REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES , AO EXMO. SR. VEREADOR VICE – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA FÁBIO SOARES DE LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA O "PASSE LIVRE" PARA PESSOAS CARENTES COM DEFICIÊNCIA E SEUACOMPANHANTE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS REGULAR E COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO COMPETENTE ADVOGADO DR. ANDERSON RAFAEL CAVALCANTE NUNES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO , OCORRIDO NO DIA 08 DE JULHO DO ANO EM CURSO

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE , EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE REALIZE A LIMPEZA DO LIXO , COLOCANDO AO REDOR DA SUBESTAÇÃO DA ENEL, NA AV. MARGINAL NORDESTE, CONJUNTO JEREISSATI III, PACATUBA/CE, BEM COMO COLOCAR PLACAS NO LOCAL, ORIENTANDO QUE É PROIBIDO COLOCAR LIXO NO LOCAL E POSTERIORMENTE , REALIZE A FISCALIZAÇÃO COM O OBJETIVO DE PENALIZAR AS PESSOAS QUE PORVENTURA CONTINUEM COLOCANDO LIXO NO LOCAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE VIABILIZE O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS POR OUTROS BANCOS , ALÉM DO BANCO DO BRASIL, BANCO DA QUAL O CIDADÃO PACATUBANO POSSUA CONTA BANCÁRIA , PARA PODER PAGAR PELO APLICATIVO NO BANCO SEM PRECISAR PEGAR FILA NOS BANCOS .

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA 69 , LOCALIZADA NO CONJUNTO JEREISSATI II- PACATUBA - CE. MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, QUE REALIZE A URBANIZAÇÃO E LIMPEZA DO AÇUDE ESTRELA, NO PLANALTO BENJAMIM , PACATUBA/CE, TRANSFORMANDO EM UMA ÀREA DE LAZER PARA A POPULAÇÃO PACATUBANA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. ALESSANDRA TELES MARINHO TORRES BANDEIRA , PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EM REGIME DE URGÊNCIA , QUE FISCALIZE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°. 01182/2013, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS , A INSTALAREM . EM SUAS DEPENDÊNCIAS , BEBEDOUROS E BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS, INCLUSIVE COM DEPENDÊNCIAS PRÓPRIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS , NECESSIDADES ESPECIAIS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, EM SUAS AGÊNCIAS E, CASO NÃO TENHAM SIDO INSTALADOS, TOME PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS DE NÃO RENOVAÇÃO, SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CHEFE DE GABINETE, DESTE VEREADOR, SRA. TATIANE MARTINS DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO , OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE , EM REGIME DE URG
ÊNCIA , QUE ESCLAREÇA OS MOTIVOS PARA A NÃO CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE , LOCALIZADA ENTRE OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS , NA AV. B, NO CONJUNTO JEREISSATI III, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/ CE, E QUAL A PREVISÃO PARA A SUA CONCLUSÃO, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO CONJUNTO JEREISSATI

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ WELLINGTON RODRIGUES , PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O CONSERTO DA CRATERA, EM FRENTE AO CAPS INFANTIL, Á RUA 23, CONJUNTO BOM FUTURO- PACATUBA – CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR EM REGIME DE URGÊNCIA, A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, DOS AGENTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) E DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE PACATUBA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, VIABILIZAR EM REGIME DE URGÊNCIA , A ABERTURA DE PELO MENOS 01 (UM) POSTO DE SAÚDE DE CADA DISTRITO DE PACATUBA OU OUTRA SOLUÇÃO VIÁVEL , PARA QUE AS PESSOAS COM COMORBIDADES POSSAM REALIZAR SUA CONSULTA MÉDICA PARA OBTER PRESCRIÇÃO E RELATÓRIO MÉDICO ATUALIZADO PARA PODEREM SE VACINAR CONTRA A COVID-19.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SR. FRANCISCO EVANGELISTA DA MOTA, MORANDO DO CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA/ CE, FALECIDO NO DIA 03 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SR. JOSÉ PERBOARIO DOS SANTOS, MORADOR DA AV. XV, CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA/ CE, FALECIDO NO DIA 29 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , EM REGIME DE URGÊNCIA , VIABILIZAR O ENCAMINHAMENTO, PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, DE PROJETO DE LEI QUE VENHA CRIAR UM AUXILIO EMERGENCIAL, QUE POSSA BENEFICIAR OS PEQUENOS COMERCIANTES DE PACATUBA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIABILIZAR, EM REGIME DE URGÊNCIA , A VACINAÇÃO CONTRA A COVID- 19, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO , DA SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL (POLICIAL MILITAR) LOTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO , DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL (GUARDA MUNICIPAL) E DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL (FISCAIS MUNICIPAIS).

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM REGIME DE URGÊNCIA , VIABILIZAR O ENCAMINHAMENTO , PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI QUE VENHA CRIAR UM AUXILIO EMERGENCIAL, QUE POSSA BENEFICIAR OS PEQUENOS COMERCIANTES DE PACATUBA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A COMPETENTE ADVOGADA DRA. MARIA VALBERLÂNIA DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SEU ASSESSOR PARLAMENTAR ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO COMPETENTE ADVOGADO E GRANDE EMPRESÁRIO, DR. SÉRGIO LUIZ RODRIGUES LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO , OCORRIDO NO DIA 1 ° DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA , VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MORADA DAS FLORES , NA AV. B, CONJUNTO JEREISSATI III, PACATUBA/CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA , VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 67 , EM FRENTE AO N° 71, CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA/CE.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONCLUSÃO DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE , LOCALIZADO NO CONJUNTO SANTA MARTA, VILA DAS FLORES, PACATUBA – CE.

REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A EMPRESA DE TRANSPORTE FRETCAR, REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN. A REFERIDA AUDIÊNCIA OBEDECERÁ TODOS OS PROTOCOLOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EM VIRTUDE DA COVID-19.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.331, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016, CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL E ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE
PACATUBA- CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.