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Comissão de Justiça e Redação

Permanente
Dr. Cleber Ferreira

Presidente

Dr. Cleber Ferreira

Presidente

Pedro Bertoldo

Relator

Mais informações
Trata-se de aspectos constitucionais legais, jurídicos, regimentais e de técnica e processo legislativo de projetos, emendas ou substitutivos sujeitos á apreciação da Câmara ou de suas Comissões , para efeito de admissibilidade e tramitação.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 0096/2017 Trata-se da Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Resolução nº. 02.03.001/17, de 23 de fevereiro de 2017. Modifica o artigo 15, § 2º e Art. 16, § 1 º do Regimento Interno, para criar o Vice-Líder do Prefeito nesta Casa Legislativa, e dá outras providências. 02/03/2017  
PARECER: 094/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja a Proposta de Emenda nº. 001/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 02/03/2017  
PARECER: 091/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº 09.02.00018/17, de 09 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a realização das Olimpíadas Municipais da Terceira Idade de Pacatuba e dá outras providências. proposição do Exmo. Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 23/02/2017  
PARECER: 088/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº 09.02.00017/17, de 09 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre o Programa de Estágio de Estudantes e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 23/02/2017  
PARECER: 085/2017 Trata-se de matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de LEI nº 015/17, de 16 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 917, de 18 de janeiro de 2008, e dá outras providências. 21/02/2017  
PARECER: 082/2017 Trata-se de matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de LEI nº 014/17, de 16 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração da Lei nº 836, de 20 de junho de 2015, na forma que indica, e dá outras providências. 21/02/2017  
PARECER: 080/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja a Proposta de Emenda de Lei nº. 001/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração na Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 14/02/2017  
PARECER: 077/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.015/17, de 07 de fevereiro de 2017. Institui no Calendário Oficial do Município, as Comemorações alusivas ao Dia do Evangélico, e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco Ilton Carneiro Freitas. 14/02/2017  
PARECER: 075/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.014/17, de 07 de fevereiro de 2017. Declara de utilidade pública, à Associação do Pró-Desenvolvimento de nova Pavuna - ADENOPA PACATUBA-CE. Proposição dos Exmos. Srs. Vereadores Aroldo Pereira da Silva Júnior, Francisco Iranildo Sá de Castro e Pedro Correia da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 072/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 07.02.013/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre o oferecimento do transporte escolar gratuito, aos estudantes universitários e de cursos profissionalizante, devidamente matriculados em instituições de ensino público ou privados e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 069/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 07.02.012/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a utilização de cerol ou produto industrializado Nacional ou importado semelhante, que possa ser aplicado, nos fios ou linhas utilizadas para manusear os brinquedos popularmente conhecidas por "pipas e/ou papagaios". Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 066/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.011/17, de 07 de fevereiro de 2017. Institui no Calendário Oficial do Município o dia Municipal do Técnico de Enfermagem, e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 063/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.010/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de caixas d'água limpas e tampadas nos estabelecimentos comerciais, industriais e prédios residenciais do Município de Pacatuba, e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 060/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.009/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Universitários, órgão normativo, deliberativo e fiscalizador da Política básica. e supletiva e das ações governamentais voltadas para universitários. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 057/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.008/17, de 07 de fevereiro de 2017. " Instituiu a Semana Municipal do Rock no Município de Pacatuba, e dá outras providências". - Proposição do Exmo. Sr. Vereador Flaudenor Jacinto da Silva. 14/02/2017  
PARECER: 054/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº.0013/17, de 09 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a nova estrutura organizacional básica da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Pacatuba - AMAPA, e dá outras providências. 09/02/2017  
PARECER: 051/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 03.02.007/17, de 03 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a Criação e Regulamentação do Cargo de Condutor de Ambulância no Quadro da Secretaria Municipal de Saúde Pacatuba/CE, e na forma que indica e dá outras providências. Preposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco Edson Silva Almeida. 09/02/2017  
PARECER: 049/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 008/17, de 31 de janeiro de 2017. Concede permissão para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 07/02/2017  
PARECER: 047/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 0012/17, de 02 de fevereiro de 2017. Altera dispositivos da Lei Municipal nº.1357 de 19 de janeiro de 2017, na forma que indica, e dá outras providências. 02/02/2017  
