Revoga a Lei Municipal Nº 1.176/2013 por descumprimento as prescrições contidas no referido diploma legal, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 1207/2014 por descumprimento as prescrições contidas no referido diploma legal, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 1.254/2014 por descumprimento as prescrições contidas no referido diploma legal, e dá outras providências.

Revoa a Lei Municipal nºc1.308/2015 por descumprimento as prescrições contidas no referido diploma legal, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 1.292/2015 por descumprimento as prescrições contidas no referido diploma legal, e dá outras providências.

Altera as Leis nºs: 545/1997 e 951/2008, no que pertine à concessão de auxílio doença, abono de faltas e aposentadoria compulsória, na forma que indica, e dá outras providências.

Altera a denominação do Conselho Municipal de Turismo e Cultura, sua composição e atribuições, na forma que indica, e dá outras providências.

Denomina a Quadra, situada à Avenida das mongubeiras, compreendendo a Área Livre do Loteamento Parque Nova Pavuna – Distrito de Monguba – Pacatuba –CE., com o nome do Sr. RAIMUNDO FELIPE DA SILVA (IN MEMORIAM). Em Anexo cópias da Biografia, Atestado de Óbito e croquis.

Denomina a Rua, que compreende a lateral a Via de acesso da Av. Mendel Steinbruch, medindo 400m, iniciando ao Leste com à Av. Dr. Mendel Steinbruch e finalizando ao Oeste, com terras da Agropecuária do Conjunto Jereissati, situado no Distrito de Monguba, com o nome do Exmo. Sr. CARLOS ALBERTO RIBEIRO PAIVA. (IN MEMORIAM), conhecido por (PAIVA). Em anexo cópias da biografia, Atestado de Óbito e croquis.

Revoga a Lei Municipal n º 1.233/2014 por descumprimento as prescrições contidas no referido diploma legal, e dá outras providências.

Cria o Programa Bairro Saudável no Município de Pacatuba e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 1.278/2015 por descumprimento as prescrições contidas no referido diploma legal, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº1.279/2015 por descumprimento as prescrições contidas no referido diploma legal, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 1.307/2015 por descumprimento as prescrições contidas no referido diploma legal, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 1.2080/2014 por descumprimento as prescrições contidas no referido diploma legal, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 1.208/2014 por descumprimento as prescrições contidas no referido diploma legal, e dá outras providências

Revoga a Lei Municipal nº1.255/2014 por descumprimento as prescrições contidas no referido diploma legal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Projeto “BOM DE BOLA”, no Âmbito do Município e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município o dia Municipal do Músico, e dá outras providências.

Denomina o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, localizado à Rua Capitão Manoel Medeiros, 2841, Bairro Alto São João – SEDE – Pacatuba – CE, com o nome do Sr. FRANCISCO CHAGAS DE SOUSA (CHAGAS MARQUES) IN MEMORIAM. Genitor do Exmo. Sr. Prefeito Municipal Carlomano Gomes Marques. Em anexo: Biografia, Atestado de Óbito e Croquis.

Denomina o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, localizado à Rua 73, nº772, Jereissati II – Pacatuba – CE, com o nome da Sra. ANA GOMES DA SILVA (SANTANA GOMES) IN MEMORIAM. Genitora do Exmo. Sr. Prefeito Carlomano Gomes Marques. Em anexo: Biografia, Atestado de Óbito e Croquis.

Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria da Cultura, a adquirir cota de patrocínio da 43ª PAIXÃO DE CRISTO de Pacatuba, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a política ambiental do Município de Pacatuba e dá outras providências.

Altera as Leis Municipais nºs: 1.325/2016 e 1.357/2017, na forma que indica, e dá outras providências.

DECRETA, PONTO FACUTATIVO O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Disciplina a doação de materais, produtos e equipamentos a pessoas carentes, bem como a aquisição de bens ou pagamento em pecúnia a título de premiações, pagamentos de Cursos a servidores públicos municipais, concessão de apoio financeiro e Entidades, na forma que indica, e dá outras providências.

DECLARA EXTINÇÃO DE MANDATO E VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR

Dispõe sobre a realização das Olimpíadas Municipais da Terceira Idade de Pacatuba e dá outras providências.

DECRETA, PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) E 01 DE MARÇO (QUARTA-FEIRA DE CINZAS)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 917, DE 18 DE JANEIRO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.