DISPÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA "LISTA SUJA" NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE ACARAPE, BARREIRA, GUAIÚBA, MARACANAÚ, MARANGUAPE, PACATUBA, PALMÁCIA E REDENÇÃO, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIONAL DE SAÚDE, DE MARACANAÚ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTRO SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES SUS.

DENOMINA A TRAVESSA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO BOQUEIRÃO, NA LOCALIDADE DO BAIRRO FORQUILHA COM O NOME DE ILMA. SRA. ETELVIRA VIEIRA CUNHA.

Reformula o Conselho Municipal de Educação de Pacatuba, revoga as leis nº 540, de 13 de dezembro de 1996, lei nº 772 de 26 de abril de 2002, lei 858 de 13 de de dezembro de 2005 e adota outras providências.

Altera o quadro geral da remuneração dos cargos em comissão da estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

ALTERA A LEI Nº. 951/18 QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar um terreno à empresa Red Diamond Indústria e Comércio de Ferramentas.

Autoriza Cessão de Uso de Área Pública ao SESI e dá outras providências

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 69 COM AVENIDA XV NO CONJUNTO JEREISSATI II SETOR F. DE “FRANCISCO ALAILSON DOS SANTOS MIRANDA”.

Denomina a praça localizada na rua 80 com Avenida XX no Setor H

Cria cargo de Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura e dá outras providências.

Altera a Lei nº 968, de 04 de Março de 2009 e dá outras providências

Cria Cargos de provimentos efetivos na Estrutura Administrativa da Prefeitura e dá outras providências

Cria gratificação para desempenho de função e dá outras providências

Dispõe sobre a autonomia pedagógica e financeira da gestão das instituições públicas do ensino da município de Pacatuba e dá outras providências.

Disciplina a Organização do Sistema Municipal da Educação do Município de Pacatuba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do fundo de Desenvolvimento, Autonomia Finançeira das Instituições de Ensino _ FUNDAFI - e da outras providências

Dispõe sobre a política de alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental, gratificação para professores efetivos e reconhecimento das instituições de ensino com melhores indicadores educacionais nas avaliações externas e dá outras providências.

Altera a denominação das creches municipais, além da amplitude de atendimento, e dá outras providências

Estabelece o Salário-Base dos servidores e dá outras providências

Dispoe sobre a regulamentação do serviço Público por Taxi no Município de Pacatuba..

Outorga o título de Cidadão Pacatubano ao Sr. José Joaquim Nogueira da Silva Cavaignac

Outorga o título de Cidadão Pacatubano ao Sr. Eduardo Praciano Rodrigues ...

Outogra o título de Cidadão Pacatubano ao Sr. José Irapuan Guilherme Araujo

Outorga o título de cidadão Pacatubano ao Sr. Luís Nivardo Texeira Advogado

Outorga o título de Cidadão Pacatubano ao Sr. Vereador Marcelo Rodrigues Augusto Lima..

Cria o Conselho Municipal da Juventude CMJ...

DENOMINA O ESTÁDIO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO ALTO SÃO JOÃO COM O NOME DO ILMO. SR. PEDRO MATIAS LIMA (FALECIDO).

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ PACATUBANA A SRA. GRECIANNY CARVALHO CORDEIRO, PROMOTORA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA.