REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODAS EXTENÇÃO DA PRAÇA DAS FONTES - PACATUBA -CE.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SR. PAULO ROBERTO FRANKLIN DE PAULA PESSOA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2016.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES, AO SR. IRAN HOLANDA NOGUEIRA - EX. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO , NO DIA 06 DE JUNHO DE 2016.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES, AO SR. MARCELO DE CASTRO FRADIQUE. EX. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO , NO DIA 12 DE JUNHO DE 2016.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES, AO EXMO. SR. VICE- PREFEITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA, MARCELO RODRIGUES AUGUSTO LIMA , PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO , NO DIA 15 DE JUNHO DE 2016.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES, AO EXMO. SR. VEREADOR - VICE - PRESIDENTE JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA GORETE DE SOUZA - DIRETORA DA ESCOLA GÉLIA DA SILVA CORREIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO, NO DIA 10 DE JUNHO DE 2016.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO RESPONSÁVEL LEGAL, VALIDAR OS TÍTULOS DE PÓS - GRADUAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PACATUBA, REALIZADOS NOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL, PARA EFEITO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER COM A URGÊNCIA QUE A SITUAÇÃO IMPÕE , SEJAM EXOEDIDOS OFÍCIOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PACATUBA-CE, A FIM QUE A MESMA INFORME, NO PRAZO REGIMENTAL E IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE CRIME RESPONSABILIDADE, AOS QUESTIONAMENTOS ABAIXO ALINHAVADOS, BEM COM SEJA, TAMBÉM, EXARADO COMPETENTE OFÍCIO AO GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A, DESSE MUNICÍPIO, PARA QUE ESTE, TAMBÉM, PRESTE OS ESCLARECIMENTOS DEVIDOS, REFERENTE AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA, IMPLATANDO EM PACATUBA - CE, VALENDO RESSALTAR, QUE UMA DAS INÚMERAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL ECONÔMICA DE PACATUBA, É JUSTAMENTE ,: "PROMOVER POLITICAS DE HABITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, BEM COMO ESTRUTURAR E MANTER O CADASTRO ÚNICO DE HABITAÇÃO."

REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ALBANIZA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES, A SRA. GEANE MENEZES ALENCAR 1° DAMA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO , NO DIA 27 DE MAIO DE 2016.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES, AO SR. PROFESSOR MARCOS AURÉLIO VARELA DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO , NO DIA 20 DE MAIO DE 2016.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES, AO SR. DR. JOSÉ BONFIM DE ALMEIDA JÚNIOR, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO , NO DIA 20 DE MAIO DE 2016.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA DO MATO DOS CANTEIROS DO GIRADOURO, PRÓXIMO A CHURRASCARIA PREDILETA, BAIRRO BEIRA - SOL - PACATUBA- CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, VIABILIZAR À AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MANUEL PONTES DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENTO- PACATUBA - CE.

INSTITUI A "SEMANA DA CULTURA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES, A SRA. SUSAN RIVELLI DA SILVA OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES, AO SR. FRANCISCO RONDINELE FAUSTINO DA SILVA , PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO , NO DIA 14 DE MAIO DE 2016.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SRA. LUIZA FLORENTINA DE LIMA - GENITORA DO EXMO. SR. VEREADOR LUIS MATIAS DE LIM, PELO SEU FALECIMENTO OCCORIDO, NO DIA 05 DE MAIO DE 2016.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA NELI SÁ DE CASTRO - GENOTIRA DO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO IRANILDO SÁ DE CASTRO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2016.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, EM FRENTE A CAPELA DO ALTO SÃO JOÃO - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO BAIRRO ALTO SÃO JOÃO ENTRE A CAPELA E A BIBLIOTECA.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA SUZETE SEVERINO PAIVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2016.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A SRA. ANTÔNIA MARIA CRUZ, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRERÁ NO DIA 30 DE ABRIL DE 2016.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, PARA FUTVÔLEY, NO POLO DE LAZER NO CONJUNTO JEREISSATI II. AV.24.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACATUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE MONTEIRO, SITUADO NA LOCALIDADE DO ALTO FECHADO - DISTRITO DE PAVUNA - PACATUBA- CE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRIGRAMA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENVIANDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA E RECUPERAÇÃO DOS BANCOS NA PRAÇA DA JUVENTUDE.

REQUER QUE SEJA ENVIANDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA, SOLICITANDO A LIMPEZA A LIMPEZA DO ESTÁDIO BETÃO.