Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar, para as empresas: Fator Construções e Serviços LTDA.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar, desmembrar, afetar e desafetar para as empresas.

Dispõe sobre a criação e regulamentação dos distritos industriais e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a doar para a empresa MOREFACIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA, o imóvel a seguir.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar um terreno à empresa LEPEL NORDESTE CONFECÇÕES, LTDA.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Flexibilidade dispositivos da Lei, n° 1081/11, de 06 de outubro de 2011, em seus artigos, 0° - I , II , III, e 6° do referido diploma legal, e dá outras providências.

"Desaprova as Contas de Governo que especifica e dá outras providências"

"Estabelece novo piso para o vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Pacatuba - CE, e adota outras providências"

Dispõe sobre oferta de cursos superiores e de aperfeiçoamento pedagógico na modalidade à distância.

DECLARA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ''CRUZ VERMELHA'' , NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE.

Dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais do magistério.

Dispõe sobre a instituição de incentivo para custeio do projeto Mais Médicos.

Altera a Lei nº 1135/2013, de 15 de Abril de 2013, que dispõe sobre a estrutura org. ...

Dispõe sobre a ampliação definitiva e temporária de carga horária de trabalho dos ...

Altera dispositivos da Lei 1136, de 15/04/2013, e dá outras providências.

Altera o art. 12 da Lei 1013, de 09 de fevereiro de 2010 e dá outras providências.

Retifica o número do CNPJ da Empresa BMC - Com. de Mármores e Granitos, constante ...

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2014.

Denomina. a Rua Maria Alves, no Conjunto Velho Timbó - Pacatuba-CE, de Francisco ...

Cria em regime de caráter especial. A Autarquia do Meio Ambiente do Município de ...

Dispõe sobre a gratuidade nos transportes alternativos do município de Pacatuba...

Institui o dia do Agente em Combate às Endemias do Município de Pacatuba - CE...

Declara de utilidade pública o Instituto de Apoio Comunitário de Pacatuba Prof. Luiz ...

Obriga o sistema de transporte alternativo municipal de Pacatuba afixar placa infor. ...

Altera o art. 1º da Lei 1177, de 09 de Outubro de 2013, retificando o número da ...

Institui o Brasão da Defesa Civil de Pacatuba e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do crachá de identificação dos integrantes da Defesa Civil de ...

Concede reajuste do vencimento de Procurador Municipal – Nível IV do Município de Pacatuba e dá outras providências .

Regulamenta a numeração das linhas de Transportes Alternativo do Município de Pacatuba e dá outras Providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo, a revigorar a Lei nº 1119/2012, de 13/12/2012, ...