Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de leis

Foram encontradas 1384 registros
  • INSTITUI O INCENTIVO MENSAL POR PRODUTIVIDADE E O INCENTIVO FINACEIRO ADICIONAL (IFA), AOS AGENTES DE SAÚDE, A SER CONCEDIDO AO FINAL DE CADA EXERCICIO FINACEIRO ORIUNDO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

  • Altera a Lei Municipal n.º 1.824, de 30 de janeiro de 2025, que “dispõe sobre a concessão de bolsas de estágio não curricular no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, destinadas à Rede Municipal de Educação Infantil”, e dá outras providências.

  • DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO NÃO CURRICULAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, DESTINADAS À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇAÕ INFANTIL, ALTERA O ANEXO ÚNICO, DA LEI N° 1.492/2018, E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Altera a Lei Municipal n.º 1.814, de 09 de janeiro de 2025, que reestrutura a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, para extinguir e criar cargos públicos, e dá outras providências.

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA O FIM QUE INDICA.

  • DENOMINA A RUA 4 COM O NOME DO SENHOR RAIMUNDO CASUSA DA CUNHA ( IN MEMORIAN), SITUADA ENTRE AS AV. MARGINAL NORDESTE E AV.B - BAIRRO JEREISSATI III, PACATUBA-CE.

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.366/2017 QUE DISPÕES SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA.

  • Dispõe sobre a criação de unidades administrativas denominadas Secretarias Executivas, vinculadas aos órgãos da Administração Pública Direta do Poder Executivo do Municipio de Pacatuba, e dá outras providências.

  • DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Disciplina o Regime de Suprimento de Fundos no âmbito da Administração Pública do Municipio de Pacatuba, e dá outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da união e dá outras providêncas.

  • DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PACATUBA - AMAPA - CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Altera as Leis Municipal n° 1.719, de 14 de junho de 2023, e 1.595, 16 de dezembro de 2020, para atualizar especificamente o anexo I desta última Lei, e dá outras providências.

  • ACRESCENTA NÚMEROS DE CARGOS DE CHEFE DE GABINETE E ASSESSOR PARLAMENTAR CRIADO PELA RESOLUÇÃO N° 001/2008 E CONSOLIDADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.571/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE O "DIA DO BOMBEIRO MIRIM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PACATUBA PARA EXERCICIO FINACEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA,

  • "DISPÕE SOBRE A PARCIAL ALTERAÇÃO DOS ANEXOS III E V, DA LEI MUNICIPAL N°1.783/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024, ESPECIFICAMENTE PARA ALTERAR A NOMECLATURA DOS CARGOS DE "PROFESSOR ( EDUCADOR FÍSICO - ANOS INICIAIS)";"PROFESSOR (EDUCADOR FÍSICO - EDUCAÇÃO INFANTIL)"E EDUCADOR FÍSICO- ANOS FINAIS " PARA PROFESSOR ( PROFISSIONAL EDUCADOR FÍSICO - ANOS INICIAIS); PROFESSOR ( PROFICIONAL EDUCADOR FISÍCO - EDUCAÇÃO INFANTIL); PROFICIONAL EDUCADOR FÍSICO - ANOS FINAIS, BEM COMO ALTERAR A CARGA HORÁRIO DO CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

  • "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA DOAR IMÓVEL À EMPRESA FORTEMETAL MONSTAGENS METÉLICAS LTDA., CNPJ n° 24.603.439/0001-77, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS."

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BERÇO DA VIDA PROMOVENDO VIDAS NO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR PARTE DA RUA PROJETADA 'D', SITUADA NO CONJUNTO CARLOS JEREISSATI III EM PACATUBA-CE, CONSTITUIDO POR PARTE DA RUA PROJETADA "D" E ESQUINA COM A RUA PROJETADA 'E' DO LOTEAMENTO MORADAS PACATUBA, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 2.021,04M, INTEGRANTE DO LOTEAMENTO MORADAS PACATUBA, OBJETO DA MATRÍCULA N°5.918, DO CARTÓRIO DE RGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

  • "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.803/2024, QUE DISPÔE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA ADEQUÁ À LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ( LEI FEDERAL N° 13.146/2015), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL N° 1.763/2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUE O PROGRAMA FARDAMENTO ESCOLAR PRIORIDADE NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PACATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • "DISPÕE SOBRE A PARCIAL ALTERAÇÃO DO ANEXO V, DA LEI MUNICIPAL N° 1.783/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024, ESPECIFICAMENTE PARA ALTERAR A CARGA HORARIA E REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ADEQUANDO A CARGA HORÁRIA DO CARGO AO QUE PREVÊ A LEI FEDERAL N° 8.856/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  • "DISPÕE SOBRE A PARCIAL ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E III, DA LEI MUNICIPAL N° 1.783/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024, ESPECIFICAMENTE PARA ALTERAR A ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA PARA O CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, QUE CONSTA NO ANEXO II DA PREDITA LEI, E PARA O CARGO DE PORTEIRO, VICULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, QUE CONSTA DO ANEXO III DA PREDITA LEI, SEM ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

  • "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL ENTRE O MUNICIPIO DE PACATUBA E A COMPAHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ - CAGECE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • "DISPÕE SPBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA DOAR IMÓVEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINIO CINTHYA LTDA., CNPJ n° 19.769.972/0001-73, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

  • "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

  • "DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA- PACATUBAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Qual o seu nível de satisfação com essa página?