM MANTER A NOSSA CIDADE LIMPA. DIA DO GARI 16 DE MAIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACATUBA-CEARÁ, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O APARATO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA TRABALHO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN E GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PACATUBA: DESDE O FARDAMENTO COMPLETO ( CALÇA, BLUSA E COTURNO - BOTA).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACATUBA-CEARÁ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A EXTENSÃO DO CAPS INFANTIL E ADULTO, NA LOCALIDADE DO ORGULHO DO CEARÁ- PACATUBA-CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACATUBA CEARA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, DAS RUAS: 18,19 E 20 DO CONJUNTO SANTA MARTA - VILA DAS FLORES - PACATUBA- CE.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR JOSÉ ORLANDO ALVES DE LIMA , ASSESOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNSA SENHORA RAIMUNDA MAXIMINIANO DO NASCIMENTO, EM ALUSÃO AO TRANSCURSO DO SEU ANIVERÁRIO DE 107 ( CENTO E SETE ANOS ), OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

DENOMINA AS RUAS A SEGUIR: RUA PROJETADA 1 COM O NOME DE PEDRO PEREIRA LIMA (IN MEMORIAM) E RUA PROJETADA 2 COM O NOME DEMARIAANTONIETADELIMA(INMEMORIAM).

ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EXCELENTISSIMO SENHOR VEREADOR DO MUNICIPIO DE CAMOCIM CÉSAR ARAÚJO VERAS - FALECIDO NO DIA 28 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AOS SENHORES E SENHORAS FUNCIONARIOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO , EM ALUSÃO AO DIA DO TRABALHADOR, QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 01 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EXCELENTISSIMO SENHOR VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE PARAIPABA-CE. ALDEMIR GARCIA DOS SNATOS- GARCIA DA PARAIPABA- FALECIDO NO DIA 27 DE ABRIL.

DETERMINA O AFASTAMENTO DO MANDATO DE VEREADOR DOS CANDIDATOS ELEITOS PELO PTB NO MUNICIPIO DE PACATUBA - CE: RAQUEL PINTO CAVALCANTE E FRANCISCO WAUIRES PEREIRA DA SILVA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 NO MUNICIPIO DE PACATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO DE SOUSA, FALECIDO NO DIA 24 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR DOUTOR AUGUSTO CÉSAR PITTA DE SOUZA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO GABRIELA MARIA ALVES DE BRITO. PELO TRNACURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRERÁ NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA CRISTINA MARIA DA SILVA - FUNCIONARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA IRANILDA OLIVEIRA CARNEIRO- COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 13 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA -FRANCISCO AIRTON PATRICIO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA - RAFAEL MARQUES BASTOS, EM ALUSÃO AO DIA DO PREFEITO COMEMORADO NA PRESENTE DATA.

ENVIA A MOÇAÕ DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO ELIEZER SOUZA MENDES, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DER, VIABILIZAR EM REGIME DE URGÊNCIA A ROÇAGEM DO MATO, COMPREENDENDO TODOS OS GIRADOUROS, INICIANDO EM FRENTE AO PORTAL DO TURISMO E FINALIZANDO NA ENTRADA DA ROTATORIA DO CONJUNTO JEREISSATI - PACATUBA- CE.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR VEREADOR DO MUNICIPIO DE PACATUBA - JOSÉ LOIOLA BEZERRA, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTISSIMO SENHOR FRANCISCO WAUIRES PEREIRA DA SILVA - VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 01 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.