REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DA CULTURA, VIABILIZAREM A ABERTURA DE UM CENTRO CULTURAL NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM TODAS AS MODALIDADES NAS ÁREAS CULTURAL, PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DA CULTURA, VIABILIZAREM A REFORMA GERAL DA QUADRA DO CENTRO CULTURAL JUVENAL GALENO LOCALIZADO NA AVENIDA XVIII NÚMERO 80, JEREISSATI II - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM UMA EQUIPE PARA AVALIAÇÃO DOS VAZAMENTOS E ALAGAMENTOS QUE ESTÁ NA PARTE DA QUADRA NO CENTRO CULTURAL JUVENAL GALENO, LOCALIZADO NA AVENIDA XVIII NÚMEROS 80, JEREISSATI II- PACATUBA -CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE VIABILIZAREM, ENCONTROS COM JOVENS E ADULTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) PARA MEDIDAS PREVENTIVAS E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMITIDAS AS DST, PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE VIABILIZAREM PALESTRAS DE CONCRETIZAÇÃO SOBRE TABAGISMO E ÁLCOOL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A LIMPEZA GERAL DA QUADRA QUE ESTÁ LOCALIZADA NO CENTRO CULTURAL JUVENAL GALENO, LOCALIZADO NA AVENIDA XVIII NÚMERO 80, JEREISSATI II - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A GARANTIA DE VIABILIZAREM O PROJETO DE INDICAÇÃO QUE TRATA DA FOLGA DO PROFESSOR DO DIA DO ESTUDO EM CASA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM UM ESTUDO TÉCNICO DA REFORMA DA RUA DA PAZ ATÉ A AV. JOSÉ GUILHERME COM TIJOLOS INTERTRAVADOS COM RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES COM ILUMINAÇÃO E O REPLANTIO DE PALMEIRAS IMPERIAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA AV. JOSÉ GUILHERME COM TIJOLOS INTERTRAVADOS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A REABERTURA DOS POSTOS DE SAÚDE, SITUADOS NAS COMUNIDADES DE VILA RICA E FORQUILHA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTUTURA, VIABILIZAREM A REFORMA E REATIVAÇÃO DE LAVANDERIA, SITUADA NA RUA AURORA GAUDÊNCIO, SÃO BENTO - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VIABILIZAREM UM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO EM TODOS OS SETORES ADMINISTRATIVOS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DO TURISMO E SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, VIABILIZAREM A LIMPEZA DAS TRILHAS E RETIRADA DE TODO LIXO BRANCO E TAMBÉM LIMPEZA DAS NASCENTES DO AÇUDE BOAÇU, PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO VIABILIZAREM A CRIAÇÃO DE INICIATIVA AO MARKENTIG E MEIO DE MÍDIA NECESSÁRIA PARA DIVULGAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO COMO PORTAL DE TURISMO, SALTO DE PARAPENTE, CASA DA BARONESA DO CAFÉ, CETREF, BALNEÁRIO DA ANDREAS, AÇUDE DO PIRIPAL, PRAÇA DA PAIXÃO E MUSEU MUNICIPAL, PACATUBA-CE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. SEBATIÃO VIANA DE SOUSA FALECIDO NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2017.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO DA RUA TOPÁZIO, ENTRE A RUA GERALDO ALVES DOS SANTOS E RUA JOSÉ ALVES DE MOURA - VELHO TIMBÓ - PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO DA RUA TOPÁZIO, ENTRE A RUA GERALDO ALVES DOS SANTOS E RUA JOSÉ ALVES DE MOURA - VELHO TIMBÓ - PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO E/OU VENTILADORES NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOAQUIM EUGENIO DE ARAUJO (BOM FUTURO).

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE 1 (UM) CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PACATUBA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DESCENTRALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS, IMPLANTANDO UM CALENDÁRIO A FIM DE QUE O MESMO POSSA SER REALIZADO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM DIAS ESPECÍFICOS E PREVIAMENTE DETERMINADOS; AMPLIANDO TAMBÉM O SERVIÇO PARA COLETA MÓVEL EM PACIENTES ‘ACAMADOS’ E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BOM FUTURO DAS ÁREAS DO ENTORNO DA MESMA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA CAPITÃO HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA, BAIRRO CENTRO, PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VIVA, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, VIABILIZAREM A REFORMA DO MUSEU HISTÓRICO DE PACATUBA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, NO BAIRRO CENTRO, PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, NO CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI, PACATUBA-CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIAS NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACATUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 0012/17, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº.1357 DE 19 DE JANEIRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 0012/17, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº.1357 DE 19 DE JANEIRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 006/17, DE 26 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUIU O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA - SUAS. REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 507/95, DE 13 DE OUTUBRO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS; LEI Nº 508 DE 16 DE OUTUBRO DE 1995, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.