SESSÃO ORDINÁRIA: 1709/2023

Informações da sessão
Data: 24/01/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
1709ª (PRIMEIRA MILÉSIMA SEPTINGENTÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FABIO SOARES DE LIMA (FÁBIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ROBELIO BASILIO DINIZ (ROBÉLIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RAQUEL PINTO CAVALCANTE (RAQUEL CAVALCANTE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

DURVAL FREIRE DE MEDEIROS NETO (DR. DURVAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO FABIO DA SILVA ARAUJO (BIM ARAUJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIVANIA AMARO GURGEL (VÂNIA DA MONGUBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENIO MEDEIROS DO CARMO (ÊNIO MEDEIROS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLAUDENOR JACINTO DA SILVA (NEN SILVA )

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO CLEBER FERREIRA (DR. CLEBER FERREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA (EDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IRANILDO SA DE CASTRO (IRAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO WAUIRES PEREIRA DA SILVA (WAUIRES SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE LOIOLA BEZERRA (ZÉ LOIOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO (MIGUEL NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULINO IBIAPINA BARBOSA NETO (PAULO NETO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTOS Nº 017/2023
FAVORAVEL
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, VIABILIZAR A APLICAÇÃO DE REAJUSTE DE 14,95% SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, SEGUINDO A PORTARIA N° 17 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E LEI N° 11.738 DE 2008 ( LEI DO PISO DO MAGISTÉRIO).

19/01/2023    MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO
REQUERIMENTOS Nº 018/2023
FAVORAVEL
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AVENIDA JOÃO CAVALCANTE, DO AÇUDE ATÉ A CHURRASCARIA DA CEIÇA – QUIOBAL/PACATUBA-CE.

19/01/2023    ÊNIO MEDEIROS DO CARMO
REQUERIMENTOS Nº 019/2023
FAVORAVEL
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, VIABILIZAR RATEIO DOS RECURSOS FINACEIROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZÇÃO DOS PROFICIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). COM TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE, CONFORME PRESCREVE A LEI MUNICIPAL N° 1.648/2021.

19/01/2023    MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO
REQUERIMENTOS Nº 020/2023
FAVORAVEL
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA JOÃO CAVALCANTE, DO GIRADOURO ATÉ O AÇUDE DO QUIOBAL- PACATUBA-CE.

19/01/2023    ÊNIO MEDEIROS DO CARMO
REQUERIMENTOS Nº 024/2023
FAVORAVEL
  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO IRANILDO SÁ DE CASTRO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

24/01/2023    FÁBIO SOARES DE LIMA
REQUERIMENTOS Nº 025/2023
FAVORAVEL
  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SRA. LUCYANE DE SOUSA SANTOS, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 22 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

24/01/2023    FÁBIO SOARES DE LIMA
REQUERIMENTOS Nº 026/2023
FAVORAVEL
  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SRA. MARIA JOSÉ DA SILVA LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 22 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

24/01/2023    FÁBIO SOARES DE LIMA
REQUERIMENTOS Nº 027/2023
FAVORAVEL
  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SRA. GLAUCIANE MOURA DA SILVA, ESPOSA DO EXMO. SR. VEREADOR FLAUDENOR JACINTO DA SILVA PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 23 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

24/01/2023    FLAUDENOR JACINTO DA SILVA

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