REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A INSTALAÇÃO DE TARTARUGAS NA AV. VALDOMIRO NASCIMENTO (IN MEMORIAM) – CONJUNTO VILA DAS FLORES

INSTITUI A CRIAÇÃO DA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A INSTALAÇÃO DE TARTARUGAS NA AVENIDA B CONJUNTO JEREISSATI III.

ESTABELECE AS NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA APROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS OU MOBILIDADE REDUZIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE ALAMEDAS DO CONJUNTO SANTA MARTA, SÃO FRANCISCO E BOM FUTURO – VILA DAS FLORES.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PACATUBA O PROJETO “ATLETA TALENTO” EM APOIO AO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED, NAS TRAVESSAS DO CONJUNTO SANTA MARTA, SÃO FRANCISCO E BOM FUTURO – VILA DAS FLORES.

ISNTIRUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR CARLOS ALBERTO NOGUEIRA NUNES FILHO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO DENTÁRIO, NA SEDE DO POSTO DA UNIDADE MISTA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE PAINÉIS INFORMATIVOS COM OS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS, NOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA- CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA AV. XX, PRÓXIMO A PIZZARIA PIZZA NO PONTO, NO CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA- CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS RUAS PERPETUO SOCORRO E LUCIANO CARNEIRO, RUAS PARALELAS A RUA FRANCISCO PEREIRA NO BAIRRO ALVORADA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA JUNTO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS À RUA CAMPOS DO JORDÃO, ENTRE AS RUAS MONTE DAS OLIVEIRAS E MARIA SANTA, NA LOCALIDADE DO VELHO TIMBÓ.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CARLOS JEREISSATI, DA ÁREA REFERENTE A CE-060 ATÉ A ESCOLA FAUSTO ARRUDA NO JEREISSATI III - PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED NA FACHADA DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO CENTRO, PACATUBA- CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED NA FACHADA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, BAIRRO CENTRO, PACATUBA- CE.

REQUER O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA CULTURA E SECRETARIA DO TURISMO, VIABILIZAREM CURSOS DE RELAÇÕES INTERPESSOAIS, MARKETING E NEGÓCIOS PARA TODOS OS PERMISSIONÁRIOS, GARÇONS E FUNCIONÁRIOS DO PARQUE BALNEÁRIO BICA DAS ANDRÉAS.

REQUER O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA CULTURA E SECRETARIA DO TURISMO, VIABILIZAREM WI-FI GRÁTIS PARA TODOS OS TURISTAS E VISITANTES DO PARQUE BALNEÁRIO BICA DAS ANDRÉAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFÍCA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA DE PACATUBA, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO À DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ARRECADADAS, EM FESTAS MUNICIPAIS ÀS FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTITUIR O PROGRAMA “VALE-ALIMENTAÇÃO DA SAÚDE” AOS MUNÍCIPES, QUE SE DESLOCAREM PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À COOPERATIVA DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA (COTRAMI), VIABILIZAR À AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA LINHA ITAITINGA/PACATUBA ATÉ ÀS 20 HORAS.

REQUER O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS À AVENIDA DAS MONGUBEIRAS.

REQUER O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS À RUA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “SAÚDE DEZ, OBESIDADE ZERO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PACATUBA O PROGRAMA “DOADORES DO FUTURO” EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº 068/17, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nª 1.046/2010 POR DESCUMPRIMENTO AS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.