ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A CRIANÇA YAGO MIGUEL LEMOS DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, CORRIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO CRIANÇA SAMUEL NOGUEIRA DOS SANTOS, PELO TRASNCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA GERALDINA LAURENTINO, FALECIDA, NO DIA 20 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACATUBA CEARÁ, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, QUE REALIZE COM URGÊNCIA A RECONSTRUÇÃO DA DRENAGEM DA AVENIDA MARGINAL NORDESTE, ESPECIFICAMENTE DO CANAL QUE PASSA POR DENTRO DA PRAÇA DO CEU - JEREISSATI SEGUINDO ATÉ À AVENDIDA 22 DO JEREISSATI III- PACATUBA/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACATUBA CEARÁ, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, QUE REALIZA A RECOSNTRUÇÃO DA PASSAGEM DE NIVÉL DAS RUAS DOS BOIS QUE FICA PRÓXIMO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL NO JEREISSATI - PACATUBA/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACATUBA-CEARÁ, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. EM REGIME DE URGÊNCIA, ESTABELEÇA PRAZO PARA FAZER O LEVANTAMENTO DE TODAS AS DOAÇÕES DE TERRENOS REALIZADAS, PELO MUNICIPIO, PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS CUJO COMPROMISSO DE INSTALAÇÃO NÃO FOI CUMPRIDO, E QUE, ENVIE O RELATORIO À CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL PARA QUE SEJA ANALISADA PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL A REVOGAÇÃO DESSES TERMOS DE DOAÇÕES, PARA QUE TERRENOS SEJAM REITEGRADOS AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE PACATUBA, POSSIBILITANDO A DEVIDA UTILIZAÇÃO AO BEM DO INTERRESSE PÚBLICO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACATUBA-CEARA , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, QUE IMPLANTE URGENTIMENTE UMA TERCEIRA EQUIPE NA UNIDADE DE SAÚDE JEREMIAS ANGELIM NO JEREISSATI III- PACATUBA/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACATUBA CEARÁ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A ENEL E DEMAIS ORGÃOS COMPETENTES, QUE RESOLVA URGENTIMNTE A SITUAÇÃO DA QUEDA DE ENERGIA DO POSTO DE SAÚDE JEREMIAS ANGELIM, NO JEREISSATI III - PACATUBA/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACATUBA-CEARÁ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO NO POSTO DE SAÚDE JEREMIAS ANGELIM NO JEREISSATI III- PACATUBA/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACATUBA-CEARÁ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, QUE RESOLVA URGENTIMENTE A SITUAÇÃO DE INFORMATIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE JEREMIAS ANGELIM NO JEREISSATI III- PACATUBA/CE.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA -CEO DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA FRANCISCA OCLAUDIANA GIRÃO DIAS - ESPOSA DO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARIA LIMA DIAS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 5 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SRA. DAMIANA LIMA FERREIRA - ASSESSORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 13 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, PARA VIABILIZAR O CONSERTO DOS CALÇAMENTOS DE ACESSO A ENTRADA DA UPA, NA AVENIDA B COM AVENIDA 17 NO JEREISSATI II- PACATUBA/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS COM INTERTRAVADOS NA RUA QUE DÁ ACESSO A EMPRESA DE ASFALTO EMAM, ATÉ O BAIRRO BOA VIZINHANÇA, BEM COMO SOLICITO QUE FAÇA A NOMEAÇÃO DA REFERIDA VIA COM A INCLUSÃO DO CEP (CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL)

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, PARA VIABILIZAR QUE COLOQUE UMA TELA DE PROTEÇÃO NA GALERIA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVAIS QUE FICA NA AVENIDA "B" COM AVENIDA "F" NAS PROXIMIDADES DOS CONDOMINIOS MORADA DAS FLORES E BUQUES.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO EMPRESA VIA METRO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL, ATRAVÉS DOS ORGÃOS VINCULADOS DEMUTRAN E COOPERATIVA DOS TRASNPORTES ALTERNATIVOS, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ROTAS DOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS NOS LOTEAMENTOS MÃE RAINHA E BOA VIZINHANÇA NO DISTRITO DE MONGUBA, COM DESLOCAMENTOS PELA RUA MORADA DAS FLORES, AVENIDA CENTRAL SECUNDARIA, PAISAGISTA, AVENDIA LESTE E AVENIDA ESTRELA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, QUE RERALIZE A CONSTRUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 150M DE CALÇAMENTOS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM UM TRECHO DA AVENIDA ESTRELA, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE MANUTENÇÃO DO METROFOR E PRADOS DE PACATUBA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADÂNIA E DIREITOS HUMANOS, QUE REALIZE UMA VEZ POR MÊS UM ENCONTRO COM OS IDOSOS DOS CRAS, COM UM MOMENTO DE SOCIALIZAÇÃO E DESCONTRAÇÃO ATRAVÉS DO FORRÓ DOS IDOSOS, TEMA ESSE BASTANTE SOLICITADA POR ESSE PÚBLICO, QUE INCLUSIVE JÁ TEM AVAL DO GESTOR MUNICIPAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DESSE VALIOSO PROGRAMA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, QUE REALIZA A RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DE TODAS AS RUAS DO PLANALTO BENJAMIM, COM MANUTENÇÃO E LIMPEZA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, QUE REALIZA A CONTRUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 50 METROS DE CALÇAMENTOS DE UMA DAS PRINCIPAIS ENTRADAS DO CONJUNTO BOM FUTURO, ENTRE AS RUAS 23 E 22 DO REFERIDO CONJUNTO E À AVENIDA 16 DO JEREISSATI II , PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACATUBA JUNTO A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, QUE SE REALIZE UMA DRENAGEM COM PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁUTICA NAS RUAS: SÃO JOÃO, ARAÚJO E SILVA, PEDRINA DA SILVA E DOM LUIZ, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO TIMBOZINHO- PACATUBA/CE.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENS A RENOMADA E ILUSTRE INSTITUIÇÃO UNIVERSIDADE MAURICIO DE NASSAU- UNINASSAU, NA PESSOA DO MAGNIFICO REITOR MARCUS PONTE E O PROFESSOR FERREIRA - COORDENADOR DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA, POR TEREM PARTICIPADO VOLUNTARIAMENTE EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA DA PRIMEIRA AÇÃO EDUCATIVA E PREVENTIVA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, QUE ACONTECEU NO DIA 14 DE JULHO DE 2023, NA ESCOLA ANA ALBUQUERQUE- CONJUNTO JEREISSATI- PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, QUE REALIZE MANUTENÇÃO E REFORMAS, DISPONIBILIZANDO UM LOCAL ADEQUADO PARA ACOMODAR OS PACIENTES USUÁRIOS QUE FICAM EXPOSTOS AGUARDANDO ATENDIMENTO NO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA- NASF, BEM COMO SEJA COLOCADO LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO DA REFERIDA UNIDADE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, QUE SEJA ENVIADO TODOS OS EXAMES DE IMAGEM, QUE ESTÃO NA SECRETÁRIA DA SAÚDE PARA QUE OS PACIENTES POSSAM RECEBER SEUS EXAMES MÉDICOS NOS DEVIDOS POSTOS DE SAÚDE DE SUAS LOCALIDADES, E NÃO SE DESLOQUE ATÉ A SECRETÁRIA VÁRIAS VEZES SEM QUE OS EXAMES ESTEJAM DISPONIVEIS.

INSTITUI O CÓDICO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO MUNICIPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. ANA PAULA ALVES DA CUNHA, PELA PASSAGEM DE SE ANIVERSARIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

PROPÕE E DISCIPLINA OS CRITÉRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE PPP´S NO MUNICIPIO DE PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, QUE CONSTRUA UMA COBERTA, PARA QUADRA DA PRAÇA DA RUA 69,COM AVENIDA XV – CONJUNTO JEREISSATI II- PACATUBA-CE.