| PARECER: 0490/2017 |
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA. Qual seja o Projeto de Lei nº 068/17, de 28 de novembro de 2017. Revoga a Lei Municipal nª 1.046/2010 por descumprimento as prescrições contidas no referido diploma legal, e dá outras
providências. |
30/11/2017 |
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| PARECER: 0484/2017 |
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA. Qual seja o Projeto de Lei nº066/17, de 21 de novembro de 2017. Dispõe sobre a criação do BRASÃO da Secretaria de Segurança, Defesa Civil e Patrimonial – SSDCP, e dá outras providências. |
23/11/2017 |
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| PARECER: 0481/2017 |
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 16.11.00087/17, de 16 de novembro de 2017. Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Pacatuba, o projeto Resgatando a história dos Bairros. Proposição de autoria do Sr. Vereador Francisco Jesus Ferreira da Silva . |
23/11/2017 |
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| PARECER: 0478/2017 |
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 1411.00086/17, de 14 de novembro de 2017. Denomina, a Quadra da Rua 80, com à Av. XX, localizada no Conjunto Carlos Jereissati, com o nome do Sr. ERICSON PEREIRA BRITO. Proposição de autoria do Sr. Vereador Francisco Iranildo Sá de Castro. |
14/11/2017 |
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| PARECER: 0475/2017 |
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto DE Indicação nº 01.11.00085/17, de 01 de novembro de 2017. Dispõe sobre o uso de fogos de artifícios que produzam estampido no Município de Pacatuba, e dá outras providências. Proposição de autoria do Sr. Vereador Ênio Medeiros do Carmo. |
14/11/2017 |
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| PARECER: 0472/2017 |
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº 27.10.00084/17, de outubro de 2017. Dispõe sobre o Programa de Incentivo fiscal “Minha Casa Legal” e de incentivo à regularização de imóveis financiados, através do Sistema Financeiro de Habitacional – SFH/SFI, do Programa de Arrendamento Residencial – PAR, pela companhia Habitacional do Ceará-COHAB-CE “Liquidação” e dá outras providências. |
07/11/2017 |
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| PARECER: 0469/2017 |
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº 27.10.00083/17. Dispõe sobre a concessão de um kit de enxoval de bebê às gestantes e parturientes residentes do município de Pacatuba e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. |
07/11/2017 |
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| PARECER: 0466/2017 |
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº 27.10.00082/17, de 27 de setembro de 2017. Institui a meia entrada para professores de educação nas modalidades de ensino: infantil, fundamental, médio e superior das instituições públicas e da iniciativa privada, em eventos de natureza educacional, científica, tecnológico, desportivo artístico, exibidos no município de Pacatuba e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. |
07/11/2017 |
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| PARECER: 0459/2017 |
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA. Qual seja o Projeto de Lei nº. 062/17, de 24 de outubro de 2017. Altera a Lei Municipal nº 1.309/2015, na forma que indica, e dá outras providências. |
31/10/2017 |
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| PARECER: 0452/2017 |
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA. Qual seja o Projeto de Lei nº 061/17, de 23 de outubro de 2017. Altera a Lei Municipal nº 951/2008, na forma que indica, e dá outras providências. |
26/10/2017 |
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| PARECER: 0449/2017 |
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA. Qual seja o Projeto de Lei nº. 060/17, de 16 de outubro de 2017. Altera a Lei Municipal nº 1.013/2017, na forma que indica, e dá outras providências. |
26/10/2017 |
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| PARECER: 0447/2017 |
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Emenda Aditiva nº 001/17, de 13 de outubro de 2017. Propõe modificação ao Projeto de Lei nº 059/17, de 29 de setembro de 2017. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pacatuba para o Exercício Financeiro de 2018, da forma que indica. Proposição de autoria do Sr. Vereador Presidente Francisco Iranildo Sá de Castro. |
19/10/2017 |
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| PARECER: 0444/2017 |
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei Complementar nº005/17, de 27 de setembro de 2017. Institui o Código Tributário através da Proposta de Emenda Modificativa nº. 001/17, de 13 de outubro de 2017. Institui Código Tributário Municipal de Pacatuba, e dá outras providências. Acrescentando esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, conforme cumprimento do prazo de noventa dias. |
16/10/2017 |
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| PARECER: 0442/2017 |
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei Complementar nº 005/17, de 27 de setembro de 2017. Institui o Código Tributário Municipal de Pacatuba, e dá outras Providências. |
03/10/2017 |
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| PARECER: 0439/2017 |
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº 26.09.00081/17, de 26 de setembro de 2017. Denomina a Rua sem denominação Oficial, com o nome de FRANCISCO NOVAIS FERRER m iniciando à Rua Antônio Ferreira de Lima, localizada no Bairro São Luiz- Pacatuba-CE. Proposição de autoria do Sr. Vereador Antônio Amilton de Lima. |
03/10/2017 |
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| PARECER: 0436/2017 |
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE UGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº 058/17, de setembro de 2017. Dispõe sobre o Crédito em favor dos Agentes Municipais de Combate às Endemias, na forma que indica, e dá outras providências. |
26/09/2017 |
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| PARECER: 0432/2017 |
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº 15.09.00080/17, de 15 de setembro de 2017. Indica ao Poder Executivo Municipal, junto a Procuradoria Geral do Município, viabilizar um Projeto de Lei, na Regulamentação da Medida Provisória nº 776/17m que altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1979, que dispõe sobre os registro públicos e dá outras providências. Proposição de autoria da Vereadora Karina Cordeiro de Souza. |
26/09/2017 |
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| PARECER: 0430/2017 |
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº 28.08.00079/17, de 28 de agosto de 2017. “Dispõe sobre a Criação no âmbito da Câmara Municipal de Pacatuba, do Sistema de Controle Interno, sua Estrutura e dá outras providências.” |
12/09/2017 |
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| PARECER: 0188/2017 |
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Em Regime de URÊNCIA: Qual seja o Projeto de Lei nº.032/17, de 27 de março de 2017. Altera as Leis Municipais n°545/1997 e 951/2008 no que pertine á concessão de auxilio doença, abono de faltas e aposentadoria compulsória, na forma que indica , e dá outras providências. |
30/03/2017 |
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| PARECER: 0184/2017 |
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Em Regime de URÊNCIA: Qual seja o Projeto de Lei nº.031/17, de 23 de março de 2017. Regoa a Lei Municipal n° 1.292/2015 por descumprimento as prescrições contidas no referido diploma legal , e dá outras providências. |
30/03/2017 |
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| PARECER: 0180/2017 |
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Em Regime de URÊNCIA: Qual seja o Projeto de Lei nº.030/17, de 23 de março de 2017. Regoa a Lei Municipal n° 1.308/2015 por descumprimento as prescrições contidas no referido diploma legal , e dá outras providências. |
30/03/2017 |
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| PARECER: 0176/2017 |
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Em Regime de URÊNCIA: Qual seja o Projeto de Lei nº.029/17, de 23 de março de 2017. Regoa a Lei Municipal n° 1.254/2014 por descumprimento as prescrições contidas no referido diploma legal , e dá outras providências. |
30/03/2017 |
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| PARECER: 0172/2017 |
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Em Regime de URÊNCIA: Qual seja o Projeto de Lei nº.028/17, de 23 de março de 2017. Regoa a Lei Municipal n° 1.207/2014 por descumprimento as prescrições contidas no referido diploma legal , e dá outras providências. |
30/03/2017 |
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| PARECER: 0168/2017 |
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Em Regime de URÊNCIA: Qual seja o Projeto de Lei nº.027/17, de 23 de março de 2017. Regoa a Lei Municipal n° 1.276/2013 por descumprimento as prescrições contidas no referido diploma legal , e dá outras providências. |
30/03/2017 |
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| PARECER: 0160/2017 |
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Em Regime de URÊNCIA: Qual seja o Projeto de Lei nº.026/17, de 23 de março de 2017. Regoa a Lei Municipal n° 1.278/2015 por descumprimento as prescrições contidas no referido diploma legal , e dá outras providências. |
28/03/2017 |
