ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR. MARCELO DE FREITAS GALENO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO JOAQUIM LOPES,(GINÁSIO DA CARNAUBINHA)PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, JUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR A LIMPEZA DO ACESSO A RAMPA DE SALTO E NO LOCAL DE POUSO DOS PARAPENTES NA LOCALIDADE DA MONGUBA.PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A LIMPEZA DO CANAL DA RUA URBANO PINHEIRO E FINALIZANDO NO SINAL DA RUA CAPITÃO MANUEL MEDEIROS. - PACATUBA - CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A OPERAÇÃO TAPA - BURACOS, À RUA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA - VILA DA MATA - PACATUBA- CE.

ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR GLAY ROBSON ALVES EDUARDO DE LIMA - ASSESSOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 13 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR MIGUEL TOMAZ OLIVEIRA ALBUQUERQUE - CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO,QUE OCORREU NO DIA 28 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR O CERTIFICADO DE UTILIDADE PÚBLICA SOCIAL DO INSTITUTO ELINAVA HENRIQUE DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA - ARTEH

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMAACADEMIA DA SAÚDE NA RUA SÃO JOAQUIM ALTO SÃO JOÃO - PACATUBA/CE.

REQUER O ENVIO DE NOTA DE REPÚDIO, AOS SENHORES VEREADORES PEDETISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA -CE., PERTINENTES AOS ATAQUES TECIDOS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VICE - GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ JADE AFONSO ROMERO AO SER CHAMADA DE "GARGANTA DE ALUGUEL" MENINO DE RECADO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA ALINE DA SILVA EDUARDO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

ESTABELECE NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, ESTADO DO CEARÁ, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARCIA MARIA DA COSTA FERREIRA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DA PRACINHA- PACATUBA-CE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DAMIÃO ARILSON DE SOUZA ALMEIDA, FALECIDO NO DIA 27 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS PESAR AOS FAMILIARES DO ILUSTRISSIMO SR. FRANCISCO JUSCELINO MACIEL CAVALCANTE- EX-VICE- PREFEITO E EX-SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACATUBA, PELO SEU FALECIMENTO, QUE OCORREU NO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

ALTERA A LEI N°.1345/2016 DE 26 DE AGOSTO DE 2016 , ART.4°, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO MENSAL DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE, NOS TERMOS DO ART.29, VI "B", DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DE EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NOS TERMOS DA LE FEDERAL N° 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DA SENHORA MARILIA DE CARVALHO FERRER, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E MORADORA DO BAIRRO SÃO LUIZ - PACATUBA- CE, FALECIDA NO DIA 01 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. ANA KELLY PINTO CAVALCANTE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DE 2023.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. MIGUEL TOMAZ OLIVEIRA ALBUQUERQUE - CHEFE DE GABINETE DA VEREADORA RAQUEL PINTO CAVALCANTE, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL, VIABILIZAR À ADEQUAÇÃO DE VELOCIDADE E CONTROLE DE TRÂNSITO DA RUA CORONEL JOSÉ DO CARMO, NAS PROXIMIDADES DAS CASAS 1721 A 1803- PACATUBA-CE.

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA- BIÊNIO 2023-2024, ÀS 17H. NO ESPAÇO DA QUADRA DO CÉU- COMJUNTO JEREISSATI - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS- BAIRRO- CENTRO- PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA VIABILIZAR A REFORMA GERAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO POLICARPO RODRIGUES - BAIRRO CENTRO DE PACATUBA-CE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DO SR. JOÃO ANTÔNIO DA SILVA ( JOÃO FILHO)- PRESIDENTE DO PACATUBA ESPORTE CLUB, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DO SR. RICARDO WAGNER MENEZES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR UMA HOMENAGEM AO PACATUBA ESPORTE CLUBE, PELA CONQUISTA DA SERIE B- CAMPEONATO CEARENSE DE FUTEBOL DE 2022.