Institui o vencimento base dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate a Endemias do Município de Pacatuba e dá outras providências.

Denomina o Logradouro, conhecido por: " Comunidade Vila do Cancão".

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a DOAR para à Associação - CIAPA.

" Cria novos cargos e acrescenta vagas a cargos existentes, para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Pacatuba, e dá outras providências."

Dispõe sobre a criação do PONTO DE TÁXI, e dá outras providências.

denomina a Biblioteca Pública Municipal, com o nome do Sr. Manuel Francisco Araújo da Silva.

Institui o Dia Municipal da valorização da Família Pacatubana e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a revogar a Lei nº. 1112/12.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo, A DOAR, para a empresa: Maykol Jardel Paiva da Silva.

"Institui a Semana do Bebê no Município de Pacatuba."

" Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de nível médio e superior na Administração Direta e Indireta do Município de Pacatuba."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concurso Público e cria cargos e dá outras providências."

"Denomina a Rua, com o nome da Sra. Maria José Pastor de Sousa".

Regula dispositivos da Lei Municipal nº. 0951/2008 e dá outras provid~encias.

"Dispõe sobre o Benefício Eventual - Aluguel Social".

"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências."

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Pacatuba e dá outras providências.

DENOMINA DE TRAVESSA SANTA CLARA, O LOGRADOURO INICIANDO NO ESPÓLIO DO ´´Sr. ODÍLIO ´´ E FINALIZANDO NA RUA SANTOS DUMONT , LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CAMPOS DO JORDÃO PACATUBA-CE.

´´ DEFINE A NOMENCLATURA PARA OS EQUIPAMENTOS ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE PACATUBA.´´

´´ CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISPIANA DE ALBUQUERQUE E TRANSFERE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA ALBUQUERQUE CAMPOS PARA O DISTRITO JEREISSATI II.´´

Arquiva sem apreciação de mérito as contas de Governo -2008

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

´´ Concede Reajuste dos Vencimentos dos Cargos de Fiscal de Obras do Muncipío de Pacatuba e dá outras Providências.´´

´´ Concede Reajuste do Vencimento do Cargo de Combate ás Endemias do Municipio de Pacatuba e dá outras Providências´´.

Declara de Utilidade Pública a AMCOSFRAN - Assosiação dos Moradores do Residencial São Francisco

Fixa o menor valor para o vencimento base no serviço público do poder executivo e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área que menciona, e dá outras provid~encias."

"Altera o Anexo I da Lei 1195, de 04 de dezembro de 2013".