OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO SR. FRANCISCO NELSON MOREIRA DA SILVA, PÁROCO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA.

Outorga o Título de Cidadão Pacatubano ao Sr. Oscar Costa Filho..

CRIA A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO, ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ACTP, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A OBRIGAÇÃO DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DE PACATUBA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

REDUZ TEMPORARIAMENTE AS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS PELO PODER EXECUTIVO AOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÕES EM GRATIFICADAS DESTA EDILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETA DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DOAR UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER NESTA COMARCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA COM O NOME DE JOSÉ RODRIGUES DE LIMA. A CRECHE PRÓ-INFANTIL DO CONJUNTO JEREISSATI II, LOCALIZADA NA TRAVESSA MARIA DAS DORES PINHEIRO, COMPREENDIDA ENTRE À AVENIDA MARGINAL NORDESTE E A AVENIDA XXI.

ALTERA A LEI N.º 875, DE 07 DE JUNHO DE 2006 E A LEI N. 854/2005 NO ART. 5º TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO EM INCISO I E ACRESCENTA O INCISO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN COM VISTAS EM ASSEGURAR O DIREITO HUMANO Á ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNTEC- FUNDAÇÃO DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 790, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003, E PASSA A SER DENOMINADA DE FUNTEC – FUNDAÇÃO DE TURISMO E CULTURA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N.947, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o dia da Conciência LGBTT do Município de Pacatuba

CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

IMPLANTA O PISO DE REAJUSTE O SALÁRIO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE.

DENOMINA A CRECHE PRÓ-INFANTIL LOCALIZADA NA TRAVESSA MARIA DAS DORES PINHEIRO, ENTRE À AVENIDA MARGINAL NORDESTE E AVENIDA XXI NO CONJUNTO JEREISSATI II “JOSÉ EDMAR NUNES DA SILVA”.

DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO CONJUNTO JEREISSATI III. ´´ VEREADOR JEREMIAS DA CUNHA ANGELIM. ´´

CRIA OS CARGOS DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PACATUBA/CE. PACATUBAPREV.

ALTERA AS TABELAS CONSTANTES NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 971/09, DE 25 DE MARÇO DE 2009, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DISPOSITIVO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, LEI Nº 545/97, DE 10 DE MAIO DE 1997, CONSIDERANDO A UNIFORMIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DESTA EDILIDADE, EM ADOTAR PATAMAR SALARIAL DE 70% DO SUBSÍDIO NO PREFEITO MUNICIPAL.

ALTERA AS TABELAS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL N.º 948, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE CRIA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E REVOGA A LEI 965/2009 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº. 617/99 DE 18 DE MARÇO DE 199 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dà outras providências.

ALTERA A LEI Nº. 927, DE 09 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.