REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A "ENTE NAZIONALE PER L'ENERGIA ELETTRICA" (ENEL) VIABILIZAREM A SUSPENSÃO DO DESLIGAMENTO DE ENERGIA, EM SITUAÇÕES DE CASOS EXCEPCIONAIS IMPETRADA PELA JUSTIÇA. A SOLICITAÇÃO ADVÉM EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL.
Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A "ENTE NAZIONALE PER L'ENERGIA ELETTRICA" (ENEL) VIABILIZAREM A SUSPENSÃO DO DESLIGAMENTO DE ENERGIA, EM SITUAÇÕES DE CASOS EXCEPCIONAIS IMPETRADA PELA JUSTIÇA. A SOLICITAÇÃO ADVÉM EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL.
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REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA SELMA CARDOSO DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRERÁ DIA 25 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.
Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA SELMA CARDOSO DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRERÁ DIA 25 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.
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REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO ILTON CARNEIRO DE FREITAS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO DIA 21 DE JUNHO DE 2017.
Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO ILTON CARNEIRO DE FREITAS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO DIA 21 DE JUNHO DE 2017.
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro, Francisco Cleber Ferreira, Robélio Basílio Diniz e Francisco Ilton Carneiro de Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO DIA 12 DE JUNHO DE 2017 DO ANO EM CURSO.
Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO DIA 12 DE JUNHO DE 2017 DO ANO EM CURSO.
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DENOMINA AS REFERIDAS RUAS, DA LOCALIDADE BOM RETIRO – PACATUBA – CE, CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR: RUA ARARUNA (INICIANDO AO TÉRMINO DA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS E TÉRMINO À RUA JOÃO PAULO II), RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS (COM INÍCIO NA ENTRADA DA LOCALIDADE E TÉRMINO À RUA ARARUNA), RUA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA (MEDINDO 462M, COM INÍCIO NA RUA DO GÁS E TÉRMINO À RUA ARARUNA), RUA CORINTHIANS (MEDINDO 91M, COM INÍCIO NA RUA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA E TÉRMINO À RUA TREZE DE NOVEMBRO), RUA DO GÁS (MEDINDO 425M, COM INÍCIO NA RUA TEREZINHA JACINTA DA SILVA E TÉRMINO À RUA TREZE DE NOVEMBRO), RUA JOAQUIM ALEXANDRE (MEDINDO 356M, COM INÍCIO NA RUA TEREZINHA JACINTA DA SILVA E TÉRMINO À RUA TREZE DE NOVEMBRO), RUA FRANCISCO RUFINO (MEDINDO 362M, COM INÍCIO NA RUA TEREZINHA JACINTA DA SILVA E TÉRMINO À RUA TREZE DE NOVEMBRO), RUA AURELIANA DE OLIVEIRA (MEDINDO 358M, COM INÍCIO NA RUA TEREZINHA JACINTA DA SILVA E TÉRMINO À RUA TREZE DE NOVEMBRO),, RUA TEREZINHA JACINTA DA SILVA (MEDINDO 238M, COM INÍCIO NA RUA BARURI E TÉRMINO À RUA DO GÁS), RUA DOMINGOS ONOFRE DA SILVA (MEDINDO 268M, COM INÍCIO NA RUA BARURI E TÉRMINO À RUA DO GÁS), RUA TREZE DE NOVEMBRO (MEDINDO 521M, COM INÍCIO NA RUA BOM JESUS E TÉRMINO À RUA ARARUNA), RUA JOSÉ DOS SANTOS (MEDINDO 110M, COM INÍCIO NA RUA BACURI E TÉRMINO À RUA AURELIANA DE OLIVEIRA), RUA VILA 10 (MEDINDO 103M, COM INÍCIO NA RUA BACURI E TÉRMINO À RUA AURELIANA DE OLIVEIRA),RUA BACURI (MEDINDO 424M, COM INÍCIO NA RUA TEREZINHA JACINTA DA SILVA E TÉRMINO À RUA DOMINGOS ONOFRE DA SILVA), RUA JOÃO PAULO II (MEDINDO 908M, COM INÍCIO NA RUA BOM JESUS E TÉRMINO À RUA ARARUNA),RUA BOM JESUS (COM INÍCIO NA RUA TREZE DE NOVEMBRO E TÉRMINO À RUA JOÃO PAULO II). EM ANEXO CÓPIAS DO: CROQUIS, ATESTADO DE ÓBITO E BIOGRAFIA DOS HOMENAGEADOS (AS).
Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DENOMINA AS REFERIDAS RUAS, DA LOCALIDADE BOM RETIRO – PACATUBA – CE, CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR: RUA ARARUNA (INICIANDO AO TÉRMINO DA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS E TÉRMINO À RUA JOÃO PAULO II), RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS (COM INÍCIO NA ENTRADA DA LOCALIDADE E TÉRMINO À RUA ARARUNA), RUA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA (MEDINDO 462M, COM INÍCIO NA RUA DO GÁS E TÉRMINO À RUA ARARUNA), RUA CORINTHIANS (MEDINDO 91M, COM INÍCIO NA RUA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA E TÉRMINO À RUA TREZE DE NOVEMBRO), RUA DO GÁS (MEDINDO 425M, COM INÍCIO NA RUA TEREZINHA JACINTA DA SILVA E TÉRMINO À RUA TREZE DE NOVEMBRO), RUA JOAQUIM ALEXANDRE (MEDINDO 356M, COM INÍCIO NA RUA TEREZINHA JACINTA DA SILVA E TÉRMINO À RUA TREZE DE NOVEMBRO), RUA FRANCISCO RUFINO (MEDINDO 362M, COM INÍCIO NA RUA TEREZINHA JACINTA DA SILVA E TÉRMINO À RUA TREZE DE NOVEMBRO), RUA AURELIANA DE OLIVEIRA (MEDINDO 358M, COM INÍCIO NA RUA TEREZINHA JACINTA DA SILVA E TÉRMINO À RUA TREZE DE NOVEMBRO),, RUA TEREZINHA JACINTA DA SILVA (MEDINDO 238M, COM INÍCIO NA RUA BARURI E TÉRMINO À RUA DO GÁS), RUA DOMINGOS ONOFRE DA SILVA (MEDINDO 268M, COM INÍCIO NA RUA BARURI E TÉRMINO À RUA DO GÁS), RUA TREZE DE NOVEMBRO (MEDINDO 521M, COM INÍCIO NA RUA BOM JESUS E TÉRMINO À RUA ARARUNA), RUA JOSÉ DOS SANTOS (MEDINDO 110M, COM INÍCIO NA RUA BACURI E TÉRMINO À RUA AURELIANA DE OLIVEIRA), RUA VILA 10 (MEDINDO 103M, COM INÍCIO NA RUA BACURI E TÉRMINO À RUA AURELIANA DE OLIVEIRA),RUA BACURI (MEDINDO 424M, COM INÍCIO NA RUA TEREZINHA JACINTA DA SILVA E TÉRMINO À RUA DOMINGOS ONOFRE DA SILVA), RUA JOÃO PAULO II (MEDINDO 908M, COM INÍCIO NA RUA BOM JESUS E TÉRMINO À RUA ARARUNA),RUA BOM JESUS (COM INÍCIO NA RUA TREZE DE NOVEMBRO E TÉRMINO À RUA JOÃO PAULO II). EM ANEXO CÓPIAS DO: CROQUIS, ATESTADO DE ÓBITO E BIOGRAFIA DOS HOMENAGEADOS (AS).
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REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. CUJA TEMÁTICA ABORDARÁ A DISCURSSÃO ACERCA DO SINAL ANALÓGICO SEJA DIGITAL, NAS DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO JOÃO FERREI PINTO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA-CE. NO HORÁRIO DAS 18H. (SEGUNDA-FEIRA, )À AUDIÊNCIA CONTARÁ COM A PRESENÇA DO EXMO. SR. DEPUTADO LEONARDO ARAÚJO DE SOUZA.
Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. CUJA TEMÁTICA ABORDARÁ A DISCURSSÃO ACERCA DO SINAL ANALÓGICO SEJA DIGITAL, NAS DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO JOÃO FERREI PINTO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA-CE. NO HORÁRIO DAS 18H. (SEGUNDA-FEIRA, )À AUDIÊNCIA CONTARÁ COM A PRESENÇA DO EXMO. SR. DEPUTADO LEONARDO ARAÚJO DE SOUZA.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO FRANCISCO PRÓXIMO A ARENA VERDÃO.
Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO FRANCISCO PRÓXIMO A ARENA VERDÃO.
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REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR AO FAMILIARES DA SENHORA MARIA AUXILIADORA DE BARROS LIMA FALECIDA DIA 02 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.
Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR AO FAMILIARES DA SENHORA MARIA AUXILIADORA DE BARROS LIMA FALECIDA DIA 02 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.
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REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A AO JOVEM ERIVELTON DE BARROS FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRERÁ DIA 07 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.
Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A AO JOVEM ERIVELTON DE BARROS FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRERÁ DIA 07 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.
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REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA IEDA CHAVES DE BRITO FUNCIONARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO DIA 05 DE JUNHO DE 2017.
Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA IEDA CHAVES DE BRITO FUNCIONARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO DIA 05 DE JUNHO DE 2017.
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REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM LEVI MARTINS DE CASTRO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRIDO DIA 02 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.
Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM LEVI MARTINS DE CASTRO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRIDO DIA 02 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A SOLUÇÃO DA CRATERA DA SÃO JORGE LOCALIZADO NO DISTRITO DA PAVUNA-CE.
Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A SOLUÇÃO DA CRATERA DA SÃO JORGE LOCALIZADO NO DISTRITO DA PAVUNA-CE.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A SOLUÇÃO DA CRATERA DA RUA TENENTE CRAVO LOCALIZADO NO DISTRITO DA PAVUNA-CE.
Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A SOLUÇÃO DA CRATERA DA RUA TENENTE CRAVO LOCALIZADO NO DISTRITO DA PAVUNA-CE.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE VIABILIZAREM UM MÉDICO REUMATOLOGISTA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PACATUBA.
Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE VIABILIZAREM UM MÉDICO REUMATOLOGISTA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PACATUBA.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE DO PERCENTUAL DE REPASSE, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE DO PERCENTUAL DE REPASSE, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, VIABILIZAREM UM ESTUDO SOBRE A POSSIBLIDADE DE CONCESSÃO DE TERRAS PRÓXIMAS AS MARGENS DO COMPLEXO HÍDRICO GAVIÃO A AGRICULTORES PARA O PLANTIO DE PRODUTOS ORGÂNICOS.
Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, VIABILIZAREM UM ESTUDO SOBRE A POSSIBLIDADE DE CONCESSÃO DE TERRAS PRÓXIMAS AS MARGENS DO COMPLEXO HÍDRICO GAVIÃO A AGRICULTORES PARA O PLANTIO DE PRODUTOS ORGÂNICOS.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, VIABILIZAREM UM ESTUDO EM RELAÇÃO A MUDANÇA DA FRENTE DA E.E.F CLÓVIS DE CASTRO PEREIRA PARA A RUA ZULEIDE DE SÁ RORIZ NO DISTRITO DE PAVUNA.
Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, VIABILIZAREM UM ESTUDO EM RELAÇÃO A MUDANÇA DA FRENTE DA E.E.F CLÓVIS DE CASTRO PEREIRA PARA A RUA ZULEIDE DE SÁ RORIZ NO DISTRITO DE PAVUNA.
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REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA COORDENADORA DOS PSFS ANA MARIA MARTINS DE CASTRO PELO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.
Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA COORDENADORA DOS PSFS ANA MARIA MARTINS DE CASTRO PELO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A LIMPEZA DA ÁREA DO TRILHO E SEU ENTORNO NA LOCALIDADE DO ALTO SÃO JOÃO.
Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A LIMPEZA DA ÁREA DO TRILHO E SEU ENTORNO NA LOCALIDADE DO ALTO SÃO JOÃO.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A CRIAÇÃO DE UM LOCAL NA LOCALIDADE DO JEREISSATI PARA A ENTREGA DE MEDICAMENTOS.
Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A CRIAÇÃO DE UM LOCAL NA LOCALIDADE DO JEREISSATI PARA A ENTREGA DE MEDICAMENTOS.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM UM CONTAINER PRÓXIMO AO PSF JÂNIO SUCUPIRA E A ESCOLA JOÃO PAULO NO JEREISSATI.
Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM UM CONTAINER PRÓXIMO AO PSF JÂNIO SUCUPIRA E A ESCOLA JOÃO PAULO NO JEREISSATI.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM UM CONTAINER DE LIXO NA TRAVESSA SÃO MATHEUS NA LOCALIDADE DO ALTO SÃO JOÃO.
Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM UM CONTAINER DE LIXO NA TRAVESSA SÃO MATHEUS NA LOCALIDADE DO ALTO SÃO JOÃO.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAREM CAMAS ADAPTADAS PARA O USO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, IDOSOS OU INCAPACITADAS DE ESFORÇO FÍSICO NOS PSF E HOSPITAL MUNICIPAL DE PACATUBA.
Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAREM CAMAS ADAPTADAS PARA O USO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, IDOSOS OU INCAPACITADAS DE ESFORÇO FÍSICO NOS PSF E HOSPITAL MUNICIPAL DE PACATUBA.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CAPINAÇÃO DA RUA ERNESTINA VALENTIM DA SILVA, APÓS A CE 060 NA LOCALIDADE PARQUE ARATANHA.
Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CAPINAÇÃO DA RUA ERNESTINA VALENTIM DA SILVA, APÓS A CE 060 NA LOCALIDADE PARQUE ARATANHA.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, ESTABELECER NO ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, ESTABELECER NO ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI Nº1358/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE ALTEROU OS ANEXOS I E II DA LEI Nº. 1326/16, DE 22 DE JANEIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE VENCIMENTAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ALTERA A LEI Nº1358/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE ALTEROU OS ANEXOS I E II DA LEI Nº. 1326/16, DE 22 DE JANEIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE VENCIMENTAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM ALYSSON ROGER GOMES PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO DIA 28 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.
Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM ALYSSON ROGER GOMES PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO DIA 28 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A LIMPEZA GERAL E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA CARNAUBINHA.
Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A LIMPEZA GERAL E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA CARNAUBINHA.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS), VIABILIZAREM A LIMPEZA DOS CANTEIROS DA ROTATÓRIA PRÓXIMA A CHURRASCARIA PREDILETA.
Autor: Francisco Iranildo Sá de Castro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS), VIABILIZAREM A LIMPEZA DOS CANTEIROS DA ROTATÓRIA PRÓXIMA A CHURRASCARIA PREDILETA.
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