REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA JUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAR 1(UM) CEI INTEGRAL, PARA LOCALIDADE DO ALVORADA – PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE INTERTRAVADOS, DO ALVORADA DA 060 SEGUINDO TODA EXTENSÃO ATÉ A PRAÇA DO ALTO FECHADO – PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O CALÇAMENTO COM INTERTRAVADOS DA RUA LUCIANO CARNEIRO NO ALVORADA - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O CALÇAMENTO COM INTERTRAVADOS DA RUA MARIA ALVES NO ALVORADA - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO ALVORADA - PACATUBA-CE.

DISPÕE SOBRE "DIA DO BOMBEIRO MIRIM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR EM REGIME DE URGÊNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A EMPRESA AMBIENTAL - CEARÁ.

ENIVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR FRANCISCO EUGÊNIO DA SILVA OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ- CAGECE EM REGIME DE URGÊNCIA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ÁGUA À RUA ANTONIO FACUNDO - TIMBOZINHO - PACATUBA-CE.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A ASSESSORA PARLAMENTAR RAQUEL TEXEIRA DO NASCIMENTO PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO PEREIRA - VELHO TIMBÓ - PACATUBA- CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR À RUA TOPAZIO - LOCALIDADE DO ALVORADA - PACATUBA- CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RAMAL DE ÁGUA, PARA RUA SÃO FRANCISCO - TIMBOZINHO - PACATUBA-CE.

ALTERA DISPOSITIVO DE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA- RESOLUÇÃO N° 16.11.000148/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O CALÇAMENTO DAS RUAS JOSÉ ALVES DE MOURA E GERALDO ALVES DOS SANTOS – ALVORADA – PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, DA RUA MONTE DAS OLIVEIRAS, COMPREENDENDO AS RUAS EUCLIDES AGOSTINHO E RISO DA NOITE.

DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA TOPÁZIO - ESQUINA COM A RUA MONTE DAS OLIVEIRAS NO BAIRRO ALVORADA COM O NOME DE LÚCIO RÉGIS CAMPOS SILVA ( IN MEMORIAM).

DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE BOM RETIRO (MACACOS) ALTO FECHADO - PACATUBA - CE, COM O NOME DO SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA (IN MEMORIAM).

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SRA. SELENE SANTOS DA SILVA- ESPOSA DO EXMO. SR. FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA -VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A PASSAGEM COM INTERTRAVADOS NAS RUAS SABINO CHAGAS COM PERPÉTUO SOCORRO - PACATUBA/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A PASSAGEM COM INTERTRAVADOS NAS RUAS RAIMUNDO DO VALE COM PERPÉTUO SOCORRO - PACATUBA/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DESIGNAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE UM PSICOLOGO PARA ATENDIMENTO JUNTO AO CONSELHO TUTELAR.

ENVIA VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ LEONARDO FERNANDES CHAVES, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A TROCA DAS LÂMPADAS DE LED DE 50WATS, POR LÂMPADAS DE LED DE 100WATS, NO ÂMBITO DE TODO O MUNICIPIO DE PACATUBA-CE.

REQUER O ENVIO DE OFICIO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ- CAGECE PARA ESTUDO DE EXPANSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA DO LOTEAMENTO SERRA VERDE, AS MARGENS DA CE 060, NO BAIRRO PAVUNA EM PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DA SAÚDE , VIABILIZAR À AMPLIAÇÃO E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO BOM RETIRO 1- LOCALIDADE DOS MACACOS - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, PARA VIABILIZAR A DESATIVAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO QUE FICA NA LOCALIDADE DO ALTO FECHADO- PACATUBA-CE.

ESTABELECE NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, ESTADO DO CEARÁ, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O SANEAMENTO BÁSICO DA LOCALIDADE NOVA PACATUBA- PACATUBA/CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O SANEAMENTO BÁSICO DA LOCALIDADE NOVA CANAÃ- PACATUBA?CE.