DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS "ANTIBULLYNG" POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICA OU PRIVADA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS , LOCALIZADO À RUA 73, Nº.772, JEREISSATI II- PACATUBA - CE, COM O NOME DA SRA. ANA GOMES DA SILVA (SANTANA GOMES) IN MEMORIAM. GNITORA DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOMANO GOMES MARQUES. EM ANEXO: BIOGRAFIA, ATESTADO DE ÓBITO E CROQUIS.

DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSITÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOCALIZADO À RUA CAPITÃO MANOEL MEDEIROS, 2841, BAIRRO ALTO SÃO JOÃO - SEDE PACATUBA - CE. COM O NOME DO SR. FRANCISCO CHAGAS DE SOUSA (CHAGAS MARQUES) IN MEMORIAN. GENITOR DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOMANO GOMES MARQUES. EM ANEXO: BIOGRAFIA, ATESTADO DE ÓBITO E CROQUIS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO O DIA NACIONAL DO MÚSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02.03.001/17, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. MODIFICA O ARTIGO 15, § 2º E ART. 16, § 1 º DO REGIMENTO INTERNO, PARA CRIAR O VICE-LÍDER DO PREFEITO NESTA CASA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02.03.001/17, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. MODIFICA O ARTIGO 15, § 2º E ART. 16, § 1 º DO REGIMENTO INTERNO, PARA CRIAR O VICE-LÍDER DO PREFEITO NESTA CASA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA A PROPOSTA DE EMENDA Nº. 001/17, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA A PROPOSTA DE EMENDA Nº. 001/17, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR AROLDO PEREIRA DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO DIA 24 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA ESTELA LOPES MACHADO, FALECIDA DIA 22 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. AIDA MARIA DA FONSECA MAUÉS, FALECIDA DIA 22 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 09.02.00018/17, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 09.02.00018/17, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 09.02.00017/17, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 09.02.00017/17, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 09.02.00017/17, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA VIABILIZADO UMA MÁQUINA (TRATOR) PARA QUE POSSA PLANEAR NOVAMENTE A RUA 08, NO ALTO DA PAVUNA – PACATUBA –CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO, SITUADA NA AV. XVII, CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA- CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, VIABILIZAREM A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE FESTIVAL ESPORTIVO QUE CONTEMPLE DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTES RADICAIS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE PACATUBA.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. MARGARIDA FERRER DE ARAÚJO FALECIDA DIA 20 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 015/17, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 917, DE 18 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 015/17, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 917, DE 18 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 015/17, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 917, DE 18 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 014/17, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 836, DE 20 DE JUNHO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 014/17, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 836, DE 20 DE JUNHO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 014/17, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 836, DE 20 DE JUNHO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOMANO GOMES MARQUES E A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA REFERENTE A REALIZAÇÃO DO PRÉ - CARNAVAL DE PACATUBA.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOMANO GOMES MARQUES PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO DIA 19 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, VIABILIZAREM A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, EM CUMPRIMENTO A LEI 993/2009 DE 02 DE OUTUBRO DE 2009, INSTITUIU A OBRIGAÇÃO DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DE PACATUBA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.