REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, A SRA. GLEICIANE MOREIRA DA SILVA- ESPOSA DO EXMO. SR. VEREADOR FLAUDENOR JACINTO DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO , OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURAM VIABILIZAR A LIMPEZA DE TODOS OS CANAIS DO CONJUNTO CARLOS JEREISSATI / PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E/OU TRIBUTAÇÃO VIABILIZAR A VERIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO DOS IMÓVEIS DA AV. F ESQUINA COM AV. B E ESQUINA COM AV. MARGINAL NORDESTE NO JEREISSATI III/ PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, PRAÇA DO JEREISSATI III/PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA DA PRAÇA DA MATRIZ, CENTRO/PACATUBA –CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, AO LADO DO GINÁSIO RAIMUNDO SUCUPIRA NO JEREISSATI III/ PACATUBA-CE.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. VEREADOR PRESIDENTE ROBÉLIO BASÍLIO DINIZ, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

INSTITUI, O DIA DO PROFESSOR DE ZUMBA, A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PACATUBA O DIA MUNICIPAL DO FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REVITALIZAR, A PRAÇA LOCALIZADA À AV.F- CONJUNTO JEREISSATI III.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR, A ÁREA NO INTERIOR DA PRAÇA DO CONJUNTO JEREISSATI III, PARA USO DE UM CAMPIHO.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO ALEXANDRE RODRIGUES BEZERRA, ESPOSO DA VEREADORA KARINA CORDEIRO DE SOUZA, PELO SEU FALECIMENTO, QUE OCORREU NO DIA 12 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

TORNA OBRIGATÓRIA A DIREÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOTIFICAR FALTAS ESCOLARES NO CONSELHO TUTELAR QUANDO SUPERIOR A 30% EM CONFORMIDADE COM LEI FEDERAL Nº. 13.803, 10 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI “INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA” E DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBARE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI 25 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AS FEMINICÍDIO, NA CIDADE DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2019 ÁS 9H, DATA ESSA SER HOMENAGEADOO DIA DO PROERD- PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÁS DROGAS ALUSIVAS AOS 10 ANOS DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO .

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA, GARANTIR AS PESSOAS, DEFICIENTES OS DIREITOS A SEGUIR.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, A REFORMA E MANUTENÇÃO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ LOCALIZADA A UNIDADE DA GUARDA MUNICIPAL NA AVENIDA 24 NO JEREISSATI II / PACATUBA-CE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SUPERINTENDÊNCIA DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE NO MUNICÍPIO DE PACATUBA, SOLICITANDO MELHORIAS NO ABATECIMENTO DE ÁGUA PARA OS MORADORES DA PARTE ALTA DA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO LILIANE NO DISTRITO DE PAVUNA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, A ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LÂMPADAS DE LED NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO LILIANE EM PAVUNA/PACATUBA-CE.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO “BOCA DE LOBO INTELIGENTE” NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVISTAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DE PACATUBA.

ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA –TEA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA O DIA DAS MÃES E DIA DOS PAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNÍCIPIO DE PACATUBA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA DA ESTRADA ENTRE A AVENIDA MARGINAL NORDESTE DO JEREISSATI II QUE DÁ ACESSO E COMUNIDADE DO CAMPO DO JORDÃO AO LADO DA EMPRESA ZANOTTI, BEM PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO EM SUA EXTENSÃO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA VIABILIZADA UMA FRENTE DE TRABALHO PARA CAPINAR, LIMPAR E FAZER A MANUTENÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA ‘’F’’ NO CONJUNTO JEREISSATI III/ PACATUBA-CE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO LIDIANE NO DISTRITO DE PAVUNA/PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A LIMPEZA DOS CANAIS QUE PASSAM ENTRE AS RUAS 12 E 10 DO CONJUNTO JEREISSATI III, AVENIDA XVIII À RUA 74, AVENIDA XXII, POR TRÁS DA DELEGACIA DA MULHER, AV XXII, PRÓXIMO A IGREJA SÃO FRANCISCO, TRAVESSA DO NASF, AV. XXIV E AV. XX AO LADO DO POLO DE LAZER.