Cria o Fundo de Desenvolvimento Industrial de Pacatuba-ce - FUNDIPA, e dá outras providências.

Denomina a Unidade Básica de Saúde da Família - UBASF ...

Autoriza o Cgefe do Poder Executivo,a DOAR, para a empresa: Lar Imóveis, Ltda. - ME.

Autoriza o chefe do poder executivo a DOAR para a empresa: Francisco Antônio Moura Brasil Gomes.

Autoriza o poder executivo a doar e desafeta,´para a empresa: Casa & Decor Material de Construção...

Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a permutar e doar para a empresa Thiago Vilanova - ME...

Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a Doar, para a empresa: Alves Feres Inústria e Comércio de Confecções...

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a revogar parte da Lei Municipal n° 1207/14...

Denomina de Avenidas as referidas Ruas, do Conjunto Habitacional FRANCISCO HUGO ALENCAR FURTADO - Localizadas no Bairro São Luiz, Pacatuba - CE, e permanecendo a Rua Francisca Gaudêncio de Morais ( Tia Fanca), conforme descrição a seguir:

Assegura aos estudantes de Pacatuba a entrada gratuita no Parque Ecológico Bica das Andréias nos finas de semana e feriados.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a DOAR, para a empresa: Mecesa Embalagens, S/A., CNPJ nº 04.794.651/0001-51 - o imóvel, objeto parte da matrícula nº 4823 do CRI do 2º Ofício de Pacatuba/Ce.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Munípio para o exercício financeiro de 2015.

Altera o § 1° do Art.62 da Lei 1125, de 08 de Fevereiro de 2013,e dá outras providências.

Estabelece a emissãoúnica das carteiras de estudante municipal para alunos de 06 (seis) a 14 (quatorze) anos e dá outras providências.

As Leis Municipais de Pacatuba Sancionadas e promulgadas pelo(a) Chefe do Poder Executivo Municipal de Pacatuba,terão que incluir o nome do (os) parlamentares (es),autor (es) do projeto de origem,

Altera os parágrafos 1° e 2° do Art. 4° da Lei Municipal 1202,de 17 de janeiro de 2014 que dispõe sobre a instituição de incentivo para custeio do Projeto Mais Médicos junto ao municipio de pacatuba,nos termos da Lei Federal n° 12.871/2013 e dá outras providências.

Concede incentivos fiscais aos empreendimentos habitacionais de interesse social.

"Desaprova as contas de Governo que especifica e dá outras providências."

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Imóveis para os beneficiários do Programa Nacionak de Habitação Rural.

Institui o vencimento base dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate a Endemias do Município de Pacatuba e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a DOAR para à Associação - CIAPA.

Denomina o Logradouro, conhecido por: " Comunidade Vila do Cancão".

" Cria novos cargos e acrescenta vagas a cargos existentes, para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Pacatuba, e dá outras providências."

" Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de nível médio e superior na Administração Direta e Indireta do Município de Pacatuba."

"Institui a Semana do Bebê no Município de Pacatuba."

Autoriza o Chefe do Poder Executivo, A DOAR, para a empresa: Maykol Jardel Paiva da Silva.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a revogar a Lei nº. 1112/12.

Institui o Dia Municipal da valorização da Família Pacatubana e dá outras providências.

denomina a Biblioteca Pública Municipal, com o nome do Sr. Manuel Francisco Araújo da Silva.

Dispõe sobre a criação do PONTO DE TÁXI, e dá outras providências.