PARECER: 044/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 006/17, de 26 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e instituiu o Sistema Único de Assistência Social do Município de Pacatuba - SUAS. Revoga as Leis Municipais nº 507/95, de 13 de outubro de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS; Lei nº 508 de 16 de outubro de 1995, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social FMAS; e dá outras providências. 02/02/2017  
PARECER: 042/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 0011/17, de 30 de janeiro de 2017. Fixa os valores das diárias, fora do Município aos beneficiários que indica, e dá outras providências. 31/01/2017  
PARECER: 040/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 010/17, de 30 de janeiro de 2017. Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com Polícia, Cartório, Fórum e Ministério Público, através de termo de convênio, mediante requerimento dos órgãos competentes, na forma que indica e dá outras providências. 31/01/2017  
PARECER: 038/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 009/17, de 30 de janeiro de 2017. Define o veículo de divulgação oficial dos atos da Administração Pública Municipal de Pacatuba, na forma que indica e dá outras providências. 31/01/2017  
PARECER: 034/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 007/17, de 30 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Desconcentração Administrativa, disciplina as contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal 4.320, Constituição Estadual e Federal, e dá outras providências. 31/01/2017  
PARECER: 0029/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 20.01.006/17, de 20 de janeiro de 2017. Dispõe sobre obrigatoriedade da instalação de banheiros químicos, adaptados as necessidades de pessoas com mobilidade reduzida ou que utilizem cadeira de rodas, em módulos individuais, no espaço público da cidade de Pacatuba, cedido a realização de eventos de qualquer natureza e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Sr. Vereador Flaudenor Jacinto da Silva. 31/01/2017  
PARECER: 025/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. qual seja o Projeto de Indicação nº. 20.01.005/17, de 20 de janeiro de 2017. Indica o Poder Executivo Municipal Viabilizar a Criação e Implantação da Horta Municipal Educativa e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 31/01/2017  
PARECER: 021/2017 Trata-se da Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação n°. 20.01.0004/17, de 20 de janeiro de 2017. Indica ao Poder Executivo Municipal, instituir no âmbito municipal o doce de Banana Seca, como forma de expressão do patrimônio Cultural Imaterial de Pacatuba. Proposiçãode autoria do Exmo. vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 26/01/2017  
PARECER: 018/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°. 20.01.0003/17, de 20 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a relização de Olimpíadas de Astonomia e Astronáutica nas escola de Pacatuba e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 26/01/2017  
PARECER: 015/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°. 20.01.0002/17, de 20 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a instalação de placas indicativas, em áreas de mananciais e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Sr. João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 26/01/2017  
PARECER: 013/2017 Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei n° 005/17, de 26 de janeiro de 2017. Altera a Lei Municipal n°1.324, de 20.01.2017, e dá outras providências. 26/01/2017  
PARECER: 011/2017 Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei n° 004/17, de 23 de janeiro de 2017. Altera a Lei Municipal n°1.357, de 18.01.2017, e dá outras providências. 26/01/2017  
PARECER: 008/2017 Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°.003/17, de 19 de janeiro de 2017. Cria a Medalha "Pacatuba da Paixão - Antony Fernandes", e dá outras providências. 26/01/2017  
PARECER: 005/2017 Trata-se de Matéria oriunda di Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTíSSIMA, qual seja o Projeto de Lei n°. 002/17, de 19 de janeiro de 2017. Concede permissão para contrair despesas emergenciais a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Munícípio de Pacatuba-CE, através do Processo de Dispensa de Licitação, na forma que indica e dá outras providências. 19/01/2017  
PARECER: 003/2017 Trata-se de Matéria orinda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°. 001/17, de 13 de janeiro de 2017. ALTERA os Anexos I e II da Lei n° 1326, de 22 de janeiro de 2016, que dispõe sobre estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Pacatuba e dá outras providências. 19/01/2017  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
19/11/2025 1422ª (Milésima Quadringentésima Vigésima Segunda) Sessão Ordinária da 18ª (Décima Oitava) Legislatura do 4º Período Legislativo de 2018 de 27 de Novembro de 2018 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/05/2025 1901ª (Primeira Milésima Noningentésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 13 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
15/05/2025 1901ª (Primeira Milésima Noningentésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 13 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
14/05/2025 1728ª (Primeira Milésima Septingentésima Vigésima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura do 5º Período Legislativo de 2023 de 18 de Abril de 2023 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
14/05/2025 1901ª (Primeira Milésima Noningentésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 13 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
