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SESSÃO ORDINÁRIA: 1466/2019

Informações da sessão
Data: 11/06/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
1466ª ( MILÉSIMA QUADRINGENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ROBELIO BASILIO DINIZ (ROBÉLIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO CLEBER FERREIRA (DR. CLEBER FERREIRA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO AMILTON DE LIMA (IRMÃO AMILTON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO (VAVAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AROLDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (AROLDO JÚNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIVANIA AMARO GURGEL (VÂNIA DA MONGUBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENIO MEDEIROS DO CARMO (ÊNIO MEDEIROS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABIO SOARES DE LIMA (FÁBIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLAUDENOR JACINTO DA SILVA (NEN SILVA )

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA (DUCA PACATUBA )

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA (EDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ILTON CARNEIRO DE FREITAS (ILTON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IRANILDO SA DE CASTRO (IRAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PORTELA SILVA (PEDRO PORTELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES (KARINA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0026/2019
FAVORAVEL

  • INSTITUI 25 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AS FEMINICÍDIO, NA CIDADE DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/06/2019    FLAUDENOR JACINTO DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0027/2019
FAVORAVEL

  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBARE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/06/2019    FLAUDENOR JACINTO DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0028/2019
FAVORAVEL

  • INSTITUI A LEI “INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA” E DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/06/2019    FLAUDENOR JACINTO DA SILVA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0029/2019
FAVORAVEL

  • TORNA OBRIGATÓRIA A DIREÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOTIFICAR FALTAS ESCOLARES NO CONSELHO TUTELAR QUANDO SUPERIOR A 30% EM CONFORMIDADE COM LEI FEDERAL Nº. 13.803, 10 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/06/2019    FLAUDENOR JACINTO DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 0200/2019
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À EMPRESA DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS –ECT, DO MUNICÍPIO DE PACATUBA – CE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM CARTEIRO, NO DISTRITO DE PAVUNA – PACATUBA –CE.

04/06/2019    FRANCISCO IRANILDO SÁ DE CASTRO
REQUERIMENTOS Nº 0201/2019
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE PACATUBA COM O SERVIÇO MÉDICO DAS ESPECIALIDADES BEM ASSIM, A PROMOÇÃO DE ENTRETENIMENTO DE 8H ÁS 17H.

04/06/2019    FRANCISCO ILTON CARNEIRO DE FREITAS
REQUERIMENTOS Nº 0202/2019
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM PROJETO DE LEI DENOMINADO A PRAÇA MAIS INFÂNCIA .

04/06/2019    ROBÉLIO BASÍLIO DINIZ

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