Altera o dispositivo da Lei Municipal n 1117, de 10/09/2012
|
Altera o dispositivo da Lei Municipal n 1117, de 10/09/2012
|
||
| Acessar | ||
|
|
Cria a Coordeandoria Especial de Políticas Públicas de Juventude com os respectivos ...
|
Cria a Coordeandoria Especial de Políticas Públicas de Juventude com os respectivos ...
|
||
| Acessar | ||
|
|
Cria a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual e os seus respectivos cargos
|
Cria a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual e os seus respectivos cargos
|
||
| Acessar | ||
|
|
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC
|
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre alterações na Reforma Administrativa da Lei Mun. nº 1125, de 08/02/2013
|
Dispõe sobre alterações na Reforma Administrativa da Lei Mun. nº 1125, de 08/02/2013
|
||
| Acessar | ||
|
|
Assegura às Crianças de até 07 (sete) anos de idade, independente da altura a ...
|
Assegura às Crianças de até 07 (sete) anos de idade, independente da altura a ...
|
||
| Acessar | ||
|
|
Denomina a Rua, com o nome do Sr. Raimundo Marinho da Silva iniciando ao Norte da ...
|
Denomina a Rua, com o nome do Sr. Raimundo Marinho da Silva iniciando ao Norte da ...
|
||
| Acessar | ||
|
|
Declara de utilidade pública à Associação Comunitária Nova Vida
|
Declara de utilidade pública à Associação Comunitária Nova Vida
|
||
| Acessar | ||
|
|
Denomina a Rua , com o nome do Sr. José Paiva de Oliveira e a Travessa com o nome ...
|
Denomina a Rua , com o nome do Sr. José Paiva de Oliveira e a Travessa com o nome ...
|
||
| Acessar | ||
|
|
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1015, de 19/02/2010
|
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1015, de 19/02/2010
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento reservado para as agências e postos ...
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento reservado para as agências e postos ...
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Dispõe sobre a criação do Ponto de Taxi
|
||
| Acessar | ||
|
|
Denomina a Rua 02, no Conjunto Santa Marta (Vila das Flores) - Pacatuba
|
Denomina a Rua 02, no Conjunto Santa Marta (Vila das Flores) - Pacatuba
|
||
| Acessar | ||
|
|
Institui e concede ao funcionário público municipal de Pacatuba a "Folga Aniversário"
|
Institui e concede ao funcionário público municipal de Pacatuba a "Folga Aniversário"
|
||
| Acessar | ||
|
|
Institui o Sistema 0800 de atendimento telefônico gratuito
|
Institui o Sistema 0800 de atendimento telefônico gratuito
|
||
| Acessar | ||
|
|
Autoriza a criar Programa Municipal de Desenv. da Cadeia Produtiva da Aquicultura
|
Autoriza a criar Programa Municipal de Desenv. da Cadeia Produtiva da Aquicultura
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exerc. de 2014
|
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exerc. de 2014
|
||
| Acessar | ||
|
|
Altera a composição do Conselho Municipal de Juventude - COMJUP
|
Altera a composição do Conselho Municipal de Juventude - COMJUP
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidades
|
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidades
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1091/11 que modifica a estrutura org. da Câmara
|
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1091/11 que modifica a estrutura org. da Câmara
|
||
| Acessar | ||
|
|
Declara de utilidade pública a ACMFA - Associação Comunitária dos Moradoras ...
|
Declara de utilidade pública a ACMFA - Associação Comunitária dos Moradoras ...
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a descentralização administrativa da despesa, disciplina as contas...
|
Dispõe sobre a descentralização administrativa da despesa, disciplina as contas...
|
||
| Acessar | ||
|
|
Institui o programa Adote uma Praça no município de Pacatuba
|
Institui o programa Adote uma Praça no município de Pacatuba
|
||
| Acessar | ||
|
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para repasse de subvenção
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para repasse de subvenção
|
||
| Acessar | ||
|
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para repasse de subvenção
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para repasse de subvenção
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério da rede de ensino
|
Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério da rede de ensino
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 942, de 02 de Abril de 2009
|
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 942, de 02 de Abril de 2009
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 01121/12 que denomina a antiga estrada da2011
|
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 01121/12 que denomina a antiga estrada da2011
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
Abre crédito adicional especial ao Orçamento vigente
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre a contratação por temo determinado, para atender a necessidade
|
Dispõe sobre a contratação por temo determinado, para atender a necessidade
|
||
| Acessar | ||
|
|
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
