REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. RANCISCO EUGÊNIO DA SILVA OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 05 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER O ENVIO DO OFICIO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA E CIDADANIA MULHERES E DIREITOS HUMANOS, VIABILIZAR O CARRO DO CIDADÃO, PARA PRAÇA DA RUA TOPÁZIO NA LOCALIDADE DO ALVORADA- PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABLIZAR A REFORMA GERAL DA QUADRA, DA LOCALIDADE DO ALVORADA, COMPREENDENDO DESDE: OS BANHEIROS, TELA DE PROTEÇÃO, TETO, ARQUIBANCADAS, COLOCAÇÃO DE REFLETORES, ILUMINAÇÃO E OUTROS BENEFICIOS, QUE PRECISAM SEREM FEITOS.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. ASSESSORA PARLAMENTAR, RAQUEL TEXEIRA DO NASCIMENTO PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRE NA PRESENTE DATA.

REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A EMPRESA DE ENERGIA - ENEL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A REFORMA DO CALÇAMENTO, DA RUA EUCLIDES AUGUSTINHO- LOCALIDADE DO ALVORADA- PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O SANEAMENTO BÁSICO DA LOCALIDADE DO ALVORADA PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL ALVES DE QUEIROZ, NA LOCALIDADE DA CANAÃ- PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO ANTÔNIO FIGUEIRA DOS SANTOS, NA LOCALIDADE CANAÃ- PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA AV. ESTRADA DAMASCO, NA LOCALIDADE CANAÃ- PACATUBA-CE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DA SRA. CHEFE DE GABINETE MARIA VANUSA VIANA DE SOUSA, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS FEMININOS E MASCULINOS EM TODAS AS QUADRAS POLIESPORTIVAS EXISTENTES NO MUNICIPIO DE PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DO RAMAL DE ÁGUA, COMPREENDENDO AS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE MONTEIRO, SITUADO NA LOCALIDADE DO ALTO FECHADO- PAVUNA - PACATUBA-CE. CONFORME O QUE ESTAR DESCRITO NA LEI N°. 1336/16, DE 05 DE MAIO DE 2016, QUE DENOMINOU AS REFERIDAS RUAS A SEGUIR: RUA 08 DE OUTUBRO; RUA ALVORADA, RUA LIBERDADE, RUA PRIMAVERA, RUA SÃO PAULO E RUA SÃO FRANCISCO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A PASSAGEM DA MAQUINA PATROL, NAS LOCALIDADES DO: TIMBOZINHO, ALVORADA E ALTO FECHADO- PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A PASSAGEM DA MAQUINA PATROL, NAS LOCALIDADES DO BOM RETIRO II, MACACOS, NOVA PACATUBA E CANAÃ- PACATUBA-CE.

ALTERA A LEI N°.1345/2016 DE 26 DE AGOSTO DE 2016 , ART.4°, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO MENSAL DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE, NOS TERMOS DO ART.29, VI "B", DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DE EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NOS TERMOS DA LE FEDERAL N° 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RISO DA NOITE – PAVUNA PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O MUTIRÃO DA LIMPEZA EM TODAS AS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ- CAGECE, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE 01(UM) RAMAL DE ÁGUA NA RUA DO FIO, EM TODA SUA EXTENSÃO- LOCALIDADE DOS MACACOS - PACATUBA-CE. MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, SRA. PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DA SRA. CELENE SANTOS DA SILVA- ESPOSA DO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA , PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO ORGULHO DO CEARÁ-PACATUBA.CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O SANEAMENTO BÁSICO PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO- ALVORADA- PACATUBA- CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O SANEAMENTO BÁSICO PARA TODAS AS RUAS E BAIRRO- TIMBOZINHO- PACATUBA- CE

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO: TIMBOZINHO – PACATUBA- CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA – CAGECE, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DO RAMAL D´ ÁGUA À RUA SANTA TEREZINHA – LOCALIDADE DO ALVORADA – PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR O ESPAÇO DE ESPERA , NO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO TIMBOZINHO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ- CAGECE, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM RAMAL DE ÁGUA, NA RUA 08 DE OUTUBRO, ALVORADA, LIBERDADE, PRIMAVERA, SÃO PAULO E SÃO FRANCISCO NO LOTEAMENTO PARQUE MONTEIRO/ ALTO FECHADO- PACATUBA-CE.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SRA. RAIMUNDA GILDETE SILVA ALMEIDA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DA SRA. MARIA VANUZA VIANA DE SOUSA- CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA- CE, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.