INSTITUI O PROGRAMA " ESCOLA SAUDÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade – PMAQ – no âmbito do Município de Pacatuba/CE e dá outras providências.

Altera a lei municipal n° 1.421, de 24.05.2017, na forma que indica, e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.346/2016, NA FORMAQ QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.223/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI , o projeto NUVENS DE ALGODÃO , no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.

Denomina a Rua Projetada 01, na localidade do Timbozinho, para Rua Eduardo Ferreira Camarço. Conforme Croquis e Biografia. (VIA ANEXA)

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 1.239/2014 POR SE TRATAR DE DOAÇÃO DE ÁREA AFETADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº1.487, DE MARÇO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E PRORROGA SUA VIGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.478, DE 19.01.2018, QUE FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II, DO ART. 9° DA LEI N°1.322, QUE VINCULA O CONSEA - CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - Á SECRETARIA DE DESEMVOLVIMENTO AGRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DA BANDA MUNICIPAL DE PACATUBA VALTER DA COSTA CARMO" NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, A SEMANA LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DERROGA A LEI MUNICIPAL Nº1.173/2013 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.

AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA DE FINANÇAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº1509/2018 PARA 2019, EM VIRTUDE DA FUSÃO DAS MESMAS EM SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE BANDAS E FANFARRAS DE PACATUBA", NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE AS RUAS DO PARQUE ARATANHA - CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE NO CROQUIS.

"INSTITUI O PROJETO EDUCAÇÃO, COM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ISNTITUI O PROJETO DEZEMBRO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS DEPORTISTAS DE PACATUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, COM O NOME DO EXMO. SR. PREFEITO JOSÉ ROBERTO FRANKLIN CAVALCANTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, NO VALOR DE R$ 1.788.318,28 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

UNIFICA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETARIA DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR ATO DE DESAFETAÇÃO DE PARTE DA RUA DOM LUÍS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO TIMBÓ, NESTE MUNICIÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO EM FAVOR DA EMPRESA CAMPOS & SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ-MF Nº 28.973.858/0001-51, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE GASOLINA, COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.