14/05/2025 1901ª (Primeira Milésima Noningentésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 13 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
14/05/2025 1901ª (Primeira Milésima Noningentésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 13 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
14/05/2025 1901ª (Primeira Milésima Noningentésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 13 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
14/05/2025 1901ª (Primeira Milésima Noningentésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 13 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
14/05/2025 1901ª (Primeira Milésima Noningentésima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 13 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
13/05/2025 1900ª (Primeira Milésima Noningentésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 8 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
13/05/2025 1900ª (Primeira Milésima Noningentésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 8 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
13/05/2025 1898ª (Primeira Milésima Octingentésima Nonagésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 24 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
12/05/2025 1900ª (Primeira Milésima Noningentésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 8 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
12/05/2025 1900ª (Primeira Milésima Noningentésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 8 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
12/05/2025 1900ª (Primeira Milésima Noningentésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 8 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
12/05/2025 1900ª (Primeira Milésima Noningentésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 8 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
12/05/2025 1900ª (Primeira Milésima Noningentésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 8 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
12/05/2025 1900ª (Primeira Milésima Noningentésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 8 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
12/05/2025 1900ª (Primeira Milésima Noningentésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 8 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
12/05/2025 1900ª (Primeira Milésima Noningentésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 8 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
12/05/2025 1900ª (Primeira Milésima Noningentésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 8 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
12/05/2025 1898ª (Primeira Milésima Octingentésima Nonagésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 24 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
12/05/2025 1900ª (Primeira Milésima Noningentésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 8 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
12/05/2025 1900ª (Primeira Milésima Noningentésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 8 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
12/05/2025 1900ª (Primeira Milésima Noningentésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 8 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
12/05/2025 1900ª (Primeira Milésima Noningentésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 8 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
12/05/2025 1900ª (Primeira Milésima Noningentésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 8 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
12/05/2025 1900ª (Primeira Milésima Noningentésima) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 8 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
30/04/2025 1899ª (Primeira Milésima Octingentésima Nonagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 29 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
30/04/2025 1899ª (Primeira Milésima Octingentésima Nonagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 29 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
30/04/2025 1899ª (Primeira Milésima Octingentésima Nonagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 29 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
30/04/2025 1899ª (Primeira Milésima Octingentésima Nonagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 29 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
30/04/2025 1898ª (Primeira Milésima Octingentésima Nonagésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 24 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
30/04/2025 1899ª (Primeira Milésima Octingentésima Nonagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 29 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
30/04/2025 1896ª (Primeira Milésima Octingentésima Nonagésima Sexta) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 15 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
30/04/2025 1898ª (Primeira Milésima Octingentésima Nonagésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 24 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
30/04/2025 1899ª (Primeira Milésima Octingentésima Nonagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 29 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
30/04/2025 1898ª (Primeira Milésima Octingentésima Nonagésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 24 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
30/04/2025 1899ª (Primeira Milésima Octingentésima Nonagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 29 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
30/04/2025 1899ª (Primeira Milésima Octingentésima Nonagésima Nona) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 29 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
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30/04/2025 1898ª (Primeira Milésima Octingentésima Nonagésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 24 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
30/04/2025 1898ª (Primeira Milésima Octingentésima Nonagésima Oitava) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (15/01/2025 à 14/07/2025) de 24 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
REQUERIMENTOS: 543/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Saúde, a REFORMA do POSTO DE SAÚDE do ALTO FECHADO, no Município. Pacatuba-CE. 13/05/2025  
REQUERIMENTOS: 509/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Cultura, viabilizar um espaço maior para nossa Paixão de Cristo e para demais eventos do município. Pacatuba-CE. 13/05/2025  
VOTO DE PESAR: 0181/2025 Envia MOÇÃO DE PESAR, aos Familiares do senhor André Guimarães Neto, pelo seu falecimento que ocorreu no dia 12 maio do ano em curso. 13/05/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0179/2025 Envia MOÇÃO DE PARABENS, para todos ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, pelo dia Internacional da Enfermagem, que ocorreu no dia 12 maio do ano em curso. 13/05/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0178/2025 Envia MOÇÃO DE PARABENS para todos ENFERMEIROS, pelo seu dia que ocorreu na data do dia 12 maio do ano em curso. 13/05/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0176/2025 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS ao Senhor Pedro Ronaldo Da Silva, pelo transcurso do seu aniversário que ocorre na presente data do dia 13 de maio do ano em curso. 13/05/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0175/2025 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS a Sra. ANA MARIA MARTINS DE CASTRO - Esposa do Exmo. Sr. Vereador Francisco Iranildo Sá de Castro, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 09 de maio do ano em curso. 13/05/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0174/2025 MOÇÃO DE PARABÉNS ao Excelentíssimo Senhor Ivonaldo Lima, Vereador de Maracanaú, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 12 de maio do ano em curso. 13/05/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0046/2025 CRIA A COORDENADORIA DA PROCURADORIA DA MULHER E A COORDENADORIA DO PROCON NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/05/2025  
REQUERIMENTOS: 557/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal, viabilizar a liberação de internet (wifi) gratuita, em todos os departamentos públicos do município. -Pacatuba-CE. 08/05/2025  
REQUERIMENTOS: 556/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Saúde, viabilizar aquisição de 1 (um) aparelho de RAIO-X DIGITAL, BOMBA DE INFUSÃO E VENTILADORES, para o Hospital Municipal - Pacatuba-CE. 08/05/2025  
REQUERIMENTOS: 555/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Saúde, viabilizar aquisição de 1 (um) aparelho de TOMÓGRAFO para o Hospital Municipal - Pacatuba-CE. 08/05/2025  
REQUERIMENTOS: 554/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar distribuição de folhetos educativos nos bairros, informando os dias e horários das coletas de lixo. - Pacatuba-CE. 08/05/2025  
REQUERIMENTOS: 553/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Saúde, viabilizar aquisição de novos equipamentos para todos os Postos de Saúde do município, como Macas, Cadeiras de Rodas, Ventiladores, Ar condicionado, Micro-ondas, Geladeiras, Birôs, Mesa, Cadeiras e Armários. - Pacatuba-CE. 08/05/2025  
REQUERIMENTOS: 552/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a instalação de uma faixa elevada na avenida XX nº801, em frente aos pontos comercias no Conjunto Jereissati II - Pacatuba-CE. 08/05/2025  
REQUERIMENTOS: 550/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil e Patrimonial, a IMPLANTAÇÃO DA RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NO POLO DO JEREISSATI, no município de Pacatuba. – Pacatuba-CE. 08/05/2025  
REQUERIMENTOS: 549/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Educação, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE HORTAS ESCOLARES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL de Pacatuba. Pacatuba-CE. 08/05/2025  
REQUERIMENTOS: 548/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar o Patrolamento no Alto da Pavuna. Pacatuba Ce. 08/05/2025  
REQUERIMENTOS: 547/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar o Patrolamento na estrada do Quiobal. Pacatuba Ce. 08/05/2025  
REQUERIMENTOS: 546/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar o mutirão de limpeza na Vila da Mata. Pacatuba Ce. 08/05/2025  
REQUERIMENTOS: 545/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a Capinagem, Limpeza de lixos das travessas das ruas 81 e 82, 82 e 83, 83 e 84, 84 e 85, 85 e 86, 86 e 87 no Jereissati II. Pacatuba Ce. 08/05/2025  
REQUERIMENTOS: 544/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a desobstrução e drenagem para escoamento das águas da rua José Gomes de Oliveira na Monguba. Pacatuba Ce. 08/05/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0173/2025 Envia MOÇÃO DE PARABENS a Mateus Rocha de Medeiros, filho do Excelentíssimo Senhor Vereador desta casa Durval Freire de Medeiros Neto, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 06 de maio do ano em curso. 08/05/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0172/2025 Envia MOÇÃO DE PARABENS ao Senhor Marcus Barreto Novais, pelo transcurso do seu aniversário que ocorre na presente data do dia 08 de maio do ano em curso. 08/05/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0171/2025 Envia MOÇÃO DE PARABENS ao Senhor Markson Nobre, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 05 de maio do ano em curso. 08/05/2025  
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0042/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COMPOSTA POR NEUROPEDIATRA, PSICÓLOGA E ASSISTENTE SOCIAL NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/05/2025  
REQUERIMENTOS: 541/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde, O AUMENTO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS NA EQUIPE DE ATENDIMENTO DOMICILIAR, visando garantir uma assistência de qualidade e ampliar a frequência e o tempo de atendimentoricio aos pacientes acamados no município de Pacatuba. - Pacatuba-CE. 29/04/2025  
REQUERIMENTOS: 540/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, EM REGIME DE URGÊNCIA, viabilizar a realização da Operação de Tampa Buracos na Rua Topázio Localizado no Bairro Alvorada Do Município de Pacatuba. - Pacatuba-CE. 29/04/2025  
REQUERIMENTOS: 539/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Saúde, viabilizar a contratação de médicos Pediatras para atendimento no E-Mult e UPA 24h de Pacatuba. Pacatuba CE. 29/04/2025  
REQUERIMENTOS: 538/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a troca de lâmpada dos postes públicos da rua Antônio Luiz de Souza na Monguba. Pacatuba CE. 29/04/2025  
REQUERIMENTOS: 537/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação, a MANUTENÇÃO ou INSTALAÇÃO DE NOVOS BEBEDOUROS nas Escolas do Município. Pacatuba-CE 29/04/2025  
REQUERIMENTOS: 536/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar o calçamento da rua Da Paz na Monguba, Pacatuba-CE. 29/04/2025  
REQUERIMENTOS: 535/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a manutenção asfáltica da Rua 23 com Rua 7 no Bom Futuro. Pacatuba-CE. 29/04/2025  
REQUERIMENTOS: 534/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a limpeza e manutenção do campo Luizão na Monguba. Pacatuba-CE. 29/04/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0170/2025 Evia a MOÇÃO DE PARABÉNS ao Senhor FRancisco Kleiton Severiano, pelo seu aniversário que ocorreu no dia 28 de abril do ano em curso. 29/04/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0169/2025 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS a senhora Daiana Severiano de Medeiros, pelo transcurso do seu aniversário que ocorreu no dia 28 de abril do ano em curso. 29/04/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0168/2025 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS a senhora Francisca Erivania Fernandes de Sousa, pelo seu aniversário que ocorreu no dia 28 de abril do ano em curso. 29/04/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0167/2025 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS ao secretário de Educação Márcio Roque pela homenagem recebida no dia 28 de abril, como educador nessa data alusiva ao dia mundial da educação. 29/04/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0166/2025 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito de Pacatuba, FRANCISCO ÉSIO DE SOUZA JUNIOR, pelo transcurso do seu aniversário, que ocorreu no dia 26 de abril do ano em curso. 29/04/2025  
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0163/2025 Envia MOÇÃO DE PARABÉNS ao Ilmo. Sr. Weverton de Araújo Pinto - Suplente de vereador União Brasil, pelo transcurso do seu aniversário, que ocorre na presente data do diA 29 de abril do ano em curso. 29/04/2025  
REQUERIMENTOS: 533/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Saúde, que seja INCLUÍDO/CONSTRUÍDO UMA ALA PSIQUIÁTRICA no Hospital do Município. Pacatuba-CE. 24/04/2025  
REQUERIMENTOS: 532/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Cultura e Educação, a CONTRATAÇÃO dos PROFISSIONAIS que já executam AULAS de ATIVIDADES (BALÉ, INGLES, CANTO, CAPOEIRA e REFORÇO ESCOLAR) no CENTRO CULTURAL JUVENAL GALENO. no Município. Pacatuba-CE. 24/04/2025  
REQUERIMENTOS: 531/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Assistência Social e o Deputado Estadual Firmo Camurça, a DISPONIBILIDADE do CAMINHÃO DO CIDADÃO nos Loteamento Boa vizinhança 1 e 3, no Município. Pacatuba-CE. 24/04/2025  
REQUERIMENTOS: 530/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar troca de todas lâmpadas apagadas (queimadas) no residencial São Luís. Pacatuba Ce. 24/04/2025  
REQUERIMENTOS: 529/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a instalação de lixeiras para coleta seletiva adequada nas avenidas 17 e 19 no Jereissati II. Pacatuba Ce. 24/04/2025  
REQUERIMENTOS: 528/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a troca de lâmpadas e revitalização da Praça do Alvorada. 24/04/2025  
REQUERIMENTOS: 527/2025 Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a Capinagem, Limpeza de lixos da travessa das ruas 70 e 71 no Jereissati II. Pacatuba Ce. 24/04/2025  
REQUERIMENTOS: 526/2025 Requer ao poder executivo municipal, junto a Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Infraestrutura, viabilizar a construção de 1 (um) CRAS na localidade do Parque Aratanha. Pacatuba-CE. 24/04/2025  
REQUERIMENTOS: 525/2025 Requer ao poder executivo municipal, junto a secretaria de Saúde, viabilizar a contratação de 1 (um) Obstetra para o município. Pacatuba-CE. 24/04/2025  
REQUERIMENTOS: 524/2025 Requer ao poder executivo municipal, junto a secretaria de Saúde, viabilizar a contratação de 1 (um) Obstetra para o município. Pacatuba-CE. 24/04/2025  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
12/04/2023 - 31/12/2024 PRESIDENTE MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO
04/01/2021 - 09/02/2023 PRESIDENTE FRANCISCO CLEBER FERREIRA
02/01/2017 - 31/12/2020 PRESIDENTE JOÃO PORTELA SILVA
12/04/2023 - 31/12/2024 RELATOR PEDRO AIRTON BERTOLDO JUNIOR
04/01/2021 - 12/04/2023 RELATOR FRANCISCO WAUIRES PEREIRA DA SILVA
02/01/2017 - 31/12/2020 RELATOR ANTONIO AMILTON DE LIMA
12/04/2023 - 31/12/2024 MEMBRO JOSE LOIOLA BEZERRA
04/01/2021 - 12/04/2023 MEMBRO EDIVANIA AMARO GURGEL
02/01/2017 - 31/12/2020 MEMBRO FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA

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