REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SSPDS), VIABILIZAR O AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE.
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NA ESCOLA ANA ALBUQUERQUE CAMPOS, NO CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA-CE.
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A PASSAGEM DO CARRO FOSSA 2 VEZES POR SEMANA NA LOCALIDADE DA PAVUNA – PACATUBA-CE.
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM O RECAPEAMENTO DA MALHA VIÁRIA DA AV. JOSÉ GUILHERME, PAVUNA – PACATUBA-CE.
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA AV. JOSÉ GUILHERME, PAVUNA – PACATUBA-CE.
TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/17, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 26.09.00081/17, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COM O NOME DE FRANCISCO NOVAIS FERRER M INICIANDO À RUA ANTÔNIO FERREIRA DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ- PACATUBA-CE. PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DO SR. VEREADOR ANTÔNIO AMILTON DE LIMA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM APARELHO (MAMÔGRAFO), PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, JUNTO AO RESPONSÁVEL LEGAL, VIABILIZAR A DISPONIBILIDADE DE AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SEGURANÇA, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE TODO MUNICÍPIO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAREM, A DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO DA NUTRICIONISTA, PELO PERÍODO DE 40H, PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA, AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL DO MUNICÍPIO.
REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA LUCILENE MEDEIROS LOPES PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO DIA 28 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR MENSALMENTE A INCLUSÃO, NO CONTRACHEQUE DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, O SALDO EXISTENTE DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO – PACATUBAPREV, BEM ASSIM O SALDO APLICADO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE UGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 058/17, DE SETEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE O CRÉDITO EM FAVOR DOS AGENTES MUNICIPAIS DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 15.09.00080/17, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, VIABILIZAR UM PROJETO DE LEI, NA REGULAMENTAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 776/17M QUE ALTERA A LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTRO PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA KARINA CORDEIRO DE SOUZA.
DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COM O NOME DE FRANCISCO NOVAIS FERRER, INICIANDO À RUA ANTÔNIO FERREIRA DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ – PACATUBA –CE. EM ANEXO: ATESTADO DE ÓBITO, BIOGRAFIA E CROCRIS DO HOMENAGEADO.
REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PEDRO AIRTON BERTOLDO JÚNIOR PROCURADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO DIA 17 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE.
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS, NO BAIRRO CONJUNTO JEREISSATI II NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE.
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DE CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO NO DISTRITO SENADOR CARLOS JEREISSATI, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE.
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS, NO CONJUNTO JEREISSATI III NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE.
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL E INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO BENEDITO COM
A RUA ÂNGELA CAMPOS NA LOCALIDADE DA PAVUNA- PACATUBA.
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CAMPINHOS SESPORTE”, NA VILA DA MATA, PACATUBA-CE.
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, VIABILIZAR UM PROJETO DE LEI, NA REGULAMENTAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº776/17, DE 26 DE ABRIL DE 2017, QUE ALTERA A LEI N°. 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOMANO GOMES MARQUES, A SENHORA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PRIMEIRA DAMA MARIA SELMA CARDOSO DA SILVA E SECRETÁRIO DA SAÚDE WILLAMES FREIRE BEZERRA, PERTINENTE A ENTREGA DOS 05 (CINCO) VEÍCULOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR ENTREGUE NO ÚLTIMO DIA 12 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.
REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA ANA VITÓRIA FARIAS MARQUES PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO DIA 12 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.
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