Institui a Virada Evangélica, no âmbito do Município de Pacatuba e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Indentificação e Tratamento da Dislexia na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

institui o Dia Municipal dos Agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito do município de Pacatuba e dá outras providências.

Dispõe sobre o provimento do Cargo em Comissão de Gestores Escolares da Rede Municipalk de Ensino de Pacatuba-CE, e dá outras providências.

Denomina ruas na localidade Bom Retiro neste Município, na forma que indica, e dá outras providências.

CRIA O PROGRAMA SAÚDE DO GARI, MO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõie sobre a prestação da assistência religiosa e esperitual por meio de CAPELANIA nos stabelecimentos, que menciona e dá outras providências.

Reestrutura a BANDA DE MÚSICA do Município de Pacatuba - CE, na forma que indica, e dá outras providências.

Denomina a Rua com o nome do Sr. JOSÉ DE ASSIS LIMA (IN MEMORIAM), iniciando margem direita da Avenida Sérgio Protázio da Silva, por onde segue p sentodp Sul numa distância de 60,00m, deflete-se a esquerda no sentido Leste, numa distância de 85,21m, deflete-se novamente a esquerda no sentido Norte, numa distância de 54,00m, até encontrar a margem direita da Av. Sérgio Protázio da Silva- Bairro São José. Em anexo cópias da Biografia, Atestado de Óbito e Croquis.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO "ESCOLA SEM DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal nº 1.389/2017, na forma que indica, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n°1.372/2017, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da “Semana da Leitura” nas Escolas Municipais de Pacatuba e dá outras providências.

Institui no Município de Pacatuba a “Semana Municipal de Doação de Sangue”, e dá outras providências.

Institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Adolescente Trabalhador, e dá outras providências.

Institui a Medalha Rui Barbosa para ser conferir a alunos destaque da rede pública de ensino, e dá outras providências.

Lei Complementar: Institui o Programa de Recuperação de Crédito Fiscais – REFIS, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, no âmbito do Município de Pacatuba e dá outras providências.

Institui a medalha “Jovem Cientista” no âmbito do município de Pacatuba e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.358/17, de 20 de janeiro de 2017, que altera os Anexos I e II da Lei nº 1.326/16, de 22 de janeiro de 2016, que dispõe sobre reajuste vencimental da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Pacatuba e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº006/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga as Leis Municipais nºs. 817/2004 e 1.183/2013, por descumprimento as prescrições contidas no referido diploma legal, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 1.209/2014 por descumprimento as prescrições contidas no referido diploma legal, e dá outras providências.

Revoga as Leis Municipais nºs. 1.252/2014 e 1.312/2015 por descumprimento as prescrições contidas no referido diploma legal, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.085/2011, que criou o CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, na forma que indica, e dá outras providências.

Institui a Reserva de vagas em Eventos Culturais Municipais para Artistas locais e dá outras providências.

Lei Complementar 017 – Altera a lei Complementar nº 006/2017, para inclusão das medidas dos recuos das construções civis dos Programas “MINHA CASA MINHA VIDA” e Programas Sociais afins, na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre modificação na Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Pacatuba, alterando as Leis Municipais nºs: 1.357/17 e 1.371/17, na forma que indica, e dá outras providências.