DISPÇOE SOBRE O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS ANTI-DROGRAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA, VIABILIZAREM A ADAPTAÇÃO DE UM PLAY GRAUND, AO LADO DOS CONDOMÍNIO MORADA DAS PÉTALAS E MORADA DOS BUQUÊS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NO CONJUNTO JEREISSATI III.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A LIMPEZA DO CAMPO DE AREIA, LOCALIZADO NA RUA 18, CONJUNTO BOM FUTURO – VILA DAS FLORES.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 008/17, DE 31 DE JANEIRO DE 2017. CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 008/17, DE 31 DE JANEIRO DE 2017. CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, À ASSOCIAÇÕ DO PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE NOVA PAVUNA - ADENOPA PACATUBA-CE

DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO, AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, DEVIDAMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CEROL OU PRODUTO INDUSTRIALIZADO NACIONAL OU IMPORTADO SEMELHANTE, QUE POSSA SER APLICADO, NOS FIOS OU LINHAS UTILIZADOS PARA MANUSEAR OS BRINQUEDOS POPULARMENTE CONHECIDOS POR "PIPAS E/OU PAPAGAIOS"

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA LIMPAS E TAMPADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRÉDIOS RESIDÊNCIAIS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS UNIVERSITÁRIOS, ÓRGÃO NORMATIVO, DELIBETATIVO E FISCALIZADOR DA POLÍTICA BÁSICA E SUPLETIVA E DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS VOLTADAS PARA UNIVERSITÁRIOS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ROCK NO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE WI-FI NA PRAÇA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CONJUNTO JEREISSATI III, PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE WI-FI NA PRAÇA DA MATRIZ, BAIRRO CENTRO, PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE WI-FI NA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO, CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE WI-FI NA PRAÇA DA JUVENTUDE, PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE WI-FI NA PRAÇA CAPITÃO HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA, BAIRRO CENTRO, PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE WI-FI NA AV. XXI, CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À EMPRESA AUTO VIAÇÃO METROPOLITANA (VIA METRO), VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA PARA O NORTH SHOPPING MARACANAÚ.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À EMPRESA AUTO VIAÇÃO METROPOLITANA (VIA METRO), VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS DO CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI PARA A CEASA/CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE WI-FI NA AV. XVII E AV. XIX, CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA UBSF ELZA ALVES CAVALCANTE, NA RUA 79, CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NO DISTRITO SENADOR CONJUNTO JEREISSATI, PACATUBA-CE.

AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, QUE COMPREENDE O CAMPO DE AREIA NO BAIRRO SÃO JOSÉ - PACATUBA-CE .

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM A AMPLIAÇÃO DE ENERGIA NA RUA GERALDO ALVES ENTRE A RUA SABINO CHAGAS E FRANCISCO PEREIRA – VELHO TIMBÓ - PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA NA RUA CABRAL ENTRE A RUA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO E RUA MARIA SANTA – VELHO TIMBÓ - PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA NA RUA FRANCISCO PEREIRA ENTRE A RUA LUCIANO CARNEIRO E RUA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO – VELHO TIMBÓ - PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA GERALDO ALVES - VELHO TIMBÓ - PACATUBA CE.