Dispõe sobre oferta de cursos superiores e de aperfeiçoamento pedagógico na modalidade à distância.

DECLARA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ''CRUZ VERMELHA'' , NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE.

Dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais do magistério.

Dispõe sobre a instituição de incentivo para custeio do projeto Mais Médicos.

Dispõe sobre a ampliação definitiva e temporária de carga horária de trabalho dos ...

Altera dispositivos da Lei 1136, de 15/04/2013, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1135/2013, de 15 de Abril de 2013, que dispõe sobre a estrutura org. ...

Retifica o número do CNPJ da Empresa BMC - Com. de Mármores e Granitos, constante ...

Altera o art. 12 da Lei 1013, de 09 de fevereiro de 2010 e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2014.

Cria em regime de caráter especial. A Autarquia do Meio Ambiente do Município de ...

Denomina. a Rua Maria Alves, no Conjunto Velho Timbó - Pacatuba-CE, de Francisco ...

Dispõe sobre a criação do crachá de identificação dos integrantes da Defesa Civil de ...

Institui o Brasão da Defesa Civil de Pacatuba e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei 1177, de 09 de Outubro de 2013, retificando o número da ...

Obriga o sistema de transporte alternativo municipal de Pacatuba afixar placa infor. ...

Declara de utilidade pública o Instituto de Apoio Comunitário de Pacatuba Prof. Luiz ...

Regulamenta a numeração das linhas de Transportes Alternativo do Município de Pacatuba e dá outras Providências.

Institui o dia do Agente em Combate às Endemias do Município de Pacatuba - CE...

Dispõe sobre a gratuidade nos transportes alternativos do município de Pacatuba...

Concede reajuste do vencimento de Procurador Municipal – Nível IV do Município de Pacatuba e dá outras providências .

Autoriza o chefe do Poder Executivo, a revigorar a Lei nº 1119/2012, de 13/12/2012, ...

Autoriza o chefe do Poder Executivo, a revigorar a Lei nº 0817/2004, de 11/08/2004, ...

Ficam os estabelecimentos bancários obrigados a instalarem banheiros e bebedouros...

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017

Altera o anexo VII da Lei Municipal nº 938, de 25 de junho de 2008 e dá outras ...

Revoga a Lei nº 1014/2010, de 09 de fevereiro de 2010 e dispõe sobre a criação do ...

Altera o anexo II da Lei Municipal nº 1125, de 08 de fevereiro de 2013 e dá outras ...

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar desapropriação amigãvel ou judicial...

Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar um terreno à empresa Ana Paula Sampaio...