Presidente
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Relator
Mais informações
Trata-se de aspectos constitucionais legais, jurídicos, regimentais e de técnica e processo legislativo de projetos, emendas ou substitutivos sujeitos á apreciação da Câmara ou de suas Comissões , para efeito de admissibilidade e tramitação.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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19/11/2025 | 1422ª (Milésima Quadringentésima Vigésima Segunda) Sessão Ordinária da 18ª (Décima Oitava) Legislatura do 4º Período Legislativo de 2018 de 27 de Novembro de 2018 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
15/05/2025 | 1901ª (Primeira Milésima Noningentésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 13 de Maio de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
15/05/2025 | 1901ª (Primeira Milésima Noningentésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 13 de Maio de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
14/05/2025 | 1728ª (Primeira Milésima Septingentésima Vigésima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura do 5º Período Legislativo de 2023 de 18 de Abril de 2023 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
14/05/2025 | 1901ª (Primeira Milésima Noningentésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 13 de Maio de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
14/05/2025 | 1901ª (Primeira Milésima Noningentésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 13 de Maio de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
14/05/2025 | 1901ª (Primeira Milésima Noningentésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 13 de Maio de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
14/05/2025 | 1901ª (Primeira Milésima Noningentésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 13 de Maio de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
14/05/2025 | 1901ª (Primeira Milésima Noningentésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 13 de Maio de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
14/05/2025 | 1901ª (Primeira Milésima Noningentésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 13 de Maio de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
13/05/2025 | 1900ª (Primeira Milésima Noningentésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 8 de Maio de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
13/05/2025 | 1900ª (Primeira Milésima Noningentésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 8 de Maio de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
13/05/2025 | 1898ª (Primeira Milésima Octingentésima Nonagésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 24 de Abril de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
12/05/2025 | 1900ª (Primeira Milésima Noningentésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 8 de Maio de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
12/05/2025 | 1900ª (Primeira Milésima Noningentésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 8 de Maio de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
12/05/2025 | 1900ª (Primeira Milésima Noningentésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 8 de Maio de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
12/05/2025 | 1900ª (Primeira Milésima Noningentésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 8 de Maio de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
12/05/2025 | 1900ª (Primeira Milésima Noningentésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 8 de Maio de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
12/05/2025 | 1900ª (Primeira Milésima Noningentésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 8 de Maio de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
12/05/2025 | 1900ª (Primeira Milésima Noningentésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 8 de Maio de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
12/05/2025 | 1900ª (Primeira Milésima Noningentésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 8 de Maio de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
12/05/2025 | 1900ª (Primeira Milésima Noningentésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 8 de Maio de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
12/05/2025 | 1898ª (Primeira Milésima Octingentésima Nonagésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 24 de Abril de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
12/05/2025 | 1900ª (Primeira Milésima Noningentésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 8 de Maio de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
12/05/2025 | 1900ª (Primeira Milésima Noningentésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 8 de Maio de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
12/05/2025 | 1900ª (Primeira Milésima Noningentésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 8 de Maio de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
12/05/2025 | 1900ª (Primeira Milésima Noningentésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 8 de Maio de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
12/05/2025 | 1900ª (Primeira Milésima Noningentésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 8 de Maio de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
12/05/2025 | 1900ª (Primeira Milésima Noningentésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 8 de Maio de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
30/04/2025 | 1899ª (Primeira Milésima Octingentésima Nonagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 29 de Abril de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
30/04/2025 | 1899ª (Primeira Milésima Octingentésima Nonagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 29 de Abril de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
30/04/2025 | 1899ª (Primeira Milésima Octingentésima Nonagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 29 de Abril de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
30/04/2025 | 1899ª (Primeira Milésima Octingentésima Nonagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 29 de Abril de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
30/04/2025 | 1898ª (Primeira Milésima Octingentésima Nonagésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 24 de Abril de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
30/04/2025 | 1899ª (Primeira Milésima Octingentésima Nonagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 29 de Abril de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
30/04/2025 | 1896ª (Primeira Milésima Octingentésima Nonagésima Sexta) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 15 de Abril de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
30/04/2025 | 1898ª (Primeira Milésima Octingentésima Nonagésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 24 de Abril de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
30/04/2025 | 1899ª (Primeira Milésima Octingentésima Nonagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 29 de Abril de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
30/04/2025 | 1898ª (Primeira Milésima Octingentésima Nonagésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 24 de Abril de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
30/04/2025 | 1899ª (Primeira Milésima Octingentésima Nonagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 29 de Abril de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
30/04/2025 | 1899ª (Primeira Milésima Octingentésima Nonagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 29 de Abril de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
30/04/2025 | 1899ª (Primeira Milésima Octingentésima Nonagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 29 de Abril de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
30/04/2025 | 1899ª (Primeira Milésima Octingentésima Nonagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 29 de Abril de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
30/04/2025 | 1899ª (Primeira Milésima Octingentésima Nonagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 29 de Abril de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
30/04/2025 | 1899ª (Primeira Milésima Octingentésima Nonagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 29 de Abril de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
30/04/2025 | 1899ª (Primeira Milésima Octingentésima Nonagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 29 de Abril de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
30/04/2025 | 1899ª (Primeira Milésima Octingentésima Nonagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 29 de Abril de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
30/04/2025 | 1898ª (Primeira Milésima Octingentésima Nonagésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 24 de Abril de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
30/04/2025 | 1898ª (Primeira Milésima Octingentésima Nonagésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 24 de Abril de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | |
30/04/2025 | 1898ª (Primeira Milésima Octingentésima Nonagésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 24 de Abril de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL |
Período | Cargo | Membro |
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12/04/2023 - 31/12/2024 | PRESIDENTE | MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO |
04/01/2021 - 09/02/2023 | PRESIDENTE | FRANCISCO CLEBER FERREIRA |
02/01/2017 - 31/12/2020 | PRESIDENTE | JOÃO PORTELA SILVA |
12/04/2023 - 31/12/2024 | RELATOR | PEDRO AIRTON BERTOLDO JUNIOR |
04/01/2021 - 12/04/2023 | RELATOR | FRANCISCO WAUIRES PEREIRA DA SILVA |
02/01/2017 - 31/12/2020 | RELATOR | ANTONIO AMILTON DE LIMA |
12/04/2023 - 31/12/2024 | MEMBRO | JOSE LOIOLA BEZERRA |
04/01/2021 - 12/04/2023 | MEMBRO | EDIVANIA AMARO GURGEL |
02/01/2017 - 31/12/2020 | MEMBRO | FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA |
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