INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE E LAZER, VIABILIZAR A INPLANTAÇÃO DA PRÁTICA DE CAPOEIRA, BEM ASSIM OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, BEM ASSIM NOS CAPS: ADULTO E INFANTIL, DESTINADO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E AS PESSOAS CADASTRADASS NOS REFERIDOS CAPS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 07/02/2024 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: ANTONIA ADRIANY RODRIGUES DA COSTA FREITAS | CADASTRADO | |
| 15/02/2024 09:00:01 | 1ª VOTAÇÃO | 1796ª (PRIMEIRA MILÉSIMA SEPTINGENTÉSIMA NONAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Senhor, Senhora Rafael Bastos Marques |
Prefeito |
Pacatuba |
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