Revoga a Lei Municipal nº 1.081/20117 por descumprimento as prescrições contidas no referido diploma legal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de dispositivos das Leis Municipais nºs. 1.195/2013 e 1.373/2017, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao virgente Orçamento da Seguridade Social do Município de Pacatuba, no valor de R$ 501.000,00 para os fins que indica.

Institui as Olimpiadas Estudantis na Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Pacatuba e dá outras providências.

DENOMINA A ARENA VERDÃO, LOCALIZADA À RUA SÃO FRANCISCO S/N DISTRITO DE PAVUNA-PACATUBA-CE, COM O NOME DO EXMO. SR. VEREADOR PEDRO CORREIA DA SILVA (IN MEMORIAM).

LEI COMPLEMENTAR 020 - Institui o Programa de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico, sob o título "PACATUBA, FUTURO COM DESENVOLVIMENTO".

Denomina as Avenidas Compreendendo os Condomínios: Morada das Pétalas e Moradas dos Buquês localizados no Conjunto Jereissati, como os seguintes nomes: Av. Projetada B, passa a ser chamada de: Av. Darcy Ribeiro e Av. Leonel de Moura Brizola, via de acesso que divide os referidos Condomínios, a Oeste denomina, com o nome Getúlio Dornelles Vargas e ao Sul, com o nome de João Belchior Marques Goulart.

Dispõe sobre o Sistema de Controlee Interno Municipal, nos termos que indica, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Pacatuba, no valor de R$ 480.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de 13º Salário aos Secretários Municipais, na forma que indica, e dá outras providências.

Denomina a Sede Portal do Turismo e Cultura, localizado à Rua Othon de Oliveira, na Forquilha - Pacatuba-Ce, com o nome de YKARO FERREIRA NUNES. (IN MEMORIAN).

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade Social e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Pacatuba, no valor de R$ 41.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre repasse à Associação dos Agentes de Saúde de Pacatuba - AASP, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores da Rede de Ensino Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o provimento do Cargo em Comissão de Gestores Escolares da Rede Municipalk de Ensino de Pacatuba-CE, e dá outras providências.

CRIA O PROGRAMA SAÚDE DO GARI, MO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina ruas na localidade Bom Retiro neste Município, na forma que indica, e dá outras providências.

institui o Dia Municipal dos Agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito do município de Pacatuba e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Indentificação e Tratamento da Dislexia na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Institui a Virada Evangélica, no âmbito do Município de Pacatuba e dá outras providências.

Reestrutura a BANDA DE MÚSICA do Município de Pacatuba - CE, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõie sobre a prestação da assistência religiosa e esperitual por meio de CAPELANIA nos stabelecimentos, que menciona e dá outras providências.

Denomina a Rua com o nome do Sr. JOSÉ DE ASSIS LIMA (IN MEMORIAM), iniciando margem direita da Avenida Sérgio Protázio da Silva, por onde segue p sentodp Sul numa distância de 60,00m, deflete-se a esquerda no sentido Leste, numa distância de 85,21m, deflete-se novamente a esquerda no sentido Norte, numa distância de 54,00m, até encontrar a margem direita da Av. Sérgio Protázio da Silva- Bairro São José. Em anexo cópias da Biografia, Atestado de Óbito e Croquis.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO "ESCOLA SEM DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal n°1.372/2017, na forma que indica, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.389/2017, na forma que indica, e dá outras providências.

Institui a Medalha Rui Barbosa para ser conferir a alunos destaque da rede pública de ensino, e dá outras providências.

Institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Adolescente Trabalhador, e dá outras providências.