REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A LIMPEZA GERAL DO ENTORNO DA ARENINHA DO BAIRRO PARQUE ARATANHA - PACATUBA-CE.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS, A COORPORAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, EM ALUSÃO AOS 188 (CENTO E OITENTA E OITO) , COMEMORADO NO DIA 25 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SR. EX. VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PACATUBA- PERÍODO: 1997-2000. ANTÔNIO QUEIROZ DE SOUSA – FERNANDINHO QUEIROZ, FALECIDO NO DIA 23 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DA SRA. OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA. ANTONIA ADRIANY RODRIGUES DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 23 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA PRIVADA , PARA GARANTIR A ORDEM, A SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DOS EQUIPAMENTOS: UPA PACATUBA E HOSPITAL DE PACATUBA, LOCALIZADOS EM PACATUBA-CE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE – CLAUDIO PITTA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE URBANIZAÇÃO NÃO CONCLUIDA, LOCALIZADA NA RUA 10, LADEADO COM RUA 12, NO CONJUNTO JEREISSATI III, EM PACATUBA-CE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DO BOTÃO DO PÂNICO NAS ESCOLAS E CRECHES DESSA MUNICIPALIDADE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA NOS MUROS DAS ESCOLAS E CRECHES DESSA MUNICIPALIDADE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA 24H, DEFRONTE A ASSOCIAÇÃO COMINITÁRIA DO RESIDENCIAL ORGULHO DO CEARÁ II- PACATUBA/CE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A UNIDADE MOVEL DE ATENDIMENTO AO ELEITOR, PARA O RESIDENCIAL ORGULHO DO CEARÁ II- PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE NA ÁREA VERDE LOCALIZADA A ALTURA DA RUA ESMERALDA CABRAL DE LIMA, 65 (POR TRÁS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VALDERINA BOTELHO DO CARMO), NO BAIRRO PARQUE ARATANHA

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO CANDIDO , BAIRRO SÃO JOSÉ – PACATUBA/CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DESCENTRALIZADOS COM ESPECIALIDADES EM ATENDIMENTO TEA ( TRANSTORNO DO ESPECTRO AUSTISTA) DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SUGESTIVAMENTE NOS BAIRROS JEREISSATI II, JEREISSATI III, ALTO SÃO JOÃO, PAVUNA E ALVORADA/PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA CRATERA LOCALIZADA À RUA 79, NÚMERO 61 E ESQUINA DA IGREJA CATÓLICA, SETOR F1-CONJUNTO JEREISSATI II- PACATUBA/CE.

REQUER O ENVIOS DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DOS SRS. ANTÔNIO CLÁUDIO DOS SANTOS- ESCRIVÃO, ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES MIRANDA- ESCRIVÃO, FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA ESCRIVÃO E GABRIEL DE SOUSA FERREIRA- INSPETOR. POLICIAIS CIVIS MORTOS NA DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE CAMOCIM NO ÚLTIMO DIA 14 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS À TODAS AS MÂES EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES, QUE OCORREU NO DOMINGO, DIA 14 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS MULTIUSO DE AREIA PARA PRÁTICA DOS ESPORTES BEACH TENNIS E VOLEIBOL NO CONJUNTO CARLOS JEREISSATI/PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A RECONSTRUÇÃO COM AMPLIAÇÃO DA FOSSA SANITÁRIA DA ESCOLA WALNEY DO CARMO LOPES EEIEF- CE-060, BAIRRO QUANDÚ/PACATUBA-CE.

INSTITUI O PROGRAMA DESENVOLVER PACATUBA, QUE ESTABELECERÁ A POLITICA DE DESBUROCRATIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DE LIBERDADE ECONÔMICA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL 13.874/2019 E INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO QUE REGULAMENTE A REFERIDA LEI ATRAVÉS DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A MOÇÃO DE APOIO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA APRIMORAR A QUALIDADE DE SEUS SERVIÇOS GARANTIR TARIFAS ACESSÍVEIS, PROMOVER À AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE ENTREGAS E MELHOR ESTRUTURA DE ATENDIMENTO NOS MUNICÍPIOS, MAXIMIZAR OS RESULTADOS OPERACIONAIS, COMERCIAIS E DE ATENDIMENTO POR MEIO DE UMA GESTÃO TÉCNICO- PROFICIONAL, ABERTURA DE CONCURSO PUBLICO E MANUTENÇÃO COMO EMPRESA PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER DE FORMA AMPLA, ISONÔMICA E IRRESTRITA ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS COOPERATIVAS DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS COMPLEMENTARES, QUE POSSUEM AS LINHAS ATRAVÉS DA CONCESSÃO GRATUITA, DE ACORDO DOS PASSES LIVRES EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, QUE REALIZE CAMPANHAS INFORMATIVAS, E QUE INCENTIVE AOS USUÁRIOS DO CRAS, SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA INSS, NA MODALIDADE FACULTATIVO DE BAIXA RENDA, QUE É UMA FORMA DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS COM O VALOR REDUZIDO DE 5% DO SALÁRIO-MINIMO, PARA HOMEM OU MULHER DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E QUE SE DEDIQUE EXCLUSIVAMENTE AO TRABALHO DOMÉSTICO NO ÂMBITO DA SUA RESIDÊNCIA ( DONO DE CASA) E NÃO TENHA RENDA PRÓPRIA, GARANTINDO OS SEGUINTES BENEFICIOS : A) APOSENTADORIA POR IDADE; B) APOSENTADORIA POR INVALIDEZ; C) AUXILIO-DOENÇA; D) AUXILIO-RECLUSÃO; E) SALÁRIO-MATERNIDADE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE PROMOVA UMA CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DO CADASTRO UNICO NOS CRAS DE PACATUBA PARA INSERIR INFORMAÇÕES DE ACORDO COM A REALIDADE SOCIOECONÔMICA DOS DECLARANTES NO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL, SEMPRE LEVANDO EM CONTA QUE , QUALQUER FORMA PRECÁRIA, INTERMITENTE E INFORMAL DE RENDA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "BICO", DEVE SER ANALISADA DETALHADAMENTE ANTES DE INSERIR NO CADSTRO, LEVANDO SE EM CONTA QUE O CARATER TRANSITÓRIO E INSTÁVEL DESSAS ATIVIDADES PODEM EXCLUIR INDEVIDAMENTE O CIDADÃO DE RECEBER O DINHEIRO DO BOLSA FAMILIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL QUE REVEJA O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO, POIS A LEI FEDERAL 10.257 DE 2001 NO PARÁGRAFO 3° DO ART.40 DO ESTATUTO DAS CIDADES, DETERMINA QUE SEJA REVISTO PELO MENOS A CADA 10 (DEZ ) ANOS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSIST~ENCIA SOCIAL, QUE COLOQUE ATENDIMENTO DE COVENIÊNCIA AO IDOSO, COM MOMENTO DE ENTRETENIMENTO NO CENTRO COMUNITÁRIO DO VILA DAS FLORES.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, QUE ENVIE OFICIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS- DER , PARA URBANIZAR OU COLOCAR PISO BATIDOS NOS GIRADOUROS DE PACATUBA.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR, EM ALUSÃO AO DIA DO TRABALHADO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DE 2023

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. ANA KELLY PINTO CAVALCANTE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DE 2023.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DA SENHORA MARILIA DE CARVALHO FERRER, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E MORADORA DO BAIRRO SÃO LUIZ - PACATUBA- CE, FALECIDA NO DIA 01 DE MAIO DO ANO EM CURSO.