REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PROVISÓRIA, NA RUA SÃO JOSÉ ESQUINA COM AVENIDA JOSÉ GUILHERME NO DISTRITO DE PAVUNA/ PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS COM BANHEIRO, INTERNET E LUZ DE LED, PARA PRAÇA POLO CÉLIO RODRIGUES NO DISTRITITO DE PAVUNA/ PACATUBA-CE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. ANA MARIA MARTINS DE CASTRO, ESPOSA DO SR. VEREADOR FRANCISCO IRANILDO SÁ DE CASTRO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. VEREADOR AROLDO PEREIRA DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DE 2019.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A VIABILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO RESIDENCIAL ORGULHO DO CEARÁ II.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO RESIDENCIAL ORGULHO DO CEARÁ II.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO RESIDENCIAL ORGULHO DO CEARÁ II.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO E SAÚDE, QUE NA CONSTRUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO RESIDENCIAL ORGULHO DO CEARÁ II, QUE 70% DA MÃO DE OBRA SEJA DO PRÓPRIO RESIDENCIAL.

REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM REGIME DE URGÊNCIA , VIABILIZAR UMA COMISSÃO, JUNTO A EMPRESA VIA METRO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. EDITE CASTELO BRANCO, PELO FALECIMENTO, QUE OCORREU NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. EUNICE BELARMINO DE ARAÚJO, PELO FALECIMENTO, QUE OCORREU NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. MARIA IZEUDA DE SOUZA MARTINS, SECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO DE PACATUBA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DE 2019.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. ANA KELLY PINTO CAVALCANTE , PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DE 2019.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SUCAN. EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ , NA LOCALIDADE DO ALVORADA , EM TODA EXTENSÃO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA O DIA DAS MÃES E DIA DOS PAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNÍCIPIO DE PACATUBA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN), VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SINALIZE II- PROGRAMA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA- CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN), VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SINALIZE II- PROGRAMA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, NO CONJUNTO JEREISSATI II E III, MUNICÍPIO DE PACATUBA -CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ,VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO E A LIMPEZA DA RUA CISNE NA LOCALIDADE DA PAVUNA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , REPARO NOS POSTES NA LOCALIDADE DA PROVISÓRIA ( FALTA DE ILUMINAÇÃO).

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE , A IMPLANTAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA 24H, PARA A LOCALIDADE DO ALVORADA , COM ATENDIMENTO AO ALTO FECHADO.

REQUER O ENVIO DE MOÇÔES DE PARABÈNS , AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PACATUBA CARLOMANO GOMES MARQUES, O SR. SECRETARIO MUNICIPAL DA CULTURA ROSTENY CABRAL DA SILVA E TODA EQUIPE ORGANIZADORA E PARTICIPANTES, DISPENSANDO AO EXCELENTE ESPETÁCULO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO , REALIZADO NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, BEM ASSIM A SRA. SÂMIA RAQUEL VERAS OLIVEIRA – PROFESSORA TÉCNICA DA INCLUSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , PELA INOVAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO ,ATRAVÉS DOS SINAIS DE LIBRAS , PELAS INTERPRETES ALICE ASSUNÇÃO E CRISTIANE FARIAS .

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. VEREADOR ANTÔNIO AMILTON DE LIMA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NA PRESENTE DATA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SR. CRISTINA MARIA DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A EMPRESA VIAMETRO EXPLICAÇÕES SOBRE A RETIRADA DE ROTA DOS ÔNIBUS DE PAVUNA À FORTALEZA NOS DOMINGOS E FERIADOS

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, COLOCAR UM CONTAINER NA PRAÇA VIA DE ACESSO A RUA SANTANA DA PARAÍBA NO DISTRITO DE PAVUNA PACATUBA-CE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GABINETE DO EXMO.SR. DEPUTADO ESTADUAL JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA FILHO, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE VAGAS DO PROGRAMA (CARTEIRA DE HABILITAÇÃO POPULAR), PARA O MUNICÍPIO DE PACATUBA, TENDO EM VISTA JÁ EXISTIR A LEI Nº.1092/12, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR THIAGO PEREIRA DE SOUZA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO QUE ACONTECEU NO DIA 11 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

INDICA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ANALISAR UM ESTUDO TÉCNICO, EM VIABILIZAR UMA PROPOSTA DE EMENDA À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024/18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. CONCEDENDO O DIREITO À REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS, QUE POSSUAM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE DEFICIENTE DE QUALQUER NATUREZA. EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL Nº13.370/2016.