INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR O CERTIFICADO DE UTILIDADE PÚBLICA SOCIAL DO INSTITUTO ELINAVA HENRIQUE DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA - ARTEH
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 13/03/2024 16:27:29 | CADASTRADO | AGENTE: ANTONIA ADRIANY RODRIGUES DA COSTA FREITAS | CADASTRADO | |
| 29/04/2025 16:27:42 | 1ª VOTAÇÃO | 1804ª (PRIMEIRA MILÉSIMA OCTINGENTÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: ANTONIA ADRIANY RODRIGUES DA COSTA FREITASCOMISSÃO: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Senhor, Senhora Rafael Bastos Marques |
Prefeito |
Pacatuba |
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