REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA MÁQUINA PATROL, PARA A REABERTURA DA RUA 37 NO ALTO DA PAVUNA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA MÁQUINA PATROL, PARA A REABERTURA DA AVENIDA DAS MONGUBEIRAS .
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ENEL, VIABILIZAREM A TROCA DO SISTEMA MONOFÁSICO, PARA TRIFÁSICO, NA LOCALIDADE DO VELHO TIMBÓ- ALVORADA, NAS RUAS A SEGUIR: RUA SANTA CLARA, SÃO BENEDITO, SANTA TEREZINHA, CAMPOS DO JORDÃO, PADRE CÍCERO, EDMILSON DOS SANTOS, JOAQUIM CÂNDIDO, JOSÉ ALVES DE MOURA E LUCIANO CARNEIRO. MATÉRIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
REQUER O MOÇÃO DE PARABÉNS AOS EXMOS. SRS.: GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E O PREFEITO MUNICIPAL DE PACATUBACARLOMANO GOMES MARQUES, PELA INAUGURAÇÃO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA .
REQUER O MOÇÃO DE PARABÉNS E POSTERIOR ENTREGA DE COMENDA AO JOVEM DIERIC GUIMARÃES CAVALCANTE, ESTUDANTE DO OITAVO SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR), POR TER GANHADO O PRÊMIO INTERNACIONAL ‘’MITACS GLOBALINK’’ EM TORONTO NO CANADÁ .
REQUER AO PODER LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2019 ÁS 9H, DATA ESSA SER HOMENAGEADOO DIA DO PROERD- PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÁS DROGAS ALUSIVAS AOS 10 ANOS DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO .
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE PACATUBA COM O SERVIÇO MÉDICO DAS ESPECIALIDADES BEM ASSIM, A PROMOÇÃO DE ENTRETENIMENTO DE 8H ÁS 17H.
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À EMPRESA DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS –ECT, DO MUNICÍPIO DE PACATUBA – CE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM CARTEIRO, NO DISTRITO DE PAVUNA – PACATUBA –CE.
TORNA OBRIGATÓRIA A DIREÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOTIFICAR FALTAS ESCOLARES NO CONSELHO TUTELAR QUANDO SUPERIOR A 30% EM CONFORMIDADE COM LEI FEDERAL Nº. 13.803, 10 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LEI “INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA” E DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBARE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, VIABILIZAREM UM ESTUDO TÉCNICO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DE UMA LEI COMPLEMENTAR, VISANDO REGULARIZAR OS IMÓVEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, QUE NÃO POSSUEM OS PARÂMETROS ADEQUADOS, NA MARGEM DE 6MTS.
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO CEI – JOSÉ RODRIGUES DE LIMA, DA TRAVESSA MARIA DAS DORES NO JEREISSATI II / PACATUBA-CE.
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A PINTURA DO CEI- JOSÉ RODRIGUES DE LIMA, DA TRAVESSA MARIA DAS DORES NO JEREISSATI II/ PACATUBA-CE.
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO À RUA ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE GALERIAS PARA ÁGUAS PLUVIAIS, EM MONGUBA/ PACATUBA-CE.
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, QUE SEJA COLOCADO OS POSTES DE ENERGIA, NA RUA MARIA DAS DORES PRÓXIMO AO Nº72, EM MONGUBA/PACATUBA-CE.
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA RUA LUIZ COSTA DA SILVA PRÓXIMO A CASA 33 NA PROVISÓRIA / PACATUBA-CE.
REQUE JUNTO AO JUIZ (A) DA 1ª VARA COMARCA DE PACATUBA A VIABILIDADE DO RETORNO DOS AGENTES DO JUIZADO DE MENORES AFIM DE COIBIR A PERMANÊNCIA DE MENORES TARDE DA NOITE NAS RUAS BEM COMO INGERIR BEBIDAS ALCOÓLICAS.
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS TUAS SANTOS DUMONT E SÃO JOSÉ – CAMPOS DO JORDÃO / PACATUBA-CE.
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO – VILA DA MATA/ PACATUBA-CE.
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ – CAGECE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CORREÇÃO DOS ENDEREÇOS NAS FATURAS DA CONTA DOS USUÁRIOS DA LOCALIDADE DOS ALTO FECHADO, ONDE DEVERÁ CONSTAR PACATUBA E NÃO MARACANAÚ. MATÉRIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ – CAGECE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CORREÇÃO DOS ENDEREÇOS NAS FATURAS DA CONTA DOS USUÁRIOS DA LOCALIDADE DOS MACACOS, ONDE DEVERÁ CONSTAR PACATUBA E NÃO MARACANAÚ. MATÉRIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E EMPRESA RESPONSÁVEL, VIABILIZAREM COM URGÊNCIA, A RETIRADA DOS ENTULHOS, EM TODAS AS RUAS E LOGRADOUROS, DA LOCALIDADE DO ALTO SÃO JOÃO E DEMAIS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO, EM TODA EXTENSÃO. MATÉRIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA GERAL, DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. MATÉRIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
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