INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DOCE DE BANANA SECA, COMO FORMA DE EXPRESSÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE PACATUBA.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA NAS ESCOLAS DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, EM ÁREAS DE MANANCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI N°. 002/17, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRAIR DESPESAS EMERGENCIAIS A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNÍCÍPIO DE PACATUBA-CE, ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DI PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI N°. 002/17, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRAIR DESPESAS EMERGENCIAIS A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNÍCÍPIO DE PACATUBA-CE, ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DI PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI N°. 002/17, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRAIR DESPESAS EMERGENCIAIS A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNÍCÍPIO DE PACATUBA-CE, ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORINDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI N°. 001/17, DE 13 DE JANEIRO DE 2017. ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N° 1326, DE 22 DE JANEIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORINDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE LEI N°. 001/17, DE 13 DE JANEIRO DE 2017. ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N° 1326, DE 22 DE JANEIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRASTRUTURA, VIABILIZAREM A REFORMA DOS CALÇADÕES DA AV. XVII E AV. XIX DO CONJUNTO JEREISSATI II.

TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE CARÁTER ESPECIAL, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI N°001/17, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXADA PELA LEI 1.294/15 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE CARÁTER ESPECIAL, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI N°001, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXADA PELA LEI 1294/15 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PACATUBA, SOLICITANDO A REABERTURA DOS CENTROS CULTURAIS-SEDE E JEREISSATI.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES, NO CONJUNTO JEREISSATI.

REQUER QUE SEJA ENVIADO MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOMANO GOMES MARQUES, EXTENSIVO AOS ILMOS. SRS. LUIS HERNANI DE CARVALHO JÚNIOR (SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA). PIMENTEL CAMURÇA (SUB-PREFEITO DO CONJ. JEREISSATI) E FABIO SALES RODRIGUES (COODERNADOR TRABALHOS DE LIMPEZA DA SUB PREFEITURA DO CONJ. JEREISSATI), PELO BELÍSSIMO TRABALHO DE LIMPEZA REALIZADO NOS CANAIS, RUAS E AVENIDAD DO CONJUNTO JEREISSATI.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS, EM DECORREÊNCIA DE SUA POSSE COMO PRIMEIRO SECRETÁRIO NA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRE SR. BENEDITO ARAGÃO DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 19 DE JANEIRO .

EXMO. SR. VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA. O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO DISPOSTO NO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, NOS ARTIGOS 89 E 90, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE APRESENTAR O REQUERIMENTO, A SER APRECIADO PELO RESPEITÁVEL PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA. TRANSFORMAR RUA COM SENTIDO DUPLO EM MÃO ÚNICA A RUA CHAGAS SILVA, SENTIDO OESTE/LESTE, INICIANDO NA RUA CAIO CID, ATÉ A RUA RAIMUNDO SIQUEIRA- CENTRO PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A COBERTA DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO SÃO BENTO- PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: VICENTE FERRER E VILANIR FERRER LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO LUIZ- PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VIABILIZAR A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO SÃO LUIZ- PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SUBPREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA INTERNA E ENTORNO DA ESCOLA MANOEL ROSENDO FREIRE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA MARGINAL NORDESTE QUE DÁ ACESSO À FÁBRICA ZANOTTI NO CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI III;

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E IFRAESTRUTURA A REFORMA GERAL DA PRAÇA DA RUA 80 COM A AV. XX JEREISSATI II - PACATUBA-CE

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE ANUALMENTE PROFISSIONAIS DE SAÚDE VISITEM OS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO, TRAZENDO LABORATÓRIOS ITINERANTES, PARA A POPULAÇÃO POSSA REALIZAR EXAMES DE HEMOGRAMA COMPLETO, SEM QUE TENHA A NECESSIDADE DE PASSAREM POR TRANSTORNOS NOS POSTOS DE SAÚDE. REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA A REFORMA GERAL DA PRAÇA RUA 80 COM A AV.XX JEREISSATI II.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 72 E 73 E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 74- JEREISSATI II.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS AVENIDAS A, B, F E MARGINAL NORDESTE- JEREISSATI III.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA ESTRELA E AVENIDA PLANALTO DO BAIRRO: PLANALTO BENJAMIN.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CANAL SITUADO ENTRE AS AVENIDAS A E B, E PARALELO ÀS RUAS 10 E 12 DO CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI II, BEM COMO, QUE TAMBÉM SEJAM TOMADOS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS: REVESTIMENTO DAS MARGENS DO CANAL EM PEDRA PORTUGUESA; APROFUNDAMENTO DO SEU LEITO PARA MELHORAR VAZÃO DA ÁGUA; COBERTURA DO SEU LEITO COM ALVENARIA; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUAS PARALELAS QUE DÃO ACESSO AO CANAL, CITA-SE ÁS RUAS 10 E 12; CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SOBRE A COBERTURA DO CANAL; CONTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SOBRE O CANAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO- CAGECE, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DA LOCALIDADE DA PAVUNA.

REQUER JUNTO AO RESPONSÁVEL DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE ESCLARECIMENTOS SOBRE A NÃO ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE QUIOBAL- PACATUBA-CE.