REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO ADVOCATÍCIO NA SUBPREFEITURA DO CONJUNTO JEREISSATI.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ANTÔNIA DOS SANTOS, FALECIDA NO DIA 09 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, EM ALUSÃO AOS 186 ANOS COMEMORANDO NO DIA 24 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CICLOVIA , Á AV. B, LOCALIZADA NO CONJUNTO JEREISSATI III.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO Á RUA 86, DO CONJUNTO JEREISSATI II, COMPREENDENDO O PRÉDIO QUE FUNCIONAVA O CRAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA , DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL, VIABILIZAR ATRAVÉS DA PASTA HOMENAGEM ALUSIVA, AOS PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL, AS COMEMORAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE PACATUBA, PERTINENTE AOS 11(ONZE) ANOS DE EXISTÊNCIA COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 02 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. DEVENDO RESPEITAR AS NORMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA POR CONTA DA COVID-19, SENDO ATRAVÉS DO SISTEMA REMOTO.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS, AOS PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL, ALUSIVA , AS COMEMORAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE PACATUBA, PERTINENTE AOS 11(ONZE) ANOS DE EXISTÊNCIA COMEMORANDO NO ÚLTIMO DIA 02 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE , VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR Á RUA 65, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO RESPONSÁVEL LEGAL, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA- CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A URBANIZAÇÃO , DO CANAL DA AV. XII- CONJUNTO JEREISSATI III.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO E A URBANIZAÇÃO DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 72 A 65.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REFLETORES EM FRENTE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DO 3° - TURNO, NA EMERGÊNCIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA E A URBANIZAÇÃO , EM FRENTE E EM TODO O ENTORNO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA , VIABILIZAR A DISPONIBILIDADE DA GUARDA MUNICIPAL DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR Á EXTENSÃO GERAL DO POSTO DE SAÚDE DA VILA DA MATA , BEM ASSIM O ATENDIMENTO MÉDICO LOCAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UM CAPS INFANTIL, COMPREENDENDO AS RUAS 86 E 87 E AV. XX , DO SETOR H.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SR. ADRIANO HOLANDA CHAGAS, FALECIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SRA. FLÁVIA MARIA DE FREITAS FALECIDA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA

REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A EMPRESA DE TRANSPORTE FRETCAR, REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN. A REFERIDA AUDIÊNCIA OBEDECERÁ TODOS OS PROTOCOLOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EM VIRTUDE DA COVID-19.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REFORMA ESCOLA MARIA MIRTES HOLANDA DO VALE, NO CONJUNTO JEREISSATI III / PACATUBA – CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REFORMA DA CRECHE ANA CAVALCANTE ASSUNÇÃO, NO CONJUNTO JEREISSATI III / PACATUBA – CE.

DENOMINA "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE" - USB, COM O NOME DO SR. PAULO NOGUEIRA SALES (IN MEMORIAM) LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VILA RICA - MONGUBA - PACATUBA-CE. EM ANEXO: BIOGRAGIA, CROCRIS E ATESTADO DE ÓBITO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DO CALÇAMENTO, NAS MEDIAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DA MONGUBA- PACATUBA- CE. MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS, AOS SRS. CAPITÃO DA PM DA 3ª - CIA DO 14º BATALHÃO : DANIEL DE SOUZA; CABO CHAVES - COMANDANTE DA FORÇA TÁTICA; CABO SILVÉRIO DA 3ª CIA DO 14º BATALHÃO E O SR. SOLDADO ELIAS, DISPENSADO AOBOM SERVIÇO PRESTADO AOS MUNICÍPIOS DE PACATUBA E GUAIUBA, EN VIRTUDE DE DESARTICULAR VÁRIAS QUADRILHAS ATUANDO NAS CIDADES DE: PACATUBA, GUAIUBA E ITAITINGA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SR. HEITOR DE AMORIM SILVA (CABO AMORIM), FALECIDO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O ÓRGÃO DO ESTADO DO CEARÁ , VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO, COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM COLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE PACATUBA. MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA - LEI ANTÔNIO QUEIROZ DE SOUZA- (FERNANDINHO QUEIROZ)

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO RESPONSAVEL LEGAL, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, NA SEDE DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE.