REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. VEREADOR FÁBIO SOARES DE LIMA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO DIA 04 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A ILUMINAÇÃO DA LOCALIDADE DO BOM RETIRO II, NA LOCALIDADE DO ALTO FECHADO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA CABO JOÃO, LOCALIDADE DA PAVUNA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM PROJETO, JUNTO A “ENTE NAZIONALI PER I” (ENEL). DANDO CIÊNCIA QUE AS LOCALIDADES DA PAVUNA, MONGUBA E ADJACÊNCIAS, NÃO COMPREENDE A ZONA RURAL E SIM URBANA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CRIAR UMA COMISSÃO TÉCNICA ACERCA DA REFORMA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIDADE DA EXECURÇÃO DO HINO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A PROIBIÇÃO ACERCA DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM UM PROJETO DE REFORMA GERAL DA ARENA DO VERDÃO, NA LOCALIDADE DA PAVUNA – PACATUBA – CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DO ALTO DA PAVUNA.

DENOMINA A ARENA VERDÃO, LOCALIZADA À RUA SÃO FRANCISCO S/N DISTRITO DE PAVUNA - PACATUBA -CE, COM O NOME DO EXMO. SR. VEREADOR PEDRO CORREIA DA SILVA (IN MEMORIAM). PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DO EXMO.SR. VEREADOR FRANCISCO IRANILDO SÁ DE CASTRO. EM ANEXO CÓPIAS DO ATESTADO DE ÓBITO, BIOGRAFIA E CROCRIS.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A JOVEM RENATA DOS SANTOS LIMA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO DIA 23 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. VEREADOR JOÃO PORTEL SILVA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO DIA 27 DE JUNHO DE 2017.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A TROCA DOS REFLETORES POR LÂMPADAS DE LED NA ARENA VERDÃO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A "ENTE NAZIONALE PER L'ENERGIA ELETTRICA" (ENEL) VIABILIZAREM A SUSPENSÃO DO DESLIGAMENTO DE ENERGIA, EM SITUAÇÕES DE CASOS EXCEPCIONAIS IMPETRADA PELA JUSTIÇA. A SOLICITAÇÃO ADVÉM EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA SELMA CARDOSO DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRERÁ DIA 25 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO ILTON CARNEIRO DE FREITAS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO DIA 21 DE JUNHO DE 2017.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO DIA 12 DE JUNHO DE 2017 DO ANO EM CURSO.

DENOMINA AS REFERIDAS RUAS, DA LOCALIDADE BOM RETIRO – PACATUBA – CE, CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR: RUA ARARUNA (INICIANDO AO TÉRMINO DA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS E TÉRMINO À RUA JOÃO PAULO II), RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS (COM INÍCIO NA ENTRADA DA LOCALIDADE E TÉRMINO À RUA ARARUNA), RUA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA (MEDINDO 462M, COM INÍCIO NA RUA DO GÁS E TÉRMINO À RUA ARARUNA), RUA CORINTHIANS (MEDINDO 91M, COM INÍCIO NA RUA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA E TÉRMINO À RUA TREZE DE NOVEMBRO), RUA DO GÁS (MEDINDO 425M, COM INÍCIO NA RUA TEREZINHA JACINTA DA SILVA E TÉRMINO À RUA TREZE DE NOVEMBRO), RUA JOAQUIM ALEXANDRE (MEDINDO 356M, COM INÍCIO NA RUA TEREZINHA JACINTA DA SILVA E TÉRMINO À RUA TREZE DE NOVEMBRO), RUA FRANCISCO RUFINO (MEDINDO 362M, COM INÍCIO NA RUA TEREZINHA JACINTA DA SILVA E TÉRMINO À RUA TREZE DE NOVEMBRO), RUA AURELIANA DE OLIVEIRA (MEDINDO 358M, COM INÍCIO NA RUA TEREZINHA JACINTA DA SILVA E TÉRMINO À RUA TREZE DE NOVEMBRO),, RUA TEREZINHA JACINTA DA SILVA (MEDINDO 238M, COM INÍCIO NA RUA BARURI E TÉRMINO À RUA DO GÁS), RUA DOMINGOS ONOFRE DA SILVA (MEDINDO 268M, COM INÍCIO NA RUA BARURI E TÉRMINO À RUA DO GÁS), RUA TREZE DE NOVEMBRO (MEDINDO 521M, COM INÍCIO NA RUA BOM JESUS E TÉRMINO À RUA ARARUNA), RUA JOSÉ DOS SANTOS (MEDINDO 110M, COM INÍCIO NA RUA BACURI E TÉRMINO À RUA AURELIANA DE OLIVEIRA), RUA VILA 10 (MEDINDO 103M, COM INÍCIO NA RUA BACURI E TÉRMINO À RUA AURELIANA DE OLIVEIRA),RUA BACURI (MEDINDO 424M, COM INÍCIO NA RUA TEREZINHA JACINTA DA SILVA E TÉRMINO À RUA DOMINGOS ONOFRE DA SILVA), RUA JOÃO PAULO II (MEDINDO 908M, COM INÍCIO NA RUA BOM JESUS E TÉRMINO À RUA ARARUNA),RUA BOM JESUS (COM INÍCIO NA RUA TREZE DE NOVEMBRO E TÉRMINO À RUA JOÃO PAULO II). EM ANEXO CÓPIAS DO: CROQUIS, ATESTADO DE ÓBITO E BIOGRAFIA DOS HOMENAGEADOS (AS).

REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. CUJA TEMÁTICA ABORDARÁ A DISCURSSÃO ACERCA DO SINAL ANALÓGICO SEJA DIGITAL, NAS DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO JOÃO FERREI PINTO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA-CE. NO HORÁRIO DAS 18H. (SEGUNDA-FEIRA, )À AUDIÊNCIA CONTARÁ COM A PRESENÇA DO EXMO. SR. DEPUTADO LEONARDO ARAÚJO DE SOUZA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO FRANCISCO PRÓXIMO A ARENA VERDÃO.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR AO FAMILIARES DA SENHORA MARIA AUXILIADORA DE BARROS LIMA FALECIDA DIA 02 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A AO JOVEM ERIVELTON DE BARROS FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRERÁ DIA 07 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA IEDA CHAVES DE BRITO FUNCIONARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO DIA 05 DE JUNHO DE 2017.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM LEVI MARTINS DE CASTRO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRIDO DIA 02 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A SOLUÇÃO DA CRATERA DA SÃO JORGE LOCALIZADO NO DISTRITO DA PAVUNA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A SOLUÇÃO DA CRATERA DA RUA TENENTE CRAVO LOCALIZADO NO DISTRITO DA PAVUNA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE VIABILIZAREM UM MÉDICO REUMATOLOGISTA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PACATUBA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE DO PERCENTUAL DE REPASSE, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, VIABILIZAREM UM ESTUDO SOBRE A POSSIBLIDADE DE CONCESSÃO DE TERRAS PRÓXIMAS AS MARGENS DO COMPLEXO HÍDRICO GAVIÃO A AGRICULTORES PARA O PLANTIO DE PRODUTOS ORGÂNICOS.