Revoga a Lei Municipal n º 1.233/2014 por descumprimento as prescrições contidas no referido diploma legal, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 1.208/2014 por descumprimento as prescrições contidas no referido diploma legal, e dá outras providências

Altera as Leis Municipais nºs: 1.325/2016 e 1.357/2017, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a política ambiental do Município de Pacatuba e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria da Cultura, a adquirir cota de patrocínio da 43ª PAIXÃO DE CRISTO de Pacatuba, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Projeto “BOM DE BOLA”, no Âmbito do Município e dá outras providências.

Denomina o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, localizado à Rua 73, nº772, Jereissati II – Pacatuba – CE, com o nome da Sra. ANA GOMES DA SILVA (SANTANA GOMES) IN MEMORIAM. Genitora do Exmo. Sr. Prefeito Carlomano Gomes Marques. Em anexo: Biografia, Atestado de Óbito e Croquis.

Denomina o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, localizado à Rua Capitão Manoel Medeiros, 2841, Bairro Alto São João – SEDE – Pacatuba – CE, com o nome do Sr. FRANCISCO CHAGAS DE SOUSA (CHAGAS MARQUES) IN MEMORIAM. Genitor do Exmo. Sr. Prefeito Municipal Carlomano Gomes Marques. Em anexo: Biografia, Atestado de Óbito e Croquis.

Institui no Calendário Oficial do Município o dia Municipal do Músico, e dá outras providências.

Disciplina a doação de materais, produtos e equipamentos a pessoas carentes, bem como a aquisição de bens ou pagamento em pecúnia a título de premiações, pagamentos de Cursos a servidores públicos municipais, concessão de apoio financeiro e Entidades, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização das Olimpíadas Municipais da Terceira Idade de Pacatuba e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 917, DE 18 DE JANEIRO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 836, DE 20 DE JUNHO DE 2005, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO EVANGÉLICO E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, À ASSOCIAÇÃO DO PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE NOVA PAVUNA - ADENOPA PACATUBA-CE.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA LIMPAS E TAMPAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRÉDIOS RESIDENCIAIS NO mUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ROCK NO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.195, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.357 DE 19 DE JANEIRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA - SUAS. REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 507/98, DE 13 DE OUTUBRO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS; LEI Nº 508, DE 16 OUTUBRO DE 1995, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOLCIAL - FMAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS, FORA DO MUNICÍPIO AOS BENEFICIÁRIOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM POLÍCIA, CARTÓRIO, FÓRUM E MINISTÉRIO PÚBLICO, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO, MEDIANTE REQUERIMENTO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PACATUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA, DISCIPLINA AS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO, NA FORMA DO ART. 47 DA LEI FEDERAL 4.320, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRA DE RODAS, EM MÓDULOS INDIVIDUAIS, NO ESPAÇO PÚBLICO DA CIDADE DE PACATUBA, CEDIDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA NAS ESCOLAS DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, EM ÁREAS DE MANANCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.324, DE 20.01.2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.