DECLARA EMPOSSADO EM DEFINITIVO AO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAFAEL MARQUES BASTOS - EM DECORRÊNCIA DA CARTA DE RENÚNCIA DO PREFEITO AFASTADO CARLOMANO GOMES MAQRQUES.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXMO. SR. VEREADOR MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO- VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 13 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

ENVIA MOÇÃO DE PESAR , AOS FAMILIARES DA JOVEM ANA CLARA SOTERO DE SOUSA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

DECLARA A EXTINÇÃO DE MANDATO DO CARGO DO PREFEITO AFASTADO EM 18 DE ABRIL DE 2023. A CARTA É DECORRENTE EM RAZÃO DA RENÚNCIA DO CARGO DE PREFEITO, PROTOCOLADO NO DIA 08/02/2024, ÀS 17H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE E LAZER, VIABILIZAR A INPLANTAÇÃO DA PRÁTICA DE CAPOEIRA, BEM ASSIM OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, BEM ASSIM NOS CAPS: ADULTO E INFANTIL, DESTINADO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E AS PESSOAS CADASTRADASS NOS REFERIDOS CAPS.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS , A SENHORA TARCILIA CRUZ CARLOS - FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO , OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS, AO SENHOR FERNANDO GOMES EVANGELISTA- FUNCIONARIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO DA VOSSA SENHORIA OCORRIDO NO DIA 30 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS , A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VEREADORA DO MUNICIPIO DE PACATUBA - KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO ILMO. SR. EX-VEREADOR FRANCISCO IRANILDO SÁ DE CASTRO , PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 24 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL - SMSPDCP, EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR O FARDAMENTO COMPLETO COM EQUIPAMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DO DEMUTRAN, BEM COMO PROVIDENCIAR O CONSERTO DA VIATURA DO DEMUTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO).

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SRA. MARIA JOSÉ DA SILVA LIMA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 22 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SRA. LUCYANE DE SOUSA SANTOS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 22 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SRA. LUCYANE DE SOUSA SANTOS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 22 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO CARGO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA BOLSA AUXÍLIO AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS CONTRATADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO FORMA DE INCENTIVO PARA CONCLUSÃO DOS ESTUDOS NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE PACATUBA A CONCESSÃO DA CRIAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. MARIA PATRICIA VIANA DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSARIO QUE OCORREU NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z 36 DE PACATUBA - CE, COM SEDE À AV. CENTRAL N°. 344 -TIMBOZINHO - PACATUBA - CE.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR, COORDENADOR E SECRETÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTINADO AOS CARGOS EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ VALDERLENIO SOUZA CABRAL, PELO SEU FALECIMENTO, QUE OCORREU NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA , PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA LÚCIA QUEIROZ OLIVEIRA- EX- FUNCIONÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

PRORROGA O PRAZO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.734, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E PRORROGA SUA VIGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA A ITAITINGA E ADOTA
UNICIPAL DE PARA USAPROVIDENCIAS.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA ALCETE DE SOUZA GOMES - ESPOSA DO EXMO. SR. VEREADOR FÁBIO SOARES DE LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

ESTABELECE NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, ESTADO DO CEARÁ, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. FRANCISCO LUIZ RODRIGUES DE MOURA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 04 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABLIZAR A REFORMA GERAL PRAÇA DO CÉU DA CULTURA- ANTIGO CENTRO DE ESPORTES UNIFICADOS DA LOCALIDADE DO CONJUNTO JEREISSATI - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO MURAL CULTURAL DAS PRODUÇÕES ARTISTICAS DOS ALUNOS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA CÉU DA CULTURA NA SEDE DO MUNICIPIO E DEMAIS LOCALIDADES.