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| PARECER: 0156/2017 |
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Em Regime de URÊNCIA: Qual seja o Projeto de Lei nº.025/17, de 23 de março de 2017. Regoa a Lei Municipal n° 1.279/2015 por descumprimento as prescrições contidas no referido diploma legal , e dá outras providências. |
28/03/2017 |
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| PARECER: 0152/2017 |
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Em Regime de URÊNCIA: Qual seja o Projeto de Lei nº.024/17, de 23 de março de 2017. Regoa a Lei Municipal n° 1.307/2015 por descumprimento as prescrições contidas no referido diploma legal , e dá outras providências. |
28/03/2017 |
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| PARECER: 0148/2017 |
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Em Regime de URÊNCIA: Qual seja o Projeto de Lei nº.023/17, de 23 de março de 2017. Regoa a Lei Municipal n° 1.280/2014 por descumprimento as prescrições contidas no referido diploma legal , e dá outras providências. |
28/03/2017 |
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| PARECER: 0144/2017 |
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Em Regime de URÊNCIA: Qual seja o Projeto de Lei nº.022/17, de 23 de março de 2017. Regoa a Lei Municipal n° 1.255/2014 por descumprimento as prescrições contidas no referido diploma legal , e dá outras providências. |
28/03/2017 |
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| PARECER: 0140/2017 |
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Em Regime de URÊNCIA: Qual seja o Projeto de Lei nº.021/17, de 23 de março de 2017. Regoa a Lei Municipal n° 1.233/2014 por descumprimento as prescrições contidas no referido diploma legal , e dá outras providências. |
28/03/2017 |
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| PARECER: 0136/2017 |
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Em Regime de URÊNCIA: Qual seja o Projeto de Lei nº.020/17, de 23 de março de 2017. Regoa a Lei Municipal n° 1.208/2014 por descumprimento as prescrições contidas no referido diploma legal , e dá outras providências. |
28/03/2017 |
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| PARECER: 0134/2017 |
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em Regime de URÊNCIA: Qual seja o Projeto de Lei nº.019/17, de 21 de março de 2017. Altera as Leis Municipais n° 1.325/2016 e 1.357/2017, e dá outras providências. |
21/03/2017 |
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| PARECER: 0131/2017 |
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Em Regime de URÊNCIA: Qual seja o Projeto de Lei nº.018/17, de 21 de março de 2017. Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Pacatuba, e dá outras providências. |
21/03/2017 |
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| PARECER: 0128/2017 |
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Em Regime de URÊNCIA: Qual seja o Projeto de Lei nº.017/17, de 16 de março de 2017. Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria de Cultura, a adquirir cota de patrocínio a 43° PAIXÃO DE CRISTO de Pacatuba, na forma que indica, e dá outras providências. |
21/03/2017 |
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| PARECER: 0164/2017 |
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Em Regime de URÊNCIA: Qual seja o Projeto de Lei nº.17.03.00027/17, de 17 de março de 2017. Cria o Programa Bairro Saudável no Município de Pacatuba, e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva. |
17/03/2017 |
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| PARECER: 0125/2017 |
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº 03.03.0026/17, de 03 de março de 2017. Dispõe sobre a criação do Projeto ‘’BOM DE BOLA’’, no Âmbito do Município e dá outras providências . Proposição dos Exmos. Srs. Vereadores : Aroldo Pereira da Silva Júnior , Francisco Iranildo Sá de Castro e Pedro Correia da Silva. |
16/03/2017 |
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| PARECER: 0122/2017 |
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 03.03.0025 /17 , de 03 de março de 2017. Dispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra e dá outras providências. Proposição do Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. |
16/03/2017 |
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| PARECER: 0119/2017 |
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 03.03.0024 /17 , de 03 de março de 2017. Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico, para mulheres vítimas de violência no Município de Pacatuba e dá outras providências. Proposição do Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo |
16/03/2017 |
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| PARECER: 0115/2017 |
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 03.03.0023 /17 , de 03 de março de 2017. Dispõe sobre a definição e o desenvolvimento de políticas ‘’antibullyng’’ por instituições de ensino e de Educação Infantil, públicas ou privadas , com ou sem fins lucrativos e dá outras providências . Proposição do Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. |
16/03/2017 |
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| PARECER: 0113/2017 |
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº 03.03.0022/17, de 03 de março de 2017. Denomina o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, localizado a Rua 73, n° 772, Bairro Jereissati II – Pacatuba – CE , com o nome da Sra. ANA GOMES DA SILVA ( SANTANA GOMES) IN MEMÓRIAM. Genitora do Exmo. Sr. Prefeito Municipal Carlomano Gomes Marques. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Aroldo Pereira da Silva Júnior. |
16/03/2017 |
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| PARECER: 0111/2017 |
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº 03.03.0021/17, de 03 de março de 2017. Denomina o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, localizado a Rua Capitão Manoel Medeiros, 2841, Bairro Alto São João – SEDE – Pacatuba – CE , com o nome do Sr. FRANCISCO CHAGAS DE SOUSA (CHAGAS MARQUES) IN MEMÓRIAM. Genitor do Exmo. Sr. Prefeito Municipal Carlomano Gomes Marques. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Aroldo Pereira da Silva Júnior. |
16/03/2017 |
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| PARECER: 0108/2017 |
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº 03.03.0020/17, de 03 de fevereiro de 2017. Institui no Calendário Oficial do Município o dia Nacional do músico, e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva. |
16/03/2017 |
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| PARECER: 0102/2017 |
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em Regime de URÊNCIA: Qual seja o Projeto de Lei nº.016/17, de 07 de março de 2017. Disciplina a doação de materiais, produtos e equipamentos a pessoas carentes, bem como a aquisição de bens ou pagamentos em pecúnia a título de premiações , pagamento de Cursos a servidores públicos municipais, concessão de apoio financeiro a Entidades, na forma que indica, e dá outras providências. |
07/03/2017 |
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| PARECER: 0099/2017 |
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 24.02.0019/17 , de 24 de fevereiro de 2017. Sobre a Política Municipal de Incentivo ao Esporte e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Sr. Vereador – Presidente Francisco Iranildo Sá de Castro. |
07/03/2017 |
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| PARECER: 0097/2017 |
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Resolução nº. 02.03.001/17, de 23 de fevereiro de 2017. Modifica o artigo 15, § 2º e Art. 16, § 1 º do Regimento Interno, para criar o Vice-Líder do Prefeito nesta Casa Legislativa, e dá outras providências. |
02/03/2017 |
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| PARECER: 095/2017 |
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja a Proposta de Emenda nº. 001/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
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02/03/2017 |
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| PARECER: 089/2017 |
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº 09.02.00017/17, de 09 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre o Programa de Estágio de Estudantes e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. |
23/02/2017 |
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| PARECER: 086/2017 |
Trata-se de matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de LEI nº 015/17, de 16 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 917, de 18 de janeiro de 2008, e dá outras providências. |
21/02/2017 |
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| PARECER: 083/2017 |
Trata-se de matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de LEI nº 014/17, de 16 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração da Lei nº 836, de 20 de junho de 2015, na forma que indica, e dá outras providências. |
21/02/2017 |
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| PARECER: 0106/2017 |
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Resolução nº. 001/17, de 23 de fevereiro de 2017. Modifica o artigo 15, § 2º e Art. 16, § 1 º do Regimento Interno, para criar o Vice-Líder do Prefeito nesta Casa Legislativa, e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Presidente Francisco Iranildo Sá de Castro. |
16/02/2017 |
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