REQUER O ENVIO DE MOÇÔES DE PARABÈNS , AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PACATUBA CARLOMANO GOMES MARQUES, O SR. SECRETARIO MUNICIPAL DA CULTURA ROSTENY CABRAL DA SILVA E TODA EQUIPE ORGANIZADORA E PARTICIPANTES, DISPENSANDO AO EXCELENTE ESPETÁCULO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO , REALIZADO NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, BEM ASSIM A SRA. SÂMIA RAQUEL VERAS OLIVEIRA – PROFESSORA TÉCNICA DA INCLUSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , PELA INOVAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO ,ATRAVÉS DOS SINAIS DE LIBRAS , PELAS INTERPRETES ALICE ASSUNÇÃO E CRISTIANE FARIAS .

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. VEREADOR ANTÔNIO AMILTON DE LIMA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NA PRESENTE DATA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SR. CRISTINA MARIA DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A EMPRESA VIAMETRO EXPLICAÇÕES SOBRE A RETIRADA DE ROTA DOS ÔNIBUS DE PAVUNA À FORTALEZA NOS DOMINGOS E FERIADOS

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, COLOCAR UM CONTAINER NA PRAÇA VIA DE ACESSO A RUA SANTANA DA PARAÍBA NO DISTRITO DE PAVUNA PACATUBA-CE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GABINETE DO EXMO.SR. DEPUTADO ESTADUAL JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA FILHO, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE VAGAS DO PROGRAMA (CARTEIRA DE HABILITAÇÃO POPULAR), PARA O MUNICÍPIO DE PACATUBA, TENDO EM VISTA JÁ EXISTIR A LEI Nº.1092/12, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR THIAGO PEREIRA DE SOUZA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO QUE ACONTECEU NO DIA 11 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

INDICA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ANALISAR UM ESTUDO TÉCNICO, EM VIABILIZAR UMA PROPOSTA DE EMENDA À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024/18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. CONCEDENDO O DIREITO À REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS, QUE POSSUAM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE DEFICIENTE DE QUALQUER NATUREZA. EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL Nº13.370/2016.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODOVIAS – DER, A LIMPEZA DOS GIRADOUROS DA CE.060, EM TODA EXTENSÃO.

REQUER, AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO ARAÚJO, VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO ACERCA DA PERMANÊCIA, DO SINE/IDT, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE BOX, NA FEIRINHA QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DO MERCADO PÚBLICO DE PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA OS ALUNOS QUE ESTÃO DESASSISTIDOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A CAPACITAÇÃO DOS ENFERMEIROS A ATENÇÃO BÁSICA, PARA OS ATENDIMENTOS COM SONDA NASOGÁSTRICA E COM SONDA VESICAL

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PASSAGEM DE SONDA VESICAL EM TODAS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. FRANCISCO AIRTON PATRÍCIO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AO FAMILIARES DO SR. JOSÉ LEONARDO ALVES SABINO (VAVÁ), FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 09 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E CÂMERA NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DAS ESCOLAS, CRECHES E COLÉGIOS MUNICIPAIS, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACATUBA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, A RETIRADA DE GOTEIRAS DA ESCOLA MIRTES HOLANDA O VALE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MIRTES HOLANDA DO VALE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRE NA FRENTE DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, O CONSERTO DE TODAS AS PORTAS DO BANHEIRO DA ESCOLA MIRTES HOLANDA DO VALE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A SUBSTITUIÇÃO DAS CALHAS DA ESCOLA MIRTES HOLANDA DO VALE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. TALITA DE OLIVEIRA LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOHN WILLY PAULINO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 06 DE ABRIL DO CORRENTE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 06 DE ABRIL DO CORRENTE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. LUSVALDO DA SILVA LIMA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 06 DE ABRIL DO CORRENTE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A EXMA. SRA. VEREADORA EDIVANIA AMARO GURGEL, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 05 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. WILAMES FREIRE BEZERRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSARIO QUE OCORREU NO DIA 30 DE MARCO DO CORRENTE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. FRANCISCO KLEILSON DE SOUSA RODRIGUES PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSARIO QUE OCORREU NO DIA 28 DE MARCO DO CORRENTE.