REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. IRANILDA CARNEIRO DE OLIVEIRA, FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. FRANCISCO AIRTON PATRÍCIO , CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. LEILIANE DA SILVA CARDOSO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR O APARATO DE RONDAS ESCOLARES E A DISPONIBILIDADE DA GUARNIÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA PORTA DAS ESCOLAS NO ÂMBITO DE TODO O MUNICIPIO, TENDO EM VISTA AOS FREQUENTES ATAQUES SOFRIDOS EM TODO O BRASIL.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MINICIPAL DA CULTURA, AO ELENCO E TODOS OS DEMAIS COLABORADORES, PELO BRILHANTE ESPETÁCULO DA 49°- ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, REALIZADA NOS DIAS 06 E 07 DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DA EXMA. SRA. VEREADORA RAQUEL PINTO CAVALCANTE, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA JOSÉ DOS SANTOS LIMA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI DE N°. 514/95, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA JUCIENE DOS SANTOS LIMA, FALECIDA NO DIA 05 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES E JUAZEIRENSES DA MÉDICA E VEREADORA- PRESIDENTE DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2023.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES. PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DO SR. EX. VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PACATUBA - AROLDO PEREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES. PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DO SR. AURELIANO MARTINS DE CASTRO OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO

NSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA O DIA DOS POVOS INDÍGENAS PITAGUARY, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO RESPONSÁVEL LEGAL, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL- LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MÃE RAINHA- CONJUNTO JEREISSATI III- PACATUBA- CE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR. FRANCISCO MATIAS DE LIMA- NEGUINHO OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO TRANSCURO DO ANIVERSÁRIO DO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA. CARLOMANO GOMES MARQUES, OCORRIDO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. TEREZINHA CAMPOS PINTO-TIA AVÓ DA EXMA. SRA. VEREADORA RAQUEL PINTO CAVALCANTE, FALECIDA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA CAMPOS PINTO, OCORRIDO NA PRESENTE DATA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO ADVOGADO JOÃO VICTOR ARAÚJO DINIZ, FILHO DO EXMO. SR. VEREADOR ROBELIO BASILIO DINIZ FALECIDO NO DIA 04 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. TARCÍLIA CRUZ CARLOS- FUNCIONARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SRA. FERNANDO GOMES EVANGELISTA PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 30 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. AMARILDE SOUSA CAVALCANTE-- FUNCIONARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 29 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SRA. MARIA JOSÉ DA SILVA LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 22 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SRA. LUCYANE DE SOUSA SANTOS, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 22 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO IRANILDO SÁ DE CASTRO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

REQUER O ENVIO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANTÔNIA MARLÍ DUARTE, FALECIDA NO DIA 18 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA- BIÊNIO 2023-2024, ÀS 17H. NO ESPAÇO DA QUADRA DO CÉU- COMJUNTO JEREISSATI - PACATUBA-CE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DA SRA. MARIA ALCETI DE SOUZA GOMES- ESPOSA DO EXMO. SR. VEREADOR FABIO SOARES DE LIMA, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA

DENOMINA OFICIALMENTE A "RUA DOS BOIS", LOCALIZADA NO CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI II,COM O NOME DO EXMO. SR. VEREADOR DOMUNICÍPIO DE PACATUBA - CE. FRANCISCO ILTON CARNEIRO DE FREITAS (IN MEMORIAM)