REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. LETÍCIA FERREIRA FERNANDES, FALECIDA EM 12 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES, A SRA. MARIA EUGÊNIA PINTO GONDIM MEDEIROS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A RETIRADA DOS ENTULHOS, DA AVENIDA GOVERNADOR FAUSTINO DE ALBUQUERQUE (A PARTIR DA ROTATÓRIA DO ALTO SÃO JOÃO ATÉ O ALTO DA GRANJA). PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA FAZ RUAS ABDON SANTIAGO DA SILVA, DA SILVA, ALICE FRANKLIN LOPES E JOÃO CAVALCANTE FILHO NO ALTO SÃO JOÃO / PACATUBA – CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A COLOCAÇÃO DA PLACA DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL- CFP LOCALIZADO NO JEREISSATI II.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO A LIMPEZA DAS AVENIDAS 23,24 E 25 DO JEREISSATI II.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL- CFP LOCALIZADO NO JEREISSATI.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, QUE SEJA DISPONIBILIZADA A TROCA DAS LÂMPADAS DA AVENIDA’’F’’ PRÓXIMO A AVENIDA ‘’B’’.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO A LIMPEZA DO CAMPO DO TERRENO DO LADO DO POSTO DE SAÚDE GONZAGA MOTA NA RUA 65 JEREISSATI II.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA MÁQUINA PATROL, PARA A REABERTURA DA RUA 37 NO ALTO DA PAVUNA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA MÁQUINA PATROL, PARA A REABERTURA DA AVENIDA DAS MONGUBEIRAS .

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ENEL, VIABILIZAREM A TROCA DO SISTEMA MONOFÁSICO, PARA TRIFÁSICO, NA LOCALIDADE DO VELHO TIMBÓ- ALVORADA, NAS RUAS A SEGUIR: RUA SANTA CLARA, SÃO BENEDITO, SANTA TEREZINHA, CAMPOS DO JORDÃO, PADRE CÍCERO, EDMILSON DOS SANTOS, JOAQUIM CÂNDIDO, JOSÉ ALVES DE MOURA E LUCIANO CARNEIRO. MATÉRIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

REQUER O MOÇÃO DE PARABÉNS AOS EXMOS. SRS.: GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E O PREFEITO MUNICIPAL DE PACATUBACARLOMANO GOMES MARQUES, PELA INAUGURAÇÃO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA .

REQUER O MOÇÃO DE PARABÉNS E POSTERIOR ENTREGA DE COMENDA AO JOVEM DIERIC GUIMARÃES CAVALCANTE, ESTUDANTE DO OITAVO SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR), POR TER GANHADO O PRÊMIO INTERNACIONAL ‘’MITACS GLOBALINK’’ EM TORONTO NO CANADÁ .

REQUER AO PODER LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2019 ÁS 9H, DATA ESSA SER HOMENAGEADOO DIA DO PROERD- PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÁS DROGAS ALUSIVAS AOS 10 ANOS DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO .

REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM PROJETO DE LEI DENOMINADO A PRAÇA MAIS INFÂNCIA .

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE PACATUBA COM O SERVIÇO MÉDICO DAS ESPECIALIDADES BEM ASSIM, A PROMOÇÃO DE ENTRETENIMENTO DE 8H ÁS 17H.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À EMPRESA DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS –ECT, DO MUNICÍPIO DE PACATUBA – CE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM CARTEIRO, NO DISTRITO DE PAVUNA – PACATUBA –CE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SRA. ANDREA MOREIRA GOMES, PELO SEU FALECIMENTO,QUE OCORREU NA PRESENTE DATA.

TORNA OBRIGATÓRIA A DIREÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOTIFICAR FALTAS ESCOLARES NO CONSELHO TUTELAR QUANDO SUPERIOR A 30% EM CONFORMIDADE COM LEI FEDERAL Nº. 13.803, 10 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI “INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA” E DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBARE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI 25 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AS FEMINICÍDIO, NA CIDADE DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESCRIÇÃO FARMACÊUTICA, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, VIABILIZAREM UM ESTUDO TÉCNICO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DE UMA LEI COMPLEMENTAR, VISANDO REGULARIZAR OS IMÓVEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, QUE NÃO POSSUEM OS PARÂMETROS ADEQUADOS, NA MARGEM DE 6MTS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO CEI – JOSÉ RODRIGUES DE LIMA, DA TRAVESSA MARIA DAS DORES NO JEREISSATI II / PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A PINTURA DO CEI- JOSÉ RODRIGUES DE LIMA, DA TRAVESSA MARIA DAS DORES NO JEREISSATI II/ PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A PINTURA DA QUADRA DA RUA 80 NO JEREISSATI II/ PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO À RUA ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE GALERIAS PARA ÁGUAS PLUVIAIS, EM MONGUBA/ PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, QUE SEJA COLOCADO OS POSTES DE ENERGIA, NA RUA MARIA DAS DORES PRÓXIMO AO Nº72, EM MONGUBA/PACATUBA-CE.