REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO SOLDADO, OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.
Autor: Robélio Basílio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES , AO EXMO. SR. VEREADOR VICE – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA FÁBIO SOARES DE LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021.
Autor: Robélio Basílio Diniz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO D'EFICIÊNCIA SUPERANDO LIMITES - ADESUL.
Autor: Fabio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DA ENTREGA DO IPTU E DEMAIS DOCUMENTOS, PARA SUBPREFEITURA DO CONJUNTO JEREISSATI.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIABILIZAR A EXTENSÃO DOS SERVIÇOS NA SUBPREFEITURA DO CONJUNTO JEREISSATI A CONFECÇÃO DOS DOCUMENTOS: RG E RESERVISTA, SENDO COMO SERVIÇO ESSENCIAL.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO ADVOCATÍCIO NA SUBPREFEITURA DO CONJUNTO JEREISSATI.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ANTÔNIA DOS SANTOS, FALECIDA NO DIA 09 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, EM ALUSÃO AOS 186 ANOS COMEMORANDO NO DIA 24 DE MAIO DO ANO EM CURSO.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CICLOVIA , Á AV. B, LOCALIZADA NO CONJUNTO JEREISSATI III.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO Á RUA 86, DO CONJUNTO JEREISSATI II, COMPREENDENDO O PRÉDIO QUE FUNCIONAVA O CRAS.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA , DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL, VIABILIZAR ATRAVÉS DA PASTA HOMENAGEM ALUSIVA, AOS PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL, AS COMEMORAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE PACATUBA, PERTINENTE AOS 11(ONZE) ANOS DE EXISTÊNCIA COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 02 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. DEVENDO RESPEITAR AS NORMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA POR CONTA DA COVID-19, SENDO ATRAVÉS DO SISTEMA REMOTO.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS, AOS PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL, ALUSIVA , AS COMEMORAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE PACATUBA, PERTINENTE AOS 11(ONZE) ANOS DE EXISTÊNCIA COMEMORANDO NO ÚLTIMO DIA 02 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE , VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR Á RUA 65, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO RESPONSÁVEL LEGAL, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA- CE.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A URBANIZAÇÃO , DO CANAL DA AV. XII- CONJUNTO JEREISSATI III.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO E A URBANIZAÇÃO DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 72 A 65.
Autor: e Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REFLETORES EM FRENTE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DO 3° - TURNO, NA EMERGÊNCIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA E A URBANIZAÇÃO , EM FRENTE E EM TODO O ENTORNO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA , VIABILIZAR A DISPONIBILIDADE DA GUARDA MUNICIPAL DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR Á EXTENSÃO GERAL DO POSTO DE SAÚDE DA VILA DA MATA , BEM ASSIM O ATENDIMENTO MÉDICO LOCAL.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UM CAPS INFANTIL, COMPREENDENDO AS RUAS 86 E 87 E AV. XX , DO SETOR H.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SR. ADRIANO HOLANDA CHAGAS, FALECIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SRA. FLÁVIA MARIA DE FREITAS FALECIDA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A EMPRESA DE TRANSPORTE FRETCAR, REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN. A REFERIDA AUDIÊNCIA OBEDECERÁ TODOS OS PROTOCOLOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EM VIRTUDE DA COVID-19.
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REFORMA ESCOLA MARIA MIRTES HOLANDA DO VALE, NO CONJUNTO JEREISSATI III / PACATUBA – CE.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REFORMA DA CRECHE ANA CAVALCANTE ASSUNÇÃO, NO CONJUNTO JEREISSATI III / PACATUBA – CE.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DENOMINA "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE" - USB, COM O NOME DO SR. PAULO NOGUEIRA SALES (IN MEMORIAM) LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VILA RICA - MONGUBA - PACATUBA-CE. EM ANEXO: BIOGRAGIA, CROCRIS E ATESTADO DE ÓBITO.
Autor: Fábio Soares de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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