REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, QUE CONSTRUA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA DA RUA 69,COM AVENIDA XV – CONJUNTO JEREISSATI II- PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, QUE REATIVE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A BASE DE APOIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, EM PACATUBA – CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA QUE FAÇA UMA ANÁLISE DETALHADA PARA CONSERTAR A REDE COLETORA DOS BUEIROS DA COMUNIDADE DA FORQUILHA – PACATUBA- CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA QUE CONSERTE DE IMEDIATO A TAMPA DE UM ESGOTO QUE ENCONTRA-SE ABERTA NAS PROXIMIDADES DA CEI CHIQUINHA SOARES NA COMUNIDADE FORQUILHA – PACATUBA-CE.

INSTITUI O PROGRAMA DESENVOLVER PACATUBA, QUE ESTABELECERÁ A POLITICA DE DESBUROCRATIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DE LIBERDADE ECONÔMICA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL 13.874/2019 E INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO QUE REGULAMENTE A REFERIDA LEI ATRAVÉS DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, QUE REALIZE CAMPANHAS INFORMATIVAS, E QUE INCENTIVE AOS USUÁRIOS DO CRAS, SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA INSS, NA MODALIDADE FACULTATIVO DE BAIXA RENDA, QUE É UMA FORMA DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS COM O VALOR REDUZIDO DE 5% DO SALÁRIO-MINIMO, PARA HOMEM OU MULHER DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E QUE SE DEDIQUE EXCLUSIVAMENTE AO TRABALHO DOMÉSTICO NO ÂMBITO DA SUA RESIDÊNCIA ( DONO DE CASA) E NÃO TENHA RENDA PRÓPRIA, GARANTINDO OS SEGUINTES BENEFICIOS : A) APOSENTADORIA POR IDADE; B) APOSENTADORIA POR INVALIDEZ; C) AUXILIO-DOENÇA; D) AUXILIO-RECLUSÃO; E) SALÁRIO-MATERNIDADE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE PROMOVA UMA CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DO CADASTRO UNICO NOS CRAS DE PACATUBA PARA INSERIR INFORMAÇÕES DE ACORDO COM A REALIDADE SOCIOECONÔMICA DOS DECLARANTES NO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL, SEMPRE LEVANDO EM CONTA QUE , QUALQUER FORMA PRECÁRIA, INTERMITENTE E INFORMAL DE RENDA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "BICO", DEVE SER ANALISADA DETALHADAMENTE ANTES DE INSERIR NO CADSTRO, LEVANDO SE EM CONTA QUE O CARATER TRANSITÓRIO E INSTÁVEL DESSAS ATIVIDADES PODEM EXCLUIR INDEVIDAMENTE O CIDADÃO DE RECEBER O DINHEIRO DO BOLSA FAMILIA.

REQUER AO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL QUE REVEJA O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO, POIS A LEI FEDERAL 10.257 DE 2001 NO PARÁGRAFO 3° DO ART.40 DO ESTATUTO DAS CIDADES, DETERMINA QUE SEJA REVISTO PELO MENOS A CADA 10 (DEZ ) ANOS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSIST~ENCIA SOCIAL, QUE COLOQUE ATENDIMENTO DE COVENIÊNCIA AO IDOSO, COM MOMENTO DE ENTRETENIMENTO NO CENTRO COMUNITÁRIO DO VILA DAS FLORES.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, QUE ENVIE OFICIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS- DER , PARA URBANIZAR OU COLOCAR PISO BATIDOS NOS GIRADOUROS DE PACATUBA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE UM DIA NA SEMANA PARA O ATENDIMENTO ESTENDIDO NA ESPECIALIDADE DE ODONTOLOGIA NA UNIDADE DE SAÚDE GONZAGA MOTA NO JEREISSATI. AO MESMO TEMPO SOLICITO QUE ESSE ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA HORA QUE ACONTECE DAS 16H ÁS 20H, SEJA IMPLANTADO TAMBÉM NAS OUTRAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DOS DISTRITOS COM ATENDIMENTO A TODAS AS DEMANDAS, E QUE SEJA REALIZADA CAMPANHAS INFORMATIVAS A POPULAÇÃO SOBRE OS ATENDIMENTOS.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. FRANCISCA OCLAUDIANA GIRÃO DIAS, ESPOSA DO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARIA LIMA DIAS, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIDADE DE UM ESPAÇO, PARA COLOCAÇÃO DE 01 (UMA) CAIXA COLETORA DE RESIDUOS SÓLIDOS, DE ACORDO COM A LEI N°. 12.305/2010,PARA O CORRETO DESCARTE ECOLÓGICO DE ELETROELETRÔNICOS E SIMILARES.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INCLUA NO PROJETO CONCEITOAL DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, O PROJETO DA CAGECE ( COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ), Nº 0051.0000787/2015-98, QUE TRATA SOBRE A MUDANÇA DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO VILA DAS FLORES , ATUALMENTE CONDOMINIAL, PARA CONVENCIONAL.