REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA ALINE DA SILVA EDUARDO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

ESTABELECE NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, ESTADO DO CEARÁ, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARCIA MARIA DA COSTA FERREIRA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DA PRACINHA- PACATUBA-CE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DAMIÃO ARILSON DE SOUZA ALMEIDA, FALECIDO NO DIA 27 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS PESAR AOS FAMILIARES DO ILUSTRISSIMO SR. FRANCISCO JUSCELINO MACIEL CAVALCANTE- EX-VICE- PREFEITO E EX-SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACATUBA, PELO SEU FALECIMENTO, QUE OCORREU NO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

ALTERA A LEI N°.1345/2016 DE 26 DE AGOSTO DE 2016 , ART.4°, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO MENSAL DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE, NOS TERMOS DO ART.29, VI "B", DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DE EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NOS TERMOS DA LE FEDERAL N° 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DA SENHORA MARILIA DE CARVALHO FERRER, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E MORADORA DO BAIRRO SÃO LUIZ - PACATUBA- CE, FALECIDA NO DIA 01 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. ANA KELLY PINTO CAVALCANTE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DE 2023.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. MIGUEL TOMAZ OLIVEIRA ALBUQUERQUE - CHEFE DE GABINETE DA VEREADORA RAQUEL PINTO CAVALCANTE, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL, VIABILIZAR À ADEQUAÇÃO DE VELOCIDADE E CONTROLE DE TRÂNSITO DA RUA CORONEL JOSÉ DO CARMO, NAS PROXIMIDADES DAS CASAS 1721 A 1803- PACATUBA-CE.

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA- BIÊNIO 2023-2024, ÀS 17H. NO ESPAÇO DA QUADRA DO CÉU- COMJUNTO JEREISSATI - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS- BAIRRO- CENTRO- PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA VIABILIZAR A REFORMA GERAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO POLICARPO RODRIGUES - BAIRRO CENTRO DE PACATUBA-CE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DO SR. JOÃO ANTÔNIO DA SILVA ( JOÃO FILHO)- PRESIDENTE DO PACATUBA ESPORTE CLUB, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DO SR. RICARDO WAGNER MENEZES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR UMA HOMENAGEM AO PACATUBA ESPORTE CLUBE, PELA CONQUISTA DA SERIE B- CAMPEONATO CEARENSE DE FUTEBOL DE 2022.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DA SRA. MARIA EDILBERTA SILVA ASSUNÇÃO, OCORRIDO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO, COM A POSSIBILIDADE DE REDUZIR A CARGA HORÁRIA DO EXPEDIENTE, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, DURANTE A COPA DO MUNDO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR A CRIAÇÃO DA ARENA DA COPA, PARA TRANSMISSÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO NO CATAR, QUE SERÁ REALIZADO EM NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS DAS RUAS: RAIMUNDO PEREIRA CAMPOS, CAIO PRADO E URBANO PINHEIRO.

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - LOCALIDADE DA FORQUILHA NO TRECHO DO KM 17- PACATUBA - CE, COM O NOME DO SR. JOÃO OLIVEIRA DE LIMA.(IN MEMORIAM).

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA PRAÇA DO BAIRRO DA CARNAUBINHA- PACATUBA-CE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO AO SR. DANIEL TAVARES PORTÁCIO PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. BRUNO DE MELO DODT PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRIDO NO DIA 27 DE JUNHO DO ANO EM CURSO..

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O REPARO DO CALÇAMENTO DOS DOIS LADOS DA RUA URBANO PINHEIRO- PACATUBA- CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A LIMPEZA DO CANAL DA RUA URBANO PINHEIRO E FINALIZANDO NO SINAL DA RUA CAPITÃO MANOEL MEDEIROS- PACATUBA- CE.