CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE DESENVOLVIMENTO E ASSESSORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA/PROJETO DE ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), LEI Nº 13.709/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DEMAIS ALTERAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, AUXILIANDO NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, NA ORIENTAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, NA EMISSÃO DE PARECERES E RESPOSTAS ÀS CONSULTAS SOBRE PROBLEMAS RELACIONADOS A ASSUNTOS JURÍDICO-ADMINISTRATIVOS, NO TOCANTE AS PEÇAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, ENGLOBANDO, AINDA, A ANÁLISE DE EVENTUAIS RECURSOS ADMINISTRATIVOS INTERPOSTOS CONTRA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PACATUBA, BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS, RECURSOS, DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, EM PROCESSOS DE CONTAS DE GESTÃO, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS, DENTRE OUTROS, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, AUXILIANDO NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, NA ORIENTAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, NA EMISSÃO DE PARECERES E RESPOSTAS ÀS CONSULTAS SOBRE PROBLEMAS RELACIONADOS A ASSUNTOS JURÍDICO-ADMINISTRATIVOS, NO TOCANTE AS PEÇAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, ENGLOBANDO, AINDA, A ANÁLISE DE EVENTUAIS RECURSOS ADMINISTRATIVOS INTERPOSTOS CONTRA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PACATUBA, BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS, RECURSOS, DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, EM PROCESSOS DE CONTAS DE GESTÃO, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS, DENTRE OUTROS, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E, ESPECIFICAMENTE, NAS QUESTÕES FINANCEIRAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS DE TESOURARIA, PLANEJAMENTO FINANCEIRO E RESPECTIVO FLUXO DE PAGAMENTO, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE (LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, OU SEJA, MONITORAMENTO DOS GASTOS COM PESSOAL (70%) E DEMAIS DESPESAS ADMINISTRATIVAS (30%), QUANTO ÀS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA

VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA.

VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES, ASSESSORES PARLAMENTARES LOTADOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA.

VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNIPAL DE PACATUBA

VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO, LOTADOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA.

VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA.

VENCIMENTOS E VANTAGENS DA FOLHA DOS CONTRATADOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA.

OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO INSS REFERENTE AOS RECOLHIